/ FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

 

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Coordenação

Fernando Torrão, Prof. Doutor
Beatriz Fernandes, Mestre

 

Apresentação

A Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registral e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.

 

Objetivos

Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registral e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.

 

Destinatários

Licenciados em Direito ou Solicitadoria
Advogados
Solicitadores
Profissionais licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário.

 

Estrutura curricular / Conteúdos programáticos
  1. Registo Predial
  2. Registo Comercial
  3. Direito Notarial
  4. Direito Fiscal
  5. Registo Civil

 

Corpo Docente

Virgílio Félix Machado
Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense;
Docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras;
Formador na área dos Registos;
Conservador de Registos

Emanuel Ramos
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto;
Docente no Instituto Superior entre Douro e Vouga;
Formador na área dos Registos;
Conservador de Registo;
Inspetor Extraordinário do Instituto dos Registos e do Notariado

Vitória Andrade Silva
Licenciada em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto;
Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Conservadora de Registos

Beatriz Fernandes
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada do Porto
Oficial dos Registos e Notariado
Presidente do Sindicato Nacional dos Registos

Nuno Monteiro Miranda
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
Pós – Graduação em Direito e Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Diretor de Finanças Adjunto – Direção de Finanças do Porto
Professor Assistente Convidado dos cursos de Mestrado e Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto
Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira
Coordenador de diversos grupos de trabalho na Autoridade Tributária e Aduaneira
Formador na Ordem dos Contabilistas Certificados, na Câmara de Solicitadores, na Associação Portuguesa de Contabilistas e no ISMAI
Coautor dos Livros – \"Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2008 e \"Reforma da Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2004

Duração

O curso tem um total de 70 horas.

 

Avaliação

Exame final escrito por cada módulo. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos. Obrigatória a assiduidade a 60% das aulas de cada módulo.

Realização de 2.ª chamada de Exame Final, por cada modulo, em casos de não aprovação no Exame Final.

 

Prazos e horário de funcionamento

Horário de funcionamento do curso: Regime pós laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas.

 

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

 

Documentação necessária à candidatura
  • Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
  • “Curriculum vitae”
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
  • Uma Fotografia

 

Informações
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
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Última actualização: 2017-07-04 10:56