/ FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

 

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Coordenação

Fernando Torrão, Prof. Doutor
Beatriz Fernandes, Mestre

 

Apresentação

A Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registral e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.

 

Objetivos

Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registral e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.

 

Destinatários

Licenciados em Direito ou Solicitadoria
Advogados
Solicitadores
Profissionais licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário.

 

Estrutura curricular / Conteúdos programáticos
  1. Registo Predial
  2. Registo Comercial
  3. Direito Notarial
  4. Direito Fiscal
  5. Registo Civil

 

Corpo Docente

Virgílio Félix Machado
Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense;
Docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras;
Formador na área dos Registos;
Conservador de Registos

Emanuel Ramos
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto;
Docente no Instituto Superior entre Douro e Vouga;
Formador na área dos Registos;
Conservador de Registo;
Inspetor Extraordinário do Instituto dos Registos e do Notariado

Vitória Andrade Silva
Licenciada em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto;
Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Conservadora de Registos

Beatriz Fernandes
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada do Porto
Oficial dos Registos e Notariado
Presidente do Sindicato Nacional dos Registos

Nuno Monteiro Miranda
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
Pós – Graduação em Direito e Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Diretor de Finanças Adjunto – Direção de Finanças do Porto
Professor Assistente Convidado dos cursos de Mestrado e Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto
Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira
Coordenador de diversos grupos de trabalho na Autoridade Tributária e Aduaneira
Formador na Ordem dos Contabilistas Certificados, na Câmara de Solicitadores, na Associação Portuguesa de Contabilistas e no ISMAI
Coautor dos Livros – \"Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2008 e \"Reforma da Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2004

Ana Paula Neves de Castro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto
Mestranda em Direito (área de ciências jurídico-civilísticas) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Docente convidada na Universidade Católica
Notária privada

João Ricardo da Costa Menezes
Licenciado em Direito pela Universidade Moderna do Porto
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Formador na área dos Registos e Notariado
Notário no Porto
Membro da Direção da Ordem dos Notários

Duração

O curso tem um total de 70 horas.

 

Avaliação

Exame final escrito por cada módulo. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos. Obrigatória a assiduidade a 60% das aulas de cada módulo.

Realização de 2.ª chamada de Exame Final, por cada modulo, em casos de não aprovação no Exame Final.

 

Prazos e horário de funcionamento

Horário de funcionamento do curso: Regime pós laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas.

 

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

 

Documentação necessária à candidatura
  • Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
  • “Curriculum vitae”
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
  • Uma Fotografia

 

Informações
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
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Última actualização: 2017-09-25 10:09