FD :: CURSO BREVE EM RECURSOS NA JURISDIÇÃO CÍVEL E PENAL

 


Direção Científica

Maria João Monteiro, Mestre


Apresentação

Tratando-se de um curso pós-licenciatura, o mesmo visa reforçar competências específicas no âmbito da aquisição de conhecimentos sobre recursos quer na jurisdição Cível quer na jurisdição Penal, bem como desenvolver competências profissionais tendo em vista o aperfeiçoamento e melhoramento do desempenho dos profissionais do foro.


Objetivos

Utilizando uma metodologia de trabalho baseada na lei e na jurisprudência, com análise e discussão de casos de estudo, pretende-se maximizar o conhecimento teórico aplicado nos casos concretos.


Destinatários

Titulares de licenciaturas em Direito e Solicitadoria. Os estudantes finalistas das respetivas licenciaturas poderão ser admitidos à frequência de unidades curriculares avulsas.


Titulação

Presença obrigatória em pelo menos 70% das aulas de cada unidade curricular dá direito à emissão de certificado de frequência do curso.


Plano de estudos

Jurisdição Cível e Jurisdição Penal

1 unidade: Sentença e despachos recorríveis; Questões práticas.
Jurisdição Cível: Horas: 3; Docente(s): Mestre Maria João Monteiro
Jurisdição Penal: Horas: 3; Docente(s): Doutora Ana Raquel Conceição

2 unidade: Nulidades processuais e nulidades da sentença; Questões práticas.
Jurisdição Cível: Horas: 3; Docente(s): Dra Amália Santos
Jurisdição Penal: Horas: 3; Docente(s): Dra Isabel Cerqueira

3 unidade: Aspetos gerais dos recursos ordinários (apelação e revista); Aspetos gerais dos recursos extraordinários (uniformização de jurisprudência e revisão); Questões práticas.
Jurisdição Cível: Horas: 4; Docente(s): Mestre Maria João Monteiro; Dra. Amália Santos
Jurisdição Penal: Horas: 4; Docente(s): Doutora Ana Raquel Conceição; Dra Isabel Cerqueira

4 unidade - A decisão na Relação e a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça; Questões práticas.  Horas : 2; Docente: Dr. Urbano Dias

Docentes

Maria João Monteiro, Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, docente na Universidade Lusíada Norte – Porto.
Ana Raquel Conceição, Doutorada em Direito pela Universidade Lusíada – Norte (Porto), Mestre em Ciências, Jurídico- Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra,  docente na Universidade Lusíada Norte – Porto.
Maria Amália Santos, Juíza Desembargadora na Seção Cível do Tribunal da Relação de Guimarães.
Isabel Cerqueira, Juíza Desembargadora na Seção Penal do Tribunal da Relação de Guimarães
Dr. Urbano Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça.


Avaliação

O Curso não está sujeito avaliação, no entanto a presença, no mínimo de 70% de aulas assegura uma declaração de frequência do “Curso Breve os Recursos na Jurisdição Cível e Penal”.


Prazos e horário

Candidaturas e Inscrições: até 30 de abril de 2019
Início do curso: semana de 13 de maio de 2019
Horário de funcionamento do curso: Módulos de 2 horas, em horário pós-laboral, às terças e quartas feira, entre as 18h00 e as 21h00. Tempo total: 4 semanas.


Duração

O Curso tem um total de 22 horas


Propina e condições de pagamento

Matrícula / Inscrição: 52€
Propina: 220€
Comparticipação no seguro escolar: 50€


Documentação

Cópia do Certificado de Habilitações;
Curriculum, científico e académico;
Elementos de identificação constantes do cartão de cidadão e uma fotografia;
Ficha de candidatura (a obter nos serviços da Universidade Lusíada ou na página web).


Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.


Contactos

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 69
<posgrad@por.ulusiada.pt>


Última actualização: 2019-03-01 11:28