FCEE :: MASTER EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

 


Direção Científica

Cândido da Agra, Prof. Doutor


Apresentação

Tratando-se de um curso de formação avançada, pós-licenciatura, visa reforçar competências específicas no âmbito da aquisição de conhecimentos avançados na área do Direito Penal e da Criminologia, bem como o respetivo desenvolvimento de competências profissionais, tendo em vista a adaptação ao mercado de trabalho e o aperfeiçoamento do desempenho profissional.


Objetivos

Utilizando uma metodologia de trabalho baseada em estudos de caso, integrada nos fundamentos científicos do Direito Penal e da Criminologia, pretende-se maximizar o conhecimento teórico e aplicado, resultante das interceções e convergências destas áreas do conhecimento, desenvolvendo, nos estudantes, altos níveis de competências no âmbito global das Ciências Criminais.


Destinatários

Titulares de licenciaturas em Direito, Criminologia, Psicologia e outras áreas científicas próximas ou afins. Os estudantes finalistas das respetivas licenciaturas poderão ser admitidos à frequência de unidades curriculares avulsas.


Titulação

A presença em, pelo menos, 70% das aulas de cada unidade curricular e a aprovação em todas as unidades curriculares deste Master confere o direito à passagem de um Diploma de Master em Ciências Criminais; os estudantes finalistas que obtiverem aprovação em unidades curriculares avulsas, enquanto não concluírem a licenciatura, terão apenas direito à passagem do respetivo Certificado de aprovação em tais unidades curriculares.


Plano de estudos

Unidades curriculares Horas ECTS Docente

Criminologia

15 (TP) + 20 (OT) 7,5

Olga Cunha

Direito Penal (avançado)

15 (TP) + 20 (OT) 7,5

Fernando Torrão

Segurança e Políticas Criminais

15 (TP) + 20 (OT) 7,5

Cândido da Agra

Criminologia – Questões Avançadas

15 (TP) + 20 (OT) 7,5

Cláudia Santos

Total

140

30

 

(*) O tempo de trabalho encontra-se dividido em horas de contacto com natureza teórico-prática (TP) e de orientação tutorial (OT). Nas aulas teórico-práticas são utilizadas metodologias de ensino aprendizagem de carácter teórico e expositivas, assim como a aplicação prática através da análise de estudos de caso. Nas aulas de orientação tutorial são esclarecidas dúvidas e promovido o debate para solidificação de conteúdos.

Criminologia – (Professora Doutora Olga Cunha)
1. Abordagem concetual ao crime 
2. Medição do crime 
2.1. Estatísticas oficiais 
2.2. Medidas de autorrelato 
2.3. Entrevistas e observação participante 
2.4. Mapeamento da criminalidade 
3. Justiça Criminal e Prevenção criminal 
3.1. Medidas privativas de liberdade 
3.2. Prevenção criminal, diagnósticos locais de segurança e policiamento de proximidade 
3.3. Intervenção comunitária e educação por pares 
3.4. Reabilitação/ressocialização de ofensores

Direito Penal (avançado) – (Professor Doutor Fernando Torrão)
Tema: Protecção jurídico-penal da vida humana
1. Velhos Desafios (novas soluções?): a proteção da vida humana no “direito penal do bem jurídico”
1.1. O direito à vida consagrado na Lei Fundamental (artigo 24.º da CRP)
1.2. Início e termo da vida humana: limites da proteção jurídico-penal (o problema do aborto e a denominada “eutanásia”)
1.3. Os diferentes tipos legais de homicídio no Código Penal português: análise doutrinária e jurisprudencial
1.4. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos
2. Novos desafios: a proteção da vida humana face aos perigos da sociedade tecnológica. “Direito penal do risco”?
2.1. Globalização e “pós-modernidade”: reflexos na filosofia punitiva dos Estados
2.2. A evolução tecnológica: “sociedade de risco” e direito penal
2.3. As mais sintomáticas repercussões no Código Penal português

Segurança e Políticas criminais – (Professor Doutor Cândido da Agra)
1. Revisão da literatura quer ao nível conceptual quer ao nível metodológico; 
2. Questões de segurança e criminologia ambiental; 
3. A relação entre investigação científica criminológica e as políticas criminais e de segurança 
4. A experiência diferencial de diferentes países uma perspectiva comparada. 
5. A avaliação científica das políticas criminais e de segurança: o movimento "evidence based policiesi and practicies", a "evaluation research" e a criminologia experimental

Criminologia – Questões Avançadas – (Professora Doutora Cláudia Santos)
1. A evolução da criminologia e a mudança de paradigmas 
1.1. A criminologia positivista revisitada. 
1.2. A criminologia crítica revisitada 
1.3. A criminologia da integração 
2. Perspetivas da criminologia contemporânea 
2.1. A desigualdade no funcionamento da justiça penal 
2.2. O abolicionismo penal hoje 
2.3. A vitimologia e a sua influência político-criminal 
2.4. Os desafios da justiça restaurativa 
A evolução da criminologia e a mudança de paradigmas
Perspetivas da criminologia contemporânea


Docentes

Professor Doutor Cândido da Agra (Coordenador): Professor Catedrático da Universidade Lusíada (Norte) – Porto; Doutorado pela Universidade Católica de Lovaina; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Director Fundador da Escola de Criminologia da mesma instituição; Membro do Comitê Científico da Sociedade Internacional de Criminologia e membro do Conselho Científico do Grupo Europeu de Pesquisas sobre Normatividades (GERN); Galardoado com a Medalha de Honra, o Grau Ouro, pela Câmara Municipal do Porto e com a Medalha de Mérito do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Professor Doutor Fernando Torrão: Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Norte) – Porto; Mestre e Doutor em Direito em Ciências jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

Professora Doutora Cláudia Santos: Licenciada, Mestre e Doutora em Ciências jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professora Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraProfessora Auxiliar Universidade Lusíada (Norte) – Porto; Presidente da Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Professora Doutora Olga Cunha: Licenciada e Mestre em Psicologia pela Universidade do Minho. Doutorada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho, tendo realizado investigação na área da intervenção com perpetradores de violência em relações de intimidade. Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto). Psicóloga Forense no Gabinete Médico-Legal e Forense do Ave (Guimarães) e na Unidade de Psicologia da Justiça e Comunitária do Serviço de Psicologia da Universidade do Minho.


Avaliação

Ensino presencial: exigida a presença em, pelo menos, 70% das aulas de cada unidade curricular;
Regime de avaliação: Avaliação contínua, com exame final escrito obrigatório em cada unidade curricular.
Creditação: As unidades curriculares do Master são creditáveis nas unidades curriculares do Mestrado em Criminologia de que venham a ser consideradas equivalentes, em caso de admissão a este ciclo de estudos.


Prazos e horário

Candidaturas: até 30 de setembro de 2019
. Até 31 de maio de 2019 - 50% de desconto sobre o valor da candidatura;
. Até 30 de junho de 2019 - 40% de desconto sobre o valor da candidatura;
. Até 15 de julho de 2019 - 30% de desconto sobre o valor da candidatura;

Inscrições: 18 a 30 de setembro de 2019
Início das aulas: 7 de outubro de 2019

Horário de funcionamento do curso: pós-laboral (2 dias/semana, no horário 18.00-22.00 horas)


Duração

O Master tem 140 horas e a duração de um semestre letivo.


Locais de funcionamento

Universidade Lusíada – Norte (Porto)


Propina e condições de pagamento

Candidaturas: 105€
Inscrição ex-estudante UL: 105€
Inscrição outros estudantes: 155€
Propina: 1.250€
Comparticipação no seguro escolar: 50€


Documentação

Cópia do Certificado de Habilitações;
Curriculum, científico e académico;
Elementos de identificação constantes do cartão de cidadão e uma fotografia;
Ficha de candidatura (a obter nos serviços da Universidade Lusíada ou na página web).


Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.


Contactos

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 69
<posgrad@por.ulusiada.pt>


Última actualização: 2019-03-01 11:29