Fernando Torrão, Prof. Doutor
Beatriz Fernandes, Mestre
A Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registral e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.
Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registral e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.
Licenciados em Direito ou Solicitadoria;
Profissionais licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário.
A presença em, pelo menos, 60% das aulas de cada módulo e a aprovação em todos os módulos conferem o direito à emissão de um Diploma de aprovação no curso.
Módulo | Horas | Docente |
Registo Predial |
15 | Mestre Blandina Soares |
Registo Comercial |
15 | Dr. Emanuel Ramos |
Direito Notarial |
15 | Dra Ana Paula Castro / Mestre João Ricardo Menezes |
Direito Fiscal |
13 | Dr. Nuno Monteiro Miranda |
Registo Civil |
12 | Mestre Vitória Andrade Silva |
Blandina Soares (Sujeita a autorização do IRN): Conservadora dos Registo Civil, Predial e Comercial; Membro permanente do Conselho Consultivo do IRN, IP no âmbito do Registo Predial e Comercial; Mestre em Direito pela Universidade do Porto; Licenciada em Direito pela Universidade Católica.
Emanuel Ramos (Sujeita a autorização do IRN): Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Docente no Instituto Superior entre Douro e Vouga; Formador na área dos Registos; Conservador de Registo; Inspetor Extraordinário do Instituto dos Registos e do Notariado.
Vitória Andrade Silva (Sujeita a autorização do IRN): Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Conservadora de Registos.
Beatriz Fernandes (Sujeita a autorização do IRN): Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto; Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada do Porto; Doutoranda em Direito na Universidade Lusíada do Porto; Oficial dos Registos e Notariado; Dirigente Sindical.
Nuno Monteiro Miranda: Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto; Pós – Graduação em Direito e Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Diretor de Finanças Adjunto – Direção de Finanças do Porto; Professor Assistente Convidado dos cursos de Mestrado e Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto; Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira; Coordenador de diversos grupos de trabalho na Autoridade Tributária e Aduaneira; Formador na Ordem dos Contabilistas Certificados, na Câmara de Solicitadores, na Associação Portuguesa de Contabilistas e no ISMAI; Coautor dos Livros – \"Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2008 e \"Reforma da Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2004.
Ana Paula Neves de Castro: Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Mestranda em Direito (área de ciências jurídico-civilísticas) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Docente convidada na Universidade Católica; Notária privada.
João Ricardo da Costa Menezes: Licenciado em Direito pela Universidade Moderna do Porto; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Formador na área dos Registos e Notariado; Notário no Porto.
Ensino presencial: obrigatória a presença em, pelo menos, 60% das aulas de cada módulo. Avaliação: Exame Final escrito por cada módulo; em caso de reprovação na 1.ª chamada, o estudante pode requerer a realização de 2.ª chamada. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos.
Início das aulas: 7 de novembro de 2019
Horário de funcionamento do curso: pós-laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:30 às 21:30 horasO curso tem um total de 70 horas.
Inscrição: 105€
Propina: 700€
Comparticipação no seguro escolar: 50€
Cópia do Certificado de Habilitações;
Curriculum, científico e académico;
Elementos de identificação constantes do cartão de cidadão e uma fotografia;
Ficha de candidatura (a obter nos serviços da Universidade Lusíada ou na página web).
Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 69
<posgrad@por.ulusiada.pt>