Ingresso / Informação Relacionada / / REGULAMENTOS E DESPACHOS

ESTATUTOS

• ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO MINERVA
• ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE LUSÍADA - NORTE
• ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL

REGULAMENTOS

• REGULAMENTO DOS DOUTORAMENTOS
• REGULAMENTO DOS MESTRADOS
• REGULAMENTO COMPLEMENTAR DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS UNIV. LUSÍADA

FACULDADE DE ARQUITECTURA E ARTES

• Regras Específicas de Avaliação - Arquitectura
• Regras Específicas de Avaliação - Design




FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ECONOMIA E DA EMPRESA

• Regras de Avaliação - Gestão de Empresa, Economia, Marketing, Gestão de Recursos Humanos e Matemáticas Aplicadas




FACULDADE DE DIREITO

• Regras de Avaliação - Direito, Criminologia, Solicitadoria e Relações Internacionais




INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

• Regras de Avaliação - Psicologia

• REGULAMENTO DO REGIME DE INSCRIÇÃO CURRICULAR 2013/2014
• REGULAMENTO DO REGIME DE INSCRIÇÃO CURRICULAR 2014/2015
• REGULAMENTO DO REGIME DE INSCRIÇÃO CURRICULAR 2015/2016
• REGULAMENTO DO REGIME DE INSCRIÇÃO CURRICULAR 2016/2017
• REGULAMENTO SOBRE INSCRIÇÃO EM UNIDADES CURRICULARES AVULSAS - [DL 74/2006, de 24 MAR]
• REGULAMENTO DE REINGRESSO E MUDANÇA DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO DE ESTUDANTES - [Port. n.º 181-D/2015, de 19 de junho]
• REGULAMENTO DO SUPLEMENTO AO DIPLOMA - [PORTARIA Nº 30/2008]
• REGULAMENTO DOS NÚCLEOS ESTUDANTIS DAS UNIVERSIDADES LUSÍADA
• REGULAMENTO DO ACESSO PARA MAIORES DE 23 ANOS - [DL Nº 64/2006]
• REGULAMENTO DO PRÉMIO DE MÉRITO - 2000 / 2012 (para alunos matriculados até ao ano lectivo 2011 / 2012)
• REGULAMENTO DO PRÉMIO DE MÉRITO - 2012 / 2013
• REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS POR MÉRITO DAS UNIVERSIDADES LUSÍADA
• REGULAMENTO DE DESCONTOS PARA ANTIGOS ALUNOS E SEUS FAMILIARES
• REGULAMENTO DE CREDITAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E OUTRA FORMAÇÃO
• Portefólio
• Requerimento
• REGULAMENTO RELATIVO A PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO DAS PROPINAS
• REGULAMENTO COMPLEMENTAR SOBRE O ACESSO À CATEGORIA DE PROFESSOR ASSOCIADO
• REGULAMENTO DO CONCURSO ESPECIAL DE ACESSO E INGRESSO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL NA UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO
• REGRAS PROCEDIMENTAIS RELATIVAS À ELEIÇÃO DOS DELEGADOS DOS ESTUDANTES E AO CONSELHO DE DELEGADOS DOS ESTUDANTES
• NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E ACADÉMICO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO
• REGULAMENTO SOBRE PROCEDIMENTOS DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PEDAGÓGICO DA UL-NORTE
• REGULAMENTO MESTRADO INTEGRADO EM ARQUITECTURA

DESPACHOS

• Aviso n.º 14714/2015, DR - 2.ª série, de 17 de Dezembro: Despacho Reitoral
• ADEQUAÇÃO DOS CURSOS E DOS GRAUS DECORRENTE DO PROCESSO DE BOLONHA
• DESPACHO CONJUNTO RELATIVO AO CÁLCULO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CURSO

TRANSIÇÃO CURRICULAR

• REGULAMENTO SOBRE TRANSIÇÃO CURRICULAR NAS UNIV. LUSÍADA

REGULAMENTAÇÃO GERAL

TÍTULO	DESCRIÇÃO
Decreto-Lei n.º 115/2013, D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07	Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006 , de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 11.º a 17.º da Lei n.º 46/86 , de 14 de outubro.
Decreto-Lei n.º 42/2005, D.R. 37, Série I-A de 2005-02-22	Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.
Decreto-Lei n.º 64/2006, D.R. 57, Série I-A de 2006-03-21	Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
Decreto-Lei n.º 74/2006, D.R. 60, Série I-A de 2006-03-24	Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003
Despacho n.º 13531/2009, D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09	Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.
Portaria n.º 401/2007, D.R. 68, Série I de 2007-04-05	Aprova o regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior.

RELATÓRIOS

• Relatório anual da Universidade Lusíada do Porto relativo ao ano lectivo de 2012/2013