Ingresso / / REGULAMENTOS E DESPACHOS

0. INSTITUCIONAL
a. Estatutos da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica - Decreto-Lei n.º 117/2003, de 14 de Junho
b. Reconhecimento de Interesse Público da Universidade Lusíada do Porto - Decreto-Lei n.º 111/2013, de 2 de Agosto
c. Autorização para a fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, dando lugar à Universidade Lusíada – Norte - Despacho n.º 2349/2015, DR – 2.ª série, de 6 de Março
d. Fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, e a constituição da Universidade Lusíada – Norte - Aviso n.º 8947/2015, DR – 2.ª série, de 13 de Agosto
e. Estatutos da Universidade Lusíada – Norte - Aviso n.º 12815/2015, DR – 2.ª série, de 3 de Novembro
f. Torna aplicável à Universidade Lusíada – Norte um conjunto de regulamentos aprovados para a Universidade Lusíada do Porto - Aviso n.º 14714/2015, DR – 2.ª série, de 17 de Dezembro

1. ACTIVIDADE DOCENTE
a) Estatuto da Carreira Docente Universitária
- Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto
- Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio
b) Regime Jurídico do Título de Especialista - Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto
c) Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (versão consolidada – Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro)
d) Título Académico de Agregado
- Decreto-Lei n.º 239/2007, de 19 de Junho
e) Regulamento Complementar Sobre o Acesso à Categoria de Professor Associado
f) Regulamento de Faltas dos Docentes

2. INGRESSO
a. Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos - Regulamento n.º 160/2006, DR – 2.ª série, de 28 de Agosto [Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março]
b. Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Universidade Lusíada – Norte - Despacho n.º 8809/2014, DR – 2.ª série, de 8 de Julho [Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de Março]
c. Regulamento aplicável às situações de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada – Norte - Aviso n.º 11162/2016, DR – 2.ª série, de 12 de Setembro [Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de Junho]
d. Tabela de propinas 2018/2019

3. MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
a. Regime 2018/2019
b. Calendário 2018/2019
c. Regulamento relativo a Prazos e Formas de Pagamento das Propinas

4. CREDITAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS
a. Regulamento da Creditação da Experiência Profissional e Outra Formação no âmbito da Universidade Lusíada – Norte - Despacho n.º 4081/2014, DR – 2.ª série, de 17 de Março [Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março – versão consolidada Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro]
- Requerimento
- Portefólio
b. Regulamento sobre a inscrição em unidades curriculares avulsas, alunos em tempo parcial e estágios profissionais da Universidade Lusíada – Norte - Despacho n.º 4080-2014, DR – 2.ª série, de 17 de Março [Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março – versão consolidada Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro]
c. Regulamento aplicável às situações de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada – Norte - Aviso n.º 11162/2016, DR – 2.ª série, de 12 de Setembro [Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março – versão consolidada Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro]

5. AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS
a. Regulamento Complementar de Avaliação de Conhecimentos e Competências
b. Regulamento Relativo à Apresentação e Discussão das Dissertações de Mestrado Integrado em Arquitectura
c. Regras Específicas Aplicáveis ao Mestrado Integrado em Arquitectura
d. Reconhecimento Europeu do Grau de Mestre em Arquitectura (Mestrado Integrado em Arquitectura) - Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho – JOCE 24.5.2016
e. Regras Específicas Aplicáveis ao 1.º Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Licenciado em Design
f. Regras Específicas Aplicáveis aos 1.os Ciclos de Estudos integrados na Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
g. Regras Específicas Aplicáveis aos 1.os Ciclos de Estudos integrados na Faculdade de Direito
h. Regras Específicas Aplicáveis ao 1.º Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Licenciado em Psicologia
i. Regulamento do Cálculo da Média Final de Curso
j. Despacho Conjunto: Conceito de Falta
k. Despacho Conjunto: Regime de Aplicação dos 45 ECTS em Mobilidade Interna

6. MESTRADOS
a. Regulamento de Mestrados da Universidade Lusíada – Norte
b. Regulamento Específico do 2.º Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre em Psicologia Clínica

7. DOUTORAMENTOS
a. Regulamento de Doutoramentos da Universidade Lusíada – Norte

8. MATÉRIA DISCIPLINAR
a. Regulamento Disciplinar dos Docentes da Universidade Lusíada – Norte
b. Estatuto Disciplinar dos Estudantes da Universidade Lusíada – Norte
c. Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade Lusíada – Norte
d. Autos de Anulação de Prova – Elaboração, tramitação, decisão e registo

9. ACÇÃO SOCIAL, BOLSAS E PRÉMIOS POR MÉRITO
a. Regulamento da Acção Social
b. Regulamento do Prémio de Mérito
c. Regulamento de Descontos para Antigos Alunos e seus Familiares
d. Regulamento de Atribuição de Bolsas Por Mérito das Universidade Lusíada [Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior – Despacho n.º 13531/2009, de 9 de Junho]
e. Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo a Estudantes do Ensino Superior – Despacho 5404/2017, de 21 de junho

10. VARIA
a. Regulamento Sobre Procedimentos de Designação dos Membros do Conselho Pedagógico da Universidade Lusíada – Norte
b. Normas Relativas ao Funcionamento Administrativo e Académico da Universidade Lusíada – Norte
c. Registo da Adequação a Bolonha (Universidade Lusíada (Porto)) - Despacho n.º 13136/2006, DR – 2.ª série, de 22 de Junho
d. Regulamento Sobre Transição Curricular nas Universidades Lusíada – 2006
e. Regulamento do Suplemento ao Diploma [Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro]

11. PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL
a. Regras Procedimentais Relativas à Eleição dos Delegados dos Estudantes e ao Conselho de Delegados dos Estudantes
b. Regulamento dos Núcleos Estudantis da Universidade Lusíada

12. LEGISLAÇÃO PERTINENTE
a. Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro
b. Regime Jurídico do Título de Especialista – Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto
c. Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior – Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro
d. Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior – Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (versão consolidada – Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro)
e. Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação – Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março