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NEWSLETTER

30 ABRIL 2014 | NÚMERO 308

A 02 de Setembro de 2013 entrou em vigor a Lei n.º 23/2013, de 5 de Março, por imposição do artigo 8.º deste diploma legal. Este diploma legal aprovou o regime jurídico do processo de inventário, para além de ter introduzido naturais alterações no Código Civil, no Código de Registo Predial, no Código de Registo Civil e até no Código de Processo Civil.

O processo de inventário passou a ter novos atores judiciários, salientando-se, desde logo, a participação ativa dos Notários, a quem compete o processamento dos “atos e termos do processo de inventário e de habilitação de uma pessoa como sucessora por morte de outra” (artigo3.º, n.º 1, da citada Lei).

O Mº.Pº. passou a intervir no processo de inventário em condições algo diferentes das que estavam previstas no Código de Processo Civil revogado pela alínea a) do artigo 4.º da Lei nº 41/2013, de 26 de Junho. O juiz passou a ser instância de recurso, por um lado, e, por outro, o julgador da partilha. É obrigatória a constituição de advogado no inventário se forem suscitadas questões de direito e em caso de recurso de decisões proferidas no processo de inventário (artigo 13.º, nºs. 1 e 2, da citada Lei n.º 23/2013). O solicitador é chamado a desempenhar as mais diversas tarefas.

Isto e muito mais são razões de sobra para, passado mais de meio ano de vigência do novo processo de inventário, refletir-se sobre as questões que, no quotidiano, se colocam a quem tem a árdua tarefa de intervir neste processo especial.

Foi esta a intenção que norteou a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto a realizar este Seminário, que terá lugar no dia 02 de Maio do corrente ano.

Programa e inscrições obrigatórias

Numa iniciativa do Núcleo de BTT da Universidade Lusíada do Porto e do Meeting Point BTT, vão estar em análise em Maio – que é o mês do coração! – temas como a mobilidade urbana, o novo Código da Estrada, recuperação e nutrição e suporte básico de vida.

Trata-se do “I Workshop de Ciclismo Para Todos” e vai decorrer no dia 10 de Maio, nas instalações da Universidade Lusíada do Porto, entre as 10h00 e as 19h00.
Entre os oradores contam-se o Prof. Dr. Miguel Rêgo – que vai falar sobre “Recuperação, Nutrição & BTT – e Nuno Machado com uma breve abordagem sobre o Suporte Básico de Vida. De tarde, o Comissário da PSP, Ricardo Matos, vai chamar a atenção para a importância de conhecer o Novo Código da Estrada, seguindo-se o treinador da modalidade Pedro Silva, que irá dar pormenores no âmbito da Mobilidade Urbana.
O fecho do Workshop terá a intervenção do Alexandre Domingues da UVN – FPC - União Velocipédica Portuguesa, Federação Portuguesa de Ciclismo - diretor para o BTT, com uma apresentação sobre os “centros” de BTT em Portugal.
Durante todo o dia decorrerão atividades nos Stands das lojas que aderiram a esta iniciativa, bem como uma campanha de sensibilização/adoção promovida pela Associação Cão Viver.

A iniciativa, que tem o apoio da Universidade Lusíada do Porto, da Associação de Ciclismo do Minho, BTT/Matosinhos, Associação Amigos do Pedal/Famalicão, GoWeb, Projecto-Pedal, inclui ainda uma Missa de bênção dos ciclistas, na Capela da Universidade.

Workshop Gratuito / Inscrição obrigatória

A criminologia é uma ciência multidisciplinar que estuda o fenómeno criminal sob diversas perspetivas científicas. O crime tem vindo a assumir contornos cada vez mais sofisticados, colocando sérias dificuldades e exigências à investigação pelas autoridades competentes que sentem, cada vez mais, o dever de não prescindir de conhecimentos especializados em diversas áreas da vida social. Criminologia e investigação tornam-se realidades indissociáveis. Neste seguimento, o Congresso “Criminologia e Investigação”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, e que terá lugar no dia 16 de Maio do corrente ano, apresenta um elenco de notáveis profissionais que, orientados pelas lições da criminologia, se dedicam, no quotidiano, à investigação criminal em diferentes setores específicos.

Programa e inscrições obrigatórias

The Agenda 21 can be considered as a starting point in terms of pursuing a global model and global action plan of economic and social development. The importance of sustainable development was put on the agenda of many international organisations, not only the United Nations itself, but also governments from all over the world, business organisations, Non Governmental Organisations (NGOs) and also individuals. Since then, sustainable development is perceived as a collective responsibility rather than seen as someone else’s. In its essence, sustainable development implies that all economic and technological progress must not jeopardize the survival of society as a whole and in particular put the environment at risk. This remit puts an extraordinary pressure on innovation. It questions business as usual concerning, for instance, public affairs, corporate interests and human behaviours, in general. This will remain a continuous effort as new social and environmental challenges emerge. Bearing in mind the importance of the contribution of innovation towards sustainability, the Universities Lusíada from Porto, Lisboa and Vila Nova de Famalicão promote a second conference on this subject, which is going to be held on 10th and 11th of July 2014.

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Uma jornada de formação e reflexão em torno da problemática do VIH/Sida uniu o Instituto de Psicologia e Ciências da Educação e a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida” numa iniciativa de grande relevância para a formação integral dos estudantes de Psicologia e para o público em geral, que teve lugar no passado dia 2 Abril do corrente, na Universidade Lusíada do Porto. Contando com a presença do Sr. Vereador da Ação Social da Câmara Municipal do Porto, Dr. Manuel Pizarro, e com médicos de elevado prestígio no domínio em causa, o dia ficou marcado pelo testemunho de dois jovens infetados com o VIH/Sida que, de forma generosa, partilharam com a audiência as suas histórias de vida. Deste evento, destacou-se a imperatividade de políticas e práticas de prevenção e do diagnóstico precoce. A necessidade de assumirmos uma atitude generalizada de cautela ficou patente nos 12 discursos dos oradores, dado que se trata de um flagelo já não restrito aos “tradicionais” grupos de risco.

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Experienciar os efeitos de algumas técnicas das Psico-terapias Comportamentais de 3ª geração, bem como conhecer a sua fundamentação teórica, aplicações clínicas e benefícios, foi o objetivo do Workshop Mindfulness levado a cabo no passado dia 1 de Abril pelo Instituto de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade Lusíada do Porto, sob a organização da Mestre Sílvia Ribeiro. O Workshop foi conduzido pela Prof. Doutora Sandra Vilarinho, presentemente a realizar o seu pós-doc no âmbito do Mindfulness e teve um evidente impacto no público presente.

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A Universidade Lusíada do Porto já estabeleceu as datas de inscrição para os exames de acesso a Maiores de 23 anos, no que diz respeito ao ano lectivo de 2014/2015, tendo em conta o leque de licenciaturas de que dispõe.
A alteração do paradigma da sociedade leva a que muitos indivíduos tenham necessidade de adquirir mais estudos ou de completar os seus conhecimentos, de forma a aprofundarem as suas competências profissionais. Só através de uma aposta na formação universitária é que conseguirão certamente sobreviver no mercado de trabalho, cada vez mais competitivo e selectivo.
Consciente dessa realidade, a Universidade Lusíada do Porto já estabeleceu as datas de inscrição para os exames de acesso a Maiores de 23 anos, no que diz respeito ao ano lectivo de 2014/2015, tendo em conta o leque de licenciaturas de que dispõe.

Consultar aqui: Candidaturas para Maiores de 23 Anos - 2014/2015

O Gabinete de Apoio ao Aluno - Estágios e Saídas Profissionais, da Universidade Lusíada do Porto, tem como principal objectivo desenvolver o estabelecimento de contactos entre os alunos da Universidade e o Tecido Empresarial, mantendo, deste modo, uma continuidade no apoio prestado pela Universidade quer ao aluno, quer ao recém-licenciado.

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