Aula Aberta com Professor Nuno Montenegro

Aula Aberta com Professor Nuno Montenegro

A incontornável reflexão sobre o que liga a Ética, o Direito e a Ciência

Será que tudo o que é cientificamente possível é ética e juridicamente aceitável? Foi com esta pergunta, que o Professor Doutor Nuno Montenegro iniciou a sua comunicação, no passado dia 18, na aula aberta promovida pelo Prof. Doutor Manuel Monteiro, no âmbito da unidade curricular de Ética, do 1º ano do Curso de Direito, da Universidade Lusíada - Norte(Porto). Tendo informado que não pretendia responder à dúvida por si próprio lançada, mas tão só convidar os futuros juristas a ponderarem sobre os desafios que os novos caminhos da Ciência todos os dias colocam à sociedade, o Professor Nuno Montenegro abordou de seguida a temática da “Procriação Medicamente Assistida” e da “Gestação de Substituição”, vulgarmente designada por “Barrigas de Aluguer”.

De acordo com este Professor da Faculdade de Medicina do Porto, a escolha dos temas da sua exposição não era inocente. Pretendia-se de forma objectiva que a explicação sobre o que neste domínio a Ciência pode oferecer conduzisse à incontornável reflexão sobre se aquilo que é possível fazer é eticamente aceitável que possa ser feito. E se o é, mesmo quando a legislação o reconhece e admite. Na sua opinião esta reflexão é inevitável, precisamente por que a Ciência Médica e o Direito não podem caminhar de costas voltadas esquecendo que os primeiros e únicos destinatários da sua actividade são sempre os seres humanos e as comunidades em que estes se inserem.    

A comunicação feita, que suscitou um inúmero conjunto de questões apresentadas pelos estudantes, permitiu ainda ao orador afirmar que a nova realidade definida pelas descobertas e pelos avanços científicos, conduzirá inevitavelmente a novos conceitos sobre a Família, com todas as implicações que daí advirão para os mais variados ramos do Direito.