Questões Práticas de Processo Executivo - Seminário
Data: 11.05.2016Local: AUDITÓRIO M3
Questões Práticas de Processo Executivo - Seminário
11 Maio 2016
10h00 / 17h00
M3
O Seminário “Questões Práticas de Processo Executivo”, organizado em conjunto pela Direção da Faculdade de Direito e pela MJM Advogados RL, a realizar no próximo dia 11 de maio de 2016 no Auditório M3 da Universidade Lusíada – Norte (Porto), propõe-se analisar e debater algumas dimensões problemáticas decorrentes da aplicação do novo Código de Processo Civil na realização coativa das obrigações, tendo em vista a agilização do Processo Executivo, o descongestionamento dos Tribunais e a diminuição do número de execuções pendentes.
A experiência jurídico-dogmática e prático-judicativa detida pelos oradores é garante de um frutuoso debate de ideias e perspetiva de soluções, sob o pano de fundo de tais objetivos comuns.
PROGRAMA
10H00 – SESSÃO DE ABERTURA
Prof. Doutor António José Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Mestre Maria João Monteiro, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto); Advogada
10H30 - "OS TÍTULOS EXECUTIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SITUAÇÕES MAIS RECORRENTES NOS TRIBUNAIS".
Dra. Maria Amália Santos, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães
11H00 - “O ÓNUS DA PROVA NA OPOSIÇÃO POR EMBARGOS E OS PODERES-DEVERES DO JUIZ NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO”.
Mestre Maria João Monteiro, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto); Advogada
11H30 - "PENHORA OU APREENSÃO DE BENS EM CASO DE COMUNHÃO OU DE COMPROPRIEDADE - O CASO ESPECIAL DA EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA UM DOS CÔNJUGES, CASADO NUM DOS REGIMES DE COMUNHÃO DE BENS."
Dra. Maria João Areias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Coimbra
12H00 - DEBATE
- Moderadora: Mestre Marta João Dias, Juíza de Direito na Instância Local de Espinho da Comarca de Aveiro e Docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
14H30 - " A FASE INTRODUTÓRIA - ASPECTOS PRÁTICOS"
Mestre Marta João Dias, Juíza de Direito na Instância Local de Espinho da Comarca de Aveiro e Docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
15H00 - “O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA EM PRESTAÇÕES E O ACORDO GLOBAL NO NOVO CPC”.
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15H30 - “A CONTA NO PROCESSO EXECUTIVO”.
Dr. Armando Branco, Solicitador e Agente de Execução
16H00 DEBATE
- Moderadora: Mestre Maria João Monteiro, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto); Advogada
17H00 ENCERRAMENTO
INSCRIÇÕES (até dia 10 de Maio)
Organização: Faculdade de Direito e MJM Advogados rl