Evento

Questões Práticas de Processo Executivo - Seminário

Data: 11.05.2016
Local: AUDITÓRIO M3

 

Questões Práticas de Processo Executivo - Seminário
11 Maio 2016

10h00 / 17h00
M3

O Seminário “Questões Práticas de Processo Executivo”, organizado em conjunto pela Direção da Faculdade de Direito e pela MJM Advogados RL, a realizar no próximo dia 11 de maio de 2016 no Auditório M3 da Universidade Lusíada – Norte (Porto), propõe-se analisar e debater algumas dimensões problemáticas decorrentes da aplicação do novo Código de Processo Civil na realização coativa das obrigações, tendo em vista a agilização do Processo Executivo, o descongestionamento dos Tribunais e a diminuição do número de execuções pendentes.

A experiência jurídico-dogmática e prático-judicativa detida pelos oradores é garante de um frutuoso debate de ideias e perspetiva de soluções, sob o pano de fundo de tais objetivos comuns.

 

PROGRAMA

10H00 – SESSÃO DE ABERTURA
Prof. Doutor António José Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Mestre Maria João Monteiro, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto); Advogada

10H30 - "OS TÍTULOS EXECUTIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SITUAÇÕES MAIS RECORRENTES NOS TRIBUNAIS".
Dra. Maria Amália Santos, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães

11H00 - “O ÓNUS DA PROVA NA OPOSIÇÃO POR EMBARGOS E OS PODERES-DEVERES DO JUIZ NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO”.
Mestre Maria João Monteiro, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto); Advogada

11H30 - "PENHORA OU APREENSÃO DE BENS EM CASO DE COMUNHÃO OU DE COMPROPRIEDADE -  O CASO ESPECIAL DA EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA UM DOS CÔNJUGES, CASADO NUM DOS REGIMES DE COMUNHÃO DE BENS."
Dra. Maria João Areias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Coimbra

12H00 - DEBATE
- Moderadora: Mestre Marta João Dias, Juíza de Direito na Instância Local de Espinho da Comarca de Aveiro e Docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

14H30 - " A FASE INTRODUTÓRIA - ASPECTOS PRÁTICOS"
Mestre  Marta João Dias, Juíza de Direito na Instância Local de Espinho da Comarca de Aveiro e Docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

15H00 - “O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA EM PRESTAÇÕES E O ACORDO GLOBAL NO NOVO CPC”.
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15H30 - “A CONTA NO PROCESSO EXECUTIVO”.
Dr. Armando Branco, Solicitador e Agente de Execução

16H00 DEBATE
- Moderadora: Mestre Maria João Monteiro, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto); Advogada

17H00 ENCERRAMENTO

 

INSCRIÇÕES (até dia 10 de Maio)

 

Organização: Faculdade de Direito e MJM Advogados rl