SEMINÁRIO LUSO – (SUL)AMERICANO DE CRIMINOLOGIA
Governança, Corrupção e Fragility States
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. 23 de março de 2018, Porto – Portugal

A criminologia não surgiu na América Latina, porém hoje mais do que nunca a sua importância como profissão e disciplina científica é amplamente reconhecida no continente. Embora não haja consenso sobre a origem dos modernos estudos sobre o crime, é certo que a Criminologia na América Latina foi importada da Europa e do pensamento canadiano e americano. Na atualidade, a região Latino-americana vive uma onda de criminalidade sem precedentes, e tornou-se, em decorrência disso, uma das regiões mais perigosas do mundo. Esse quadro levou vários governos de países da área e instituições internacionais (Nações Unidas, agências multilaterais e de cooperação internacional, etc.) a implementar medidas (nem sempre eficazes) de prevenção e controle das diversas formas de manifestação da delinquência. Esses processos de elaboração de políticas de segurança e justiça criminal têm frequentemente surgido da improvisação e do populismo penal; ou da falta de reflexão e reconhecimento do saber científico produzido no primeiro mundo para a compreensão do crime; em outros casos, tem-se caracterizado pelo emprego (por imposição ou em virtude de pânico moral) de práticas de controlo e sanção que não são adaptadas ao contexto cultural e social dos países Sul-americanos, desde uma perspetiva de uma criminologia para o Sul-global.

Este Seminário tem o objetivo de analisar, refletir e discutir o estado atual da Criminologia como disciplina científica na América do Sul, a oferta de formação em Criminologia nos países da região, o papel dos stakeholders envolvidos e grupos de reflexão que lideram a agenda de segurança e justiça criminal na América Latina (como a UNODC, ILANUD, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento) no contexto do conceito de Fragility States, assim como a performance de alguns governos na área de segurança pública no momento de elaboração de políticas criminais baseadas em certos tipos de conhecimento e níveis de evidência científica criminológica.

INSCRIÇÕES

PROGRAMA PROVISÓRIO

14h45 – SESSÃO DE ABERTURA

1. António José Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
2. Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte
3. Cândido da Agra, Coordenador dos Ciclos de Estudos em Criminologia na Universidade Lusíada – Norte
   

15h15 - Prof. Doutor Cândido da Agra, Coordenador dos Ciclos de Estudos em Criminologia na Universidade Lusíada – Norte

15h45 - Prof. Doutor Marcus Alan Gomes, Professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (Brasil) e Vice-Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa

16h15 - Prof. Doutor Hugo Morales, Professor da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Peru e Membro do Corpo de Diretores da Sociedade Internacional de Criminologia

16h45 - Debate

Moderação: Prof.ª Doutora Inês Sousa Guedes, Professora de Criminologia da Universidade Lusíada – Norte

17h15 – ENCERRAMENTO

Organização
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte
Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa – AICLP

Apoios
Associação Portuguesa de Criminologia – APC
Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais – CEJEA
Núcleo de Criminologia e Investigação em Segurança – NCIS