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Informa-se que o início das aulas do 2º Semestre, do presente ano lectivo, está previsto para o dia 14 Fevereiro do corrente.


Mais se informa que o Conselho de Administração da Fundação Minerva deliberou conceder tolerância de ponto no dia 12 Fevereiro, véspera do Dia de Carnaval.

 


III JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO
20 FEVEREIRO 2018
30 ANOS DA UNIVERSIDADE LUSÍADA NO PORTO


 




INSCRIÇÕES ONLINE


 


PROGRAMA

9h30
SESSÃO DE ABERTURA
Presidência:
Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados;
Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico das Jornadas, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada e Presidente do Conselho Fiscal da APODIT.

Mesa:
- Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, ex-Ministro da República para os Açores, ex-Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho, Ex–Presidente do Conselho Económico e Social
- Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte

Intervenções:
- Prof. Doutor António Moreira, A Razão de Ser das Jornadas
- Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados


10h00
TEMA I
- A Boa Fé no Contrato de Trabalho e o Direito ao Arrependimento
- A Liberdade de Expressão do Trabalhador
- Regulamento de Proteção de Dados e Trabalho 4.0

Presidência: Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

Preletores:
- Prof. Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE e Universidade Lusíada – Norte;
- Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
-  Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho.


10h30
Coffee-break


11h00
TEMA II
- O Livro Verde das Relações Laborais. O Campo de Análise.
- A Discriminação Laboral em Razão da Religião.
- Tempo de Trabalho: Isenção de Horário de Trabalho, Banco de Horas, Adaptabilidade de Horário.

Presidência:
Drª. Joana Gíria, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE

Preletores:
- Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa, Presidente da Direção da APODIT;
- Prof. Doutor José João Abrantes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa, Banco de Portugal.


Debate


12h30
Pausa para almoço


14h00     
TEMA III
- A Real (IR) Reparação dos Danos, em particular dos Danos Morais do Trabalhador.
- A Retribuição e o Trabalho por Turnos.
- Especificidades do Trabalho Temporário.

Presidência:
Juiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Assembleia Geral da APODIT

Preletores:
- Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Advogado;
- Profª. Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
- Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, CIJE.


Debate


15h30
Coffee-break


16h00     
TEMA IV  
- O Novo Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo;
- Pactos de Exclusividade e de Não Concorrência;
- Novas e Velhas Questões em Matéria de Greve.

Presidência:
Juíza Desembargadora Drª. Albertina Pereira, Tribunal da Relação de Lisboa

Preletores:
- Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa;
- Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Debate


17h30
SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Presidência:
Entidade a confirmar

Mesa:
- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte
- Coordenador Científico das Jornadas e Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

Intervenções:
- Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico
- Discurso oficial




 



COMISSÃO DE HONRA
- Reitor da Universidade Lusíada - Norte, Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins
- Presidente da Assembleia da República, Doutor Eduardo Ferro Rodrigues
- Primeiro Ministro, Dr. António Costa
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Dr. António Henrique Gaspar
- Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Doutor Vieira da Silva
- Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo
- Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol
- Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita
- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do Conselho Económico e Social
- Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - CITE, Drª. Joana Gíria
- Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho


Organização
ILDT – Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais


Participação
APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
OA - Ordem dos Advogados


Colaboração
- Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
- Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
- Prof. Doutor Francisco Castelo Branco
- Dr. Mário Roriz


Secretariado
- Drª. Paula Pombo


Coordenação Científica
- Prof. Doutor António José Moreira


Apoio
- Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)


 


INSCRIÇÕES ONLINE 


 

 

 


JORNADAS JURÍDICAS DE DIREITO ANIMAL


22 FEVEREIRO 2018
AUDITÓRIO 2
10h00 / 17h00


 


Programa (a disponibilizar oportunamente)


 


Organização:
ONDAID (Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto)

UNLIMITED FUTURE - Feira de Mestrados e Pós-Graduações
8 Março 2018
Palácio dos CTT


 


A Universidade Lusíada – Norte estará presente na UNLIMITED FUTURE - Feira de Mestrados e Pós-Graduações, que, este ano, terá lugar no dia 8 Março, no Palácio dos CTT.


 


Esta iniciativa abre um novo conceito de feira de cursos pós-graduados (2.º e 3.º ciclos), pois tem em vista ajudar os alunos licenciados que queiram prosseguir a sua formação académica ao nível de pós-graduações, mestrados e doutoramentos.

II JORNADAS DE IDEIAS POLÍTICAS
08 / 09 DE MARÇO DE 2018
M3


 


TEMA: II JORNADAS DE IDEIAS POLÍTICAS
DATA: 08 DE MARÇO DE 2018 / 14.30H
DATA: 09 DE MARÇO DE 2018 / 10.00H
LOCAL: M3


 


INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS


 


PROGRAMA


8 de Março


15h00 – Recepção dos participantes e dos convidados


15h15 – Sessão de Abertura
Prof. Doutor Afonso D`Oliveira Martins
Reitor das Universidades Lusíada


15h30 – 1º Painel: Liberdade e Segurança: revisitando John Locke e Thomas Hobbes


Oradores:
Prof. Doutor Paulo Otero
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa


Prof. Doutor Cândido da Agra
Professor Catedrático de Criminologia
Coordenador dos 1º e 2º Ciclos de Estudos em Criminologia, na Faculdade de Direito, da Universidade Lusíada - Norte (Porto)


Moderador: Prof. Doutor Fernando Torrão
Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto)


16h30: Debate


17h15m – 2º Painel: Que Cidade? A Lei do Povo ou a Lei dos Povos?: de Aristóteles a John Rawls


Oradores:
Prof. Doutor Gomes André
Professor da Faculdade de Letras de Lisboa - Departamento de Filosofia


Profª. Doutora Mariana Canotilho, Tribunal Constitucional


Moderador: Prof. Dr. Ricardo Leite Pinto
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada


18h15 – Debate


19h00 - Encerramento do 1º dia das Jornadas


 


9 de Março


10h30 – 3º Painel: Nação ou Mundialização – Realismo e Idealismo: de Maquiavel a Kant


Oradores:
Dr. Francisco Assis
Deputado Europeu, Grupo Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu


Dr. Paulo Rangel
Deputado Europeu, Grupo do Partido Popular Europeu - Democratas-Cristãos


Moderador: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Coordenador dos Ciclos de Estudos de Relações Internacionais da Universidade Lusíada - Norte (Porto)


11h00: Debate


12h00 – Sessão de Encerramento


Prof. Doutor António José Moreira
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada


 


ORGANIZAÇÃO: PROF. DR. RICARDO LEITE PINTO, PROF. DOUTOR MANUEL MONTEIRO
FACULDADE / INSTITUTO: FACULDADE DE DIREITO

 


XX CONGRESSO INTERNACIONAL
E XXIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ROMANO


(HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO MARTINS DA CRUZ)


TEMA:
“A LOCATIO-CONDUCTIO. INFLUÊNCIA NOS DIREITOS ATUAIS.”


21,22 e 23 de março de 2018


Site do Congresso: www.ulusiada.pt/congressoromano/index.html
Email:
congressoromano@por.ulusiada.pt 


 


Por deliberação da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano que aprovou a proposta da Universidade Lusíada – Norte, realizar-se-á o Congresso em epígrafe nas instalações do Porto desta Universidade, nos dias 21,22 e 23 de março de 2018.


As inscrições podem ser feitas para o “site” do Congresso (http://www.ulusiada.pt/congressoromano), até ao dia 31 de janeiro impreterivelmente. Juntamente com a inscrição, deve ser indicado o tema a apresentar no Congresso. Em tempo oportuno será publicado o formulário de inscrição.


Para ser posteriormente publicado nas atas do Congresso, o trabalho deve ser enviado para o mesmo “site” e pode ser entregue imediatamente após a intervenção.


Oportunamente serão sugeridos alguns hotéis, a partir dos quais será assegurado o transporte para a Universidade Lusíada – Norte (Porto).


O tema é vasto: compreende, v.g., os contratos de locação (arrendamento ou aluguer), de empreitada, de transporte (marítimo ou terrestre), de prestação de serviço, de hospedagem, etc. Portanto, além de romanistas e de historiadores do direito, o Congresso é aberto a cultores destas áreas, nomeadamente civilistas, comercialistas e laboralistas.


 


Plano (Sintético):


Dia 21 de Março
9.00h Abertura
9.30h Sessões
14.30h Reinicio de sessões


Dia 22 de Março
9.00h Sessões
14.30h Viagem cultural pela cidade do Porto


Dia 23 de Março
9.00h Sessões
12.00h Encerramento

A ÁGUA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS – CONFERÊNCIA
11 DE ABRIL DE 2018
10H
M3


 


TEMA: A ÁGUA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DATA: 11 DE ABRIL DE 2018
HORA: 10H
LOCAL: M3



PROGRAMA:


10H30M | SESSÃO DE ABERTURA
. Prof. Doutor Fernando Torrão (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto))
. Prof. Doutor Manuel Monteiro (Coordenador dos Ciclos de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Lusíada - Norte (Porto) / Investigador do CLIPIS)


 


10H45M | PAINEL 1: Desafios para a Gestão da Água no séc. XXI
. Prof.ª Doutora Joana Castro Pereira (Lusíada/CLIPIS)
. Eng.º Jaime Melo Baptista (LIS-Water/LNEC)
. Prof.ª Doutora Maria João Freitas (LNEC)


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14H30M | PAINEL 2: a água como fator de conflitos político-militares
. Prof.ª Doutora Ana Elisa Cascão (ICS-UL)
            . Tenente Coronel João Leal (Academia Militar)


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16H30M | PAINEL 3: a gestão nacional da água e as relações portugal/espanha
. Prof. Doutor Francisco Nunes Correia (Ex-Ministro do Ambiente/IST-UL)
. Eng.º Pedro Serra (Ex-Presidente da Águas de Portugal/TPF Planege Cenor)


18H00M | SESSÃO DE encerramento
. Ex.mo Sr. Ministro do Ambiente, Eng.º João Matos Fernandes
. Prof. Doutor António José Moreira (Vice-Chanceler das Universidades Lusíada)


 





 


Organização:
Faculdade de Direito – Curso de Relações Internacionais
CLIPIS – Centro Lusíada de Investigação em Política Internacional e Segurança


Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Joana Castro Pereira


 


Esta conferência é financiada por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/CPO/04198/2016.


 


 

 

Lusíada Open Day - 18 Abril 2018


 


A Universidade Lusíada – Norte (Porto) irá acolher, no dia 18 de Abril de 2018, o Open Day, dedicado aos alunos do ensino secundário, com actividades temáticas, desportivas, psicossociais, culturais e musicais, com o objectivo de informar, esclarecer e transmitir aos potenciais interessados os contextos de formação e desenvolvimento das licenciaturas ministradas na ULNP.


 


O evento é constituído por visitas a exposições de trabalhos práticos realizados nos vários anos das licenciaturas, pelo contacto com estudantes e professores em ambiente de aulas práticas e pela realização de diversas actividades lúdico-didácticas.


Pretende-se que o público venha conhecer os professores, os estudantes, as instalações e alguns dos trabalhos que se desenvolveram nos últimos anos.


Este dia está também aberto à participação de todos os estudantes da Universidade Lusíada.


 


Inscrições obrigatórias online


 


Contactos: 


Tlf: +351 225570827


Email: pfreitas@por.ulusiada.pt

 


2018 AMS World Marketing Congress
27 a 29 Junho 2018
Lusíada – Norte (Porto)


 


The 21st AMS WMC will take place summer 2018 in Porto, Portugal!  It's time to think about submitting a paper.  View the Congress home page or go directly to the Call for Papers to see the submission criteria.  (https://easychair.org/cfp/amswmc21porto).  The 21st AMS WMC will be held from 27 June through 29 June, 2018. The host will be the Universidade Lusiada-Norte. Program Co-Chairs are John B. Ford (jbford@odu.edu) and Elizabeth Real (fcee@por.ulusiada.pt). If you are interested in being considered to participate in the program as a session moderator or in some other way, please contact John or Elizabeth now. The Call for Papers is available on the website for this congress  Check out these videos from past WMCs


http://www.ams-web.org/events/EventDetails.aspx?id=887997


https://c.ymcdn.com/sites/ams.site-ym.com/resource/resmgr/2018_wmc/2018_Academy_of_Marketing_Sc.pdf


 


Organização: Profª Doutora Elizabeth Real de Oliveira, Directora das Faculdades de Ciências da Economia e da Empresa Universidade Lusíada - Norte (Porto e  Vila Nova de Famalicão)