Universidade / I.L. Pós-Graduações / / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2011

MESTRADO EM DIREITO Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio

DEZEMBRO

Candidato	DR.ª CLÁUDIA SOFIA GOMES ABRUNHOSA
Título da Dissertação	Práticas comerciais desleais – A directiva 2005/29/CE.
Júri	Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof.ª Doutora Maria Isabel H.M. Campos (Arguente) Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)
Data e local das Provas	02 de Dezembro 2011, às 10h30 – Edifício X . X1

SETEMBRO

Candidato	DR. MARCELINO ANTÓNIO PEREIRA ABREU
Título da Dissertação	Especulação de preços – Da (In) Dignidade Penal do bem jurídico tutelado – Uma análise tendo por base o ordenamento jurídico português.
Júri	Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Fernando Torrão (Arguente) Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Orientador)
Data e local das Provas	16 de Setembro 2011, às 11h30 – Edifício X . X1

Candidato	DR. VALTER LUIS PINTO FERREIRA
Título da Dissertação	Eutanásia: Julgar a Medicina ou curar o Direito
Júri	Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira (Arguente) Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas	13 de Setembro 2011, às 16h30 – Edifício X . X1

Candidato	DR. ª DIANA MANUELA CAMPOS ARAÚJO BORGES
Título da Dissertação	A eficácia horizontal das disposições das directivas comunitárias. Uma visão jurisprudencial.
Júri	Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof.ª Doutora Alexandra Aragão (Arguente) Prof. Doutor José Caramelo Gomes (Orientador)
Data e local das Provas	09 de Setembro 2011, às 17h30 – Edifício X . X1

Candidato	DR. ª ANA RITA PEIXOTO VITORINO
Título da Dissertação	Novas formas de família versus responsabilidade parental e adopção
Júri	Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof.ª Doutora Cristina Dias (Arguente) Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Orientadora)
Data e local das Provas	06 de Setembro 2011, às 12h00 – Edifício X . X1

Candidato	DR. RUI ANTÓNIO SOUSA PADRÃO SANCHES E SILVA
Título da Dissertação	Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto
Júri	Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof.ª Doutora Cristina Dias (Arguente) Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)
Data e local das Provas	06 de Setembro 2011, às 10h30 – Edifício X . X1

JULHO

Candidato	DR. ª ISABEL CRISTINA MOUTINHO BOTELHO
Título da Dissertação	Da localização à divulgação
Júri	Prof. Doutor Luís Adão da Fonseca (Presidente) Profª Doutora Maria Paula Bonifácio (Arguente) Prof. Doutor Manuel Porto (Orientador)
Data e local das Provas	22 de Julho 2011, às 15h00 – Edifício X . X1

Candidato	DR. ª ELSA MARIA PINTO RODRIGUES MARTINS
Título da Dissertação	A garantia dos direitos do arrendatário nas expropriações por utilidade pública
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Arguente) Prof. Doutor João Pacheco Amorim (Orientador)
Data e local das Provas	15 de Julho 2011, às 11h30m – Edifício X . X1

Candidato	DR. JOÃO FIRMINO SILVEIRA ARAÚJO RODRIGUES
Título da Dissertação	O crime continuado: Nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente) Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador)
Data e local das Provas	15 de Julho 2011, às 10h00m – Edifício X . X1

Candidato	DR.ª MARIA DA GRAÇA FURTADO SIMÕES ROQUE
Título da Dissertação	O Direito de ser árvore: Estudo jurídico de um caso
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Carlos Amorim (Arguente) Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz (Orientador)
Data e local das Provas	08 de Julho 2011, às 12h00m – Edifício X . X1

Candidato	DR.ª MARIA ALICE BARBEDO DE FREITAS
Título da Dissertação	A relação entre Administração Fiscal e o contribuinte: dever de colaboração e autoincriminação
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Joaquim Rocha (Arguente) Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz (Orientador)
Data e local das Provas	08 de Julho 2011, às 10h30m – Edifício X . X1

JUNHO

Candidato	DR. ª DIANA FILIPA SANTOS GOMES
Título da Dissertação	O conhecimento probatório do co-arguido em Processo Penal
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Dá Mesquita (Arguente) Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas	06 de Junho 2011, às 16h30m – Edifício X . X1

Candidato	DR. PAULO ALEXANDRE SILVA GOMES
Título da Dissertação	A constituição fiscal face à existência duma cláusula geral anti-abuso em Portugal
Júri	Prof. Doutor Luis Adão da Fonseca (Presidente) Prof. Doutor Joaquim Rocha (Arguente) Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador)
Data e local das Provas	03 de Junho 2011, às 11h30m – Edifício X . X1

MAIO

Candidato	DR. JOÃO MANUEL ERMIDA VINHA BARRETO
Título da Dissertação	Autorias paralelas – Da problemática dos nexos casuais à luz do Direito Penal Português contemporâneo
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira (Arguente) Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas	20 de Maio 2011, às 11h30m – Edifício X . X1

Candidato	DR.ª SANDRINA PINTO TEIXEIRA
Título da Dissertação	As medidas de coacção: A sua ineficácia e falta de protecção do ofendido nos crimes de violência doméstica entre cônjuges
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor José Lopes Lima (Arguente) Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas	20 de Maio 2011, às 10h00m – Edifício X . X1

Candidato	DR. PEDRO GIL BARREIRA GOMES TEIXEIRA
Título da Dissertação	O abuso de confiança fiscal – Um olhar crítico a partir da jurisprudência
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente) Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas	16 de Maio 2011, às 16h45m – Edifício X . X1

Candidato	DR.ª SARA CANAVARRO DE OLIVEIRA
Título da Dissertação	Contribuição para uma proposta normativa sobre a Transexualidade
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Fernando Almeida (Arguente) Prof. Doutor J. Pinto da Costa (Orientador)
Data e local das Provas	06 de Maio 2011, às 15h00m – Edifício X . X1

ABRIL

Candidato	DR.ª MARA TATIANA GONÇALVES RODRIGUES SILVA
Título da Dissertação	O crédito compensatório no divórcio
Júri	Prof. Doutor Luís Adão da Fonseca (Presidente) Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Vogal) Prof.ª Doutora Mónica Soares M. Leite Campos (Arguente) Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Orientadora)
Data e local das Provas	04 de Abril 2011, às 16h45m – Edifício X . X1

JANEIRO

Candidato	DR.ª STEPHANIE MENDES DE SOUSA
Título da Dissertação	Presunção de inocência no Processo Penal Português – Em particular, na aplicação de medidas de coação, com especial relevância para a prisão preventiva
Júri	Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Arguente) Prof. Doutor Mário Monte (Orientador)
Data e local das Provas	19 de Janeiro 2011, às 12H00 – Edifício X . X1

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Última actualização: 2021-11-30 12:28