Universidade / I.L. Pós-Graduações / / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2012
| MESTRADO EM DIREITO Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio |
|---|
| DEZEMBRO |
| Candidato | DR.ª HELENA TERESA VAZ FARIA |
|---|---|
| Título da Dissertação | Homicídio qualificado: Agravação da culpa ou da ilicitude |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Arguente) Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 11 de Dezembro 2012, às 10h45 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. RAFAEL DA SILVA ALMEIDA |
|---|---|
| Título da Dissertação | Alteração substancial dos factos |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Arguente) Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 11 de Dezembro 2012, às 09h30 – Edifício X . X1 |
| SETEMBRO |
| Candidato | DR.ª MARTA ISABEL MAMEDE QUELHAS DA ROCHA |
|---|---|
| Título da Dissertação | A responsabilidade civil extracontratual do estado – Omissão legislativa |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Arguente) Prof. Doutor João Pacheco Amorim (Arguente) Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador) |
| Data e local das Provas | 10 de Setembro 2012, às 17h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. ALFREDO MANUEL DA SILVA FERNANDES |
|---|---|
| Título da Dissertação | Contrato de transporte de mercadorias por mar – A entrega da mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Arguente) Prof.ª Doutora Raquel Guimarães (Arguente) Prof. Doutor José Caramelo Gomes (Orientador) |
| Data e local das Provas | 10 de Setembro 2012, às 16h00 – Edifício X . X1 |
| JULHO |
| Candidato | DR. ª PATRÍCIA RAQUEL DA COSTA NETO |
|---|---|
| Título da Dissertação | As novas realidades sociofamiliares. A procriação assistida e afectação dos direitos da criança |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Arguente) Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Orientadora) |
| Data e local das Provas | 23 de Julho 2012, às 18h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª SARA CÁTIA GUEDES RODRIGUES |
|---|---|
| Título da Dissertação | A problemática relativa à prova nas diferentes fases do Processo Penal – Declarações do arguido e a sua confissão |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Fernando Torrão (Arguente) Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador) |
| Data e local das Provas | 23 de Julho 2012, às 15h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. GIL ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO |
|---|---|
| Título da Dissertação | Associações criminosas. Sua relevância ao nível da investigação criminal. |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente) Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador) |
| Data e local das Provas | 23 de Julho 2012, às 14h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª BEATRIZ DA CONCEIÇÃO SILVA FERNANDES |
|---|---|
| Título da Dissertação | A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional – Consequências ao nível da justiça portuguesa |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente) Prof. Doutor Fernando de Sousa (Orientador) |
| Data e local das Provas | 23 de Julho 2012, às 11h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. RICARDO ALEXANDRE CARDOSO RODRIGUES |
|---|---|
| Título da Dissertação | A regulação apositiva da contratação internacional – A New Law Merchant |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Pedro Froufe (Arguente) Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador) Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Co-Orientadora) |
| Data e local das Provas | 23 de Julho 2012, às 10h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª MARIA MARGARIDA SARAIVA BARROS DA SILVA |
|---|---|
| Título da Dissertação | Deveres de informação no contrato de seguro |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Arguente) Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador) |
| Data e local das Provas | 20 de Julho 2012, às 10h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. ANTÓNIO JÚLIO BRANDÃO QUEIRÓS |
|---|---|
| Título da Dissertação | Política Agrícola Comum – Novos rumos |
| Júri | Prof. Doutor António José Moreira (Presidente) Prof. Doutor Arlindo Cunha (Arguente) Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador) |
| Data e local das Provas | 16 de Julho 2012, às 16h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. AUGUSTO FILIPE GOMES SILVA GONÇALVES |
|---|---|
| Título da Dissertação | Uma nova esperança – Um estudo comparativo sobre o Direito da Reinserção na Península Ibérica |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Manuel Monteiro (Arguente) Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador) |
| Data e local das Provas | 16 de Julho 2012, às 14h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª SANDRINA DANIELA RIBEIRO SOUSA CORREIA |
|---|---|
| Título da Dissertação | Direito de Inclusão – (D) eficiência no mercado de trabalho – A Directiva 200/78/CE |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Manuel Monteiro (Arguente) Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador) |
| Data e local das Provas | 16 de Julho 2012, às 12h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª ANA MARIA NUNES SEABRA |
|---|---|
| Título da Dissertação | FEDER – Um estudo de caso. A comunidade intermunicipal do Tâmega e Sousa e a aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional |
| Júri | Prof. Doutor António José Moreira (Presidente) Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Arguente) Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador) |
| Data e local das Provas | 06 de Julho 2012, às 11h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª DIANA GISELA SÁ LOPES |
|---|---|
| Título da Dissertação | Da lei aplicável à compra e venda internacional de mercadorias |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Pedro Froufe (Arguente) Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador) Prof.ª Doutora Maria João Mimoso (Co-orientadora) |
| Data e local das Provas | 06 de Julho 2012, às 10h00 – Edifício X . X1 |
| JUNHO |
| Candidato | DR.ª CARLOS MANUEL ABREU DA CUNHA COELHO GONÇALVES |
|---|---|
| Título da Dissertação | A desconstrução do ambiente rumo à reconstrução do Direito Penal: Uma abordagem dogmática e político-criminal |
| Júri | Prof. Doutor Diamantino Durão (Presidente) Prof. Doutor Mário Monte (Arguente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Orientador) |
| Data e local das Provas | 12 de Junho 2012, às 13h45 – Edifício X . X1 |
| MAIO |
| Candidato | DR.ª CARLA CRISTINA PAIVA CAMPOS |
|---|---|
| Título da Dissertação | Fundo Social Europeu – Caminhos percorridos e a percorrer |
| Júri | Prof. Doutor Diamantino Durão (Presidente) Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Arguente) Prof. Doutor Manuel Porto (Orientador) |
| Data e local das Provas | 18 de Maio 2012, às 17h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª ÂNGELA MARIA DOMINGOS LIMA |
|---|---|
| Título da Dissertação | Lex Petrolea – Um estudo comparativo da “Lei do Petróleo” em países de Língua Oficial Portuguesa: Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor, Moçambique e Portugal |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor Serafim Pedro Madeira Froufe (Arguente) Prof. Doutor José Luís caramelo Gomes (Orientador) |
| Data e local das Provas | 18 de Maio 2012, às 15h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª ALCINDA EMA CAMPOS SANTOS DIAS |
|---|---|
| Título da Dissertação | O agente de execução como operador judiciário – Um novo sujeito processual |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof.ª Doutora Maria Isabel H. M. Campos (Arguente) Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Orientador) |
| Data e local das Provas | 02 de Maio 2012, às 14h15 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª PATRÍCIA CORREIA RODRIGUES |
|---|---|
| Título da Dissertação | Intervenção dos OPC no âmbito da prova: Meios de obtenção da prova |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof. Doutor Mário Monte (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 02 de Maio 2012, às 11h00 – Edifício X . X1 |
| JANEIRO |
| Candidato | DR. JOEL TIMÓTEO RAMOS PEREIRA |
|---|---|
| Título da Dissertação | Bullying obrigacional: reflexos no princípio pacta sunt servanda |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) |
| Data e local das Provas | 27 de Janeiro 2012, às 11h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª MARTA ALEXANDRA PIMENTÃO JANTARADA |
|---|---|
| Título da Dissertação | Questões e reflexões acerca do crime de abuso de confiança fiscal |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Porto (Presidente) |
| Data e local das Provas | 27 de Janeiro 2012, às 10h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª JOANA PIRES MOREIRA LOPES MARTINS |
|---|---|
| Título da Dissertação | A emigração do norte de Portugal para o Brasil (1876-1879) |
| Júri | Prof. Doutor Diamantino Durão (Presidente) Prof. Doutor Jorge Arroteia (Arguente) Prof. Doutor Fernando de Sousa (Orientador) |
| Data e local das Provas | 26 de Janeiro 2012, às 15h00m – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª MARIA MANUELA DA SILVA TORRES MACHADO |
|---|---|
| Título da Dissertação | A emigração para o Brasil através dos livros de registo de passaportes do Governo Civil de Braga (1935-1947) |
| Júri | Prof. Doutor Diamantino Durão (Presidente) Prof. Doutor Jorge Arroteia (Arguente) Prof. Doutor Fernando de Sousa (Orientador) |
| Data e local das Provas | 26 de Janeiro 2012, às 16h00m – Edifício X . X1 |
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Última actualização: 2021-11-30 12:28