Universidade / I.L. Pós-Graduações / / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2013
| MESTRADO EM DIREITO Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio |
|---|
| NOVEMBRO |
| Candidato | DR.ª MARIA LUISA SENRA ARANTES |
|---|---|
| Título da Dissertação | As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação; cúmulo jurídico e cúmulo material |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) |
| Data e local das Provas | 29 de Novembro 2013, às 19h15 – Edifício X . X1 |
| OUTUBRO |
| Candidato | DR. MÁRIO JOÃO RAMOS DA SILVA |
|---|---|
| Título da Dissertação | Os meios de obtenção de prova - Da teoria à prática |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Damião da Cunha (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 11 de Outubro 2013, às 19h00 – Edifício X . X1 |
| SETEMBRO |
| Candidato | DR. JOSÉ HENRIQUE CALDAS GUIMARÃES |
|---|---|
| Título da Dissertação | O papel do Estado português face à directiva 2006/123/CE - As funções do Estado na garantia de serviços público-privados |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Rui Marrana (Arguente) Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador) |
| Data e local das Provas | 30 de Setembro 2013, às 16h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. ANTÓNIO MANUEL LOPES DELGADO |
|---|---|
| Título da Dissertação | A comissão de serviço na Administração Pública. Do recrutamento à cessação |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Arguente) Prof. Doutor João Pacheco de Amorim (Orientador) |
| Data e local das Provas | 27 de Setembro 2013, às 11h00 – Edifício X . X1 |
| JULHO |
| Candidato | DR. TIAGO ROCHA LOPES |
|---|---|
| Título da Dissertação | A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do artigo 133º do Código Penal |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 26 de Julho 2013, às 16h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. VÍTOR MANUEL MARTINS |
|---|---|
| Título da Dissertação | O laço corrompido - Corrupção |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Daniel Tavares (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 26 de Julho 2013, às 15h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. FERNANDO MANUEL BARROSO CABANELAS |
|---|---|
| Título da Dissertação | O overbooking no transporte aéreo (em especial face ao Regulamento (CE) nº 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Arguente) Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz (Orientador) |
| Data e local das Provas | 22 de Julho 2013, às 17h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª ANA FILIPA ALVES LOPES |
|---|---|
| Título da Dissertação | Violência doméstica |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 08 de Julho 2013, às 16h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª JANETE PESQUEIRA FERREIRA |
|---|---|
| Título da Dissertação | O suicídio como acidente de trabalho |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor António José Moreira (Vogal) Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira (Arguente) Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Orientador) |
| Data e local das Provas | 08 de Julho 2013, às 14h30 – Edifício X . X1 |
| MARÇO |
| Candidato | DR.ª DÉBORA AMPARO PINHEIRO PEREIRA |
|---|---|
| Título da Dissertação | O crime de “Branqueamento” no ordenamento jurídico português |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Arguente) Prof. Doutor José Luís Caramelo Gomes (Orientador) |
| Data e local das Provas | 12 de Março 2013, às 17h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. ROGÉRIO GOMES OSÓRIO |
|---|---|
| Título da Dissertação | A suspensão provisória do processo |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof.ª Doutora Conceição Cunha (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 11 de Março 2013, às 17h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. EDGAR EMANUEL DOS SANTOS PINTO |
|---|---|
| Título da Dissertação | Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natal |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz (Arguente) Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador) |
| Data e local das Provas | 11 de Março 2013, às 17h00 – Edifício X . X1 |
| FEVEREIRO |
| Candidato | DR.ª ANA MARIA PEREIRA CAIRRÃO MONTEIRO |
|---|---|
| Título da Dissertação | A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase do julgamento – Possível caminho para uma justiça negociada |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira (Arguente) Prof. Doutor Mário Ferreira Monte (Orientador) |
| Data e local das Provas | 22 de Fevereiro 2013, às 17h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. JOSÉ MIGUEL SOARES MOREIRA |
|---|---|
| Título da Dissertação | A intervenção do juiz no Processo Civil – Entre a verdade, a imparcialidade e a celeridade |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof.ª Doutora Maria Isabel Meneres Campos (Arguente) Prof. Doutor João Paulo remédio Marques (Orientador) |
| Data e local das Provas | 19 de Fevereiro 2013, às 11h30 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR.ª PATRÍCIA FERNANDES MEIRELES |
|---|---|
| Título da Dissertação | O acesso às informações bancárias por parte da Administração Tributária |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Luís Bandeira (Arguente) Prof. Doutor Carlos Pereira (Orientador) |
| Data e local das Provas | 15 de Fevereiro 2013, às 17h00 – Edifício X . X1 |
| Candidato | DR. FERNANDO MARTINS CARDOSO |
|---|---|
| Título da Dissertação | Consumo de drogas ilícitas. Crime ou contra-ordenação – Reflexão para uma intervenção legislativa |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro (Arguente) Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador) |
| Data e local das Provas | 15 de Fevereiro 2013, às 15h30 – Edifício X . X1 |
| JANEIRO |
| Candidato | DR. MARCO ANTÓNIO OLIVEIRA NARCISO |
|---|---|
| Título da Dissertação | Responsabilidade social das empresas – Factores determinantes para a sua adopção em Portugal |
| Júri | Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (Presidente) Prof. Doutor José Domingues (Arguente) Prof. Doutor Francisco Castelo Branco (Orientador) |
| Data e local das Provas | 29 de Janeiro 2013, às 14h00 – Edifício X . X1 |
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Última actualização: 2021-11-30 12:28