Universidade / I.L. Pós-Graduações / / CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2016
| MESTRADO EM DIREITO Despacho N º 9288 - V/2007, DR N º 97, (2ª Série), de 21 de Maio |
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Candidato
António José Espregueira Tavares Teixeira
Título da Dissertação
“A natureza jurídica da sanção no direito da concorrência”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Gravato Morais (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)
Data e local das Provas
02 de Dezembro de 2016, às 17H00 – Sala X1
Candidato
Clara Isilda da Silva Vieira
Título da Dissertação
“Violência doméstica. Breves considerações sobre as soluções de diversão e as medidas de coacção”
Júri
Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas
14 de Dezembro de 2016, às 14H45 – Sala X1
Candidato
Vanda Sofia Madureira de Almeida
Título da Dissertação
“O segredo de justiça e a publicidade do processo penal”
Júri
Prof. Doutor José Domingues (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas
14 de Dezembro de 2016, às 13H30 – Sala X1
| JULHO |
| Candidato | Ângela Maria Martins Soares |
|---|---|
| Título da Dissertação | “O processo especial de revitalização – Tramitação processual ” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 26 de Julho de 2016, às 14H30 – Sala X1 |
| Candidato | Filipa Fernandes Dinis de Almeida |
|---|---|
| Título da Dissertação | “A protecção dos direitos de autor na era digital – A responsabilidade dos prestadores de serviço” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 22 de Julho de 2016, às 16H00 – Sala X1 |
| Candidato | Luísa Maria Ribeiro Valente |
|---|---|
| Título da Dissertação | “Dívidas de condomínio nos contratos de locação financeira imobiliária” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 19 de Julho de 2016, às 16H00 – Sala X1 |
| Candidato | Rita Isabel Silva Pereira de Lemos |
|---|---|
| Título da Dissertação | “A compra e venda de quotas com reserva de propriedade” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 19 de Julho de 2016, às 14H30 – Sala X1 |
| Candidato | Mário Rui da Rocha Ribeiro Costa |
|---|---|
| Título da Dissertação | “A reconstituição do facto no processo penal português” |
| Júri | Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente) |
| Data e local das Provas | 05 de Julho de 2016, às 17H30 – Sala X1 |
| Candidato | Ana Luísa Pombo Diogo Pinto |
|---|---|
| Título da Dissertação | “Tráfico (Des) humano. O crime e a prova” |
| Júri | Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente) |
| Data e local das Provas | 05 de Julho de 2016, às 16H00 – Sala X1 |
| Candidato | Sandra Freitas Moreira Silva Nogueira |
|---|---|
| Título da Dissertação | “A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova” |
| Júri | Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente) |
| Data e local das Provas | 05 de Julho de 2016, às 14H30 – Sala X1 |
| Candidato | Tiago Alexandre da Rocha Soares |
|---|---|
| Título da Dissertação | “Homens de confiança: A responsabilidade penal do agente infiltrado” |
| Júri | Prof. Doutor José Domingues (Presidente) |
| Data e local das Provas | 04 de Julho de 2016, às 15H30 – Sala X1 |
| Candidato | Áurea Inês Augusto Quelhas Gaspar |
|---|---|
| Título da Dissertação | “A posição do assistente no Processo Penal Português” |
| Júri | Prof. Doutor José Domingues (Presidente) |
| Data e local das Provas | 04 de Julho de 2016, às 14H00 – Sala X1 |
| JUNHO |
| Candidato | Ana Catarina Carvalho Gomes |
|---|---|
| Título da Dissertação | “Os paraísos fiscais” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 27 de Junho de 2016, às 16H00 – Sala X1 |
| Candidato | Márcia Gisela Ferreira de Brito |
|---|---|
| Título da Dissertação | “A tributação do património predial” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 27 de Junho de 2016, às 14H30 – Sala X1 |
| MAIO |
| Candidato | Maria Helena de Jesus Amorim Abreu |
|---|---|
| Título da Dissertação | “Insolvência e obrigação de reversão pela autoridade tributária” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 09 de Maio de 2016, às 14H30 – Sala X1 |
| MARÇO |
| Candidato | Kátia Andreia Gueirez Cordeiro |
|---|---|
| Título da Dissertação | “A transmissão da marca e o cumprimento da função distintiva” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 04 de Março de 2016, às 14H30 – Sala X1 |
| FEVEREIRO |
| Candidato | Sara Elisabete Gonçalves da Silva |
|---|---|
| Título da Dissertação | “Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético. Concepção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existência” |
| Júri | Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente) |
| Data e local das Provas | 29 de Fevereiro de 2016, às 14H00 – Sala X1 |
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Última actualização: 2021-11-30 12:28