CALENDÁRIO DAS PROVAS PÚBLICAS DE DEFESA DE MESTRADO 2017

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MESTRADO EM DIREITO Despacho Nº 9288 – V/2007, DR nº 97 (2ª Série) de 21 de Maio de 2007

Candidata
Sandra Adriana Lima Faria
Título da Dissertação
“A protecção de dados do trabalhador”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Arguente)
Prof. Doutor António José Moreira (Orientador)
Data e local das Provas
21 de Dezembro de 2017, às 16H30 – Sala X1

Candidato
Sandra Marlene Abreu Marques
Título da Dissertação
“A excepção de não cumprimento de contrato e o direito de retenção no arrendamento urbano”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Santos Justo (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)
Data e local das Provas
14 de Dezembro de 2017, às 14H00 – Sala X1

Candidato
Ana Cristina Leite de Andrade
Título da Dissertação
“O duplo requisito legal da aquisição potestativa no âmbito do regime mobiliário”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho (Arguente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Orientador)
Data e local das Provas
11 de Setembro de 2017, às 10H00 – Sala X1

Candidato
Patrícia Maria Gomes de Freitas
Título da Dissertação
“O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP)- Na unidade da Ordem Jurídica”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Gonçalo Mello Bandeira (Arguente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Orientador)
Data e local das Provas
21 de Julho de 2017, às 10H00 – Sala X1

Candidato
António Eduardo Marques Loureiro
Título da Dissertação
“Obrigação de alimentos – Antes e após a maioridade do filho”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (Arguente)
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Orientador)
Data e local das Provas
20 de Julho de 2017, às 11H00 – Sala X1

Candidato
Roberto Vaz de Oliveira
Título da Dissertação
“Sociedades irregulares – Validade e natureza”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)
Data e local das Provas
31 de Julho de 2017, às 12H00 – Sala X1

Candidato
Rute Eunice Andrade Teixeira da Silva
Título da Dissertação
“A perda de chance na responsabilidade civil: Da teoria à prática jurisprudencial portuguesa”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Gravato Morais (Orientador)
Data e local das Provas
31 de Julho de 2017, às 13H30 – Sala X1

Candidato
José Tadeu da Costa Monteiro
Título da Dissertação
“Medidas de coacção – Análise e perspectiva”
Júri
Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente)
Prof. Doutor Gonçalo Mello Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas
03 de Julho de 2017, às 10H00 – Sala X1

Candidato
Hermínio Moreira Pinto
Título da Dissertação
“O perjúrio – Crime de falso testemunho”
Júri
Prof. Doutor Daniel Tavares (Presidente)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Arguente)
Prof. Doutor Fernando Torrão (Orientador)
Data e local das Provas
03 de Julho de 2017, às 14H00 – Sala X1

Candidato
Rui Manuel Ataíde de Araújo
Título da Dissertação
“A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadores”
Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Garcia Pereira (Arguente)
Prof. Doutor António josé Moreira (Orientador)
Data e local das Provas
31 de Março de 2017, às 16H00 – Sala X1