Cursos / 1º Ciclo / / Licenciatura em SOLICITADORIA
Apresentação
A graduação em Solicitadoria da Universidade Lusíada do Porto mostra-se adaptada ao Processo de Bolonha. De entre as diversas Faculdades da Universidade Lusíada, a Faculdade de Direito reveste-se de importância significativa, não só por ser uma das que tem maior número de docentes e discentes, mas também pela composição qualitativa daqueles e pelo ensino ministrado sempre subordinado às exigências de qualidade e rigor, sendo conhecido de entre as mais relevantes do País. Foi-lhe dada estrutura programática que garante o domínio das ciências jurídicas em grau superior e, bem assim, conhecimento de economia em termos não só de poder dar satisfação às respectivas exigências profissionais mas também de os dotar da cultura que enriquece e torna mais eficiente e eficaz aquela preparação. Com este curso, os alunos ficam a dispor de requisitos legais indispensáveis para o exercício da profissão de Solicitador, sendo dada equivalência para efeitos do Curso de Licenciatura em Direito na Universidade Lusíada, das disciplinas ministradas em igualdade de circunstâncias.
Saídas Profissionais
Em regime de profissão liberal, o Solicitador pratica actos jurídicos (aconselha, acompanha e representa os cidadãos junto dos órgãos da Administração Central e Local, nomeadamente junto dos Serviços da Administração Fiscal, Conservatórias e Cartórios Notariais) e exerce o mandato judicial nos termos da lei (pratica todos os actos de competência dos advogados, quando nas comarcas não existe advogado, e apresenta requerimentos em que se não suscitem questões de direito, sem prejuízo de exercer o mandato sem restrições, nas acções em que o patrocínio judiciário não é obrigatório).
Regulamentação
(Despacho n.º 13468/2009, de 1 de Junho, do Reitor Publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 110 de 8 de Junho de 2009)
Relatório de auto-avaliaçãoRegisto Ciclo de estudos DGES: Processo n.º (publicado em )
Plano de Estudos
1º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
L3008 | DIREITO CONSTITUCIONAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3010 | DIREITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3009 | DIREITO DAS PESSOAS E SITUAÇÕES JURÍDICAS | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3006 | ÉTICA | 1º Sem | 83 | 30(TP) | 3 |
L3011 | FINANÇAS PÚBLICAS | 2º Sem | 168 | 30(TP) + 20(OT) | 6 |
L3002 | FUNDAMENTOS DO DIREITO COMUM EUROPEU | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
L3007 | HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS | 2º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
L3004 | INTRODUÇÃO À ECONOMIA | 1º Sem | 168 | 30(T) + 20(OT) | 6 |
L3001 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3005 | METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1º Sem | 83 | 30(TP) | 3 |
L3003 | TEORIA GERAL DO PODER PÚBLICO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
2º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
L3013 | DIREITO DA ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3021 | DIREITO DA FAMÍLIA | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3019 | DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3015 | DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3020 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3014 | DIREITOS FUNDAMENTAIS | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3016 | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3017 | TEORIA DA LEI PENAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3018 | TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3012 | TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
3º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
L3025 | DIREITO COMERCIAL DA EMPRESA | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3031 | DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3026 | DIREITO DA RESPONSABILIDADE | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3028 | DIREITO DAS SUCESSÕES | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3027 | DIREITO DO TRABALHO | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3029 | DIREITO FISCAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3024 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO E RECURSOS | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3030 | DIREITO PROCESSUAL PENAL | 2º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3022 | DIREITOS REAIS | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
L3023 | TEORIA DA INFRACÇÃO PENAL | 1º Sem | 166 | 30(T) + 15(P) + 20(OT) | 6 |
Propina e condições de pagamento