Cursos / 1º Ciclo / / Undergraduate Degree in LAW

Versao Portuguesa

Presentation

A licenciatura em Direito na Universidade Lusíada - Norte (Porto) reveste-se de importância significativa no panorama nacional e internacional, destacando-se pela alta qualificação do seu corpo docente, pela qualidade e rigor do ensino ministrado e pelo sucesso profissional dos seus diplomados.

Promovendo um ensino direcionado para o enquadramento do Direito nos respetivos contextos ético-sociais e tendo como referência o jurista europeu integrado nos desafios da sociedade global, constitui objetivo deste ciclo de estudos desenvolver competências, em perspetiva geral, de análise e reflexão crítica sobre correntes do pensamento jurídico, princípios do Direito ou simples institutos jurídicos e, num domínio mais específico de cariz técnico, de interpretação e aplicação das leis conducente à resolução de questões concretas.

Propicia-se, deste modo, aos licenciados em Direito uma sólida preparação para os desafios profissionais que se seguem, bem como para a prossecução dos estudos de grau superior, ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, sempre norteada pela formação ética, cultural e humanista da pessoa e do cidadão.

O curso tem a duração de quatro anos, perfazendo um total de 240 ECTS, divididos em 60 ECTS por ano e 30 ECTS por semestre.

Career Opportunities

Practicing attorney, positions in the public administration, ministerial assistant, judge, arbitrator, mediator, legal assistant, notary, diplomat, police/law enforcement, teaching, consulting, positions in international and supranational organizations, local and regional governments, insurance, investigation, public relations, social advocacy.

Regulation

((Directive nº 13 136/2006 (2nd Series), of 7 June 2006 from the General Director of Higher Education, published in the Diário da República, 2nd Series, nº 119, of 22 June 2006, and Directive nº 18 230/2006, of 3 August 2006, from the Rector, published in the Diário da República, 2nd Series, nº 172 of 6 September 2006))


Acreditação A3ES


Study Plan

1st ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02310 ADMINISTRATIVE LAW FOR ORGANIZATIONS 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02308 CONSTITUTIONAL LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02306 ETHICS 1st Sem 83 30(TP) 3
02311 FINANCIAL MARKETS 2nd Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
02302 FUNDAMENTALS OF COMMON EUROPEAN LAW 1st Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02303 GENERAL THEORY OF PUBLIC POWER 1st Sem 166 30(TP) + 15(P) + 20(OT) 6
02307 HISTORY OF PORTUGUESE LAW 2nd Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02304 INTRODUCTION TO ECONOMICS 1st Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
02301 INTRODUCTION TO LAW STUDIES 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02309 JURIDICAL ENTITIES AND SITUATIONS 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02305 RESEARCH METHODS AND INFORMATION TECHNOLOGY 1st Sem 83 30(TP) 3
2nd ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02313 ADMINISTRATIVE ACTIVITY LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02320 DECLARATIVE CIVIL LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02319 EU LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02321 FAMILY LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02314 FUNDAMENTAL RIGHTS 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02312 GENERAL THEORY OF BUSINESS LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02318 GENERAL THEORY OF OBLIGATIONS 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02315 INTERNATIONAL PUBLIC LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02316 JURIDICAL ORGANIZATION 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02317 THEORY OF PENAL LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
3rd ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02331 BUSINESS ACTIVITY LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02325 BUSINESS LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02324 EXECUTIVE AND RESOURCE CIVIL LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02322 FUNDAMENTAL RIGHTS 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02328 INHERITANCE LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02327 LABOR LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02326 LIABILITY LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02330 PENAL LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02329 TAX LAW 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02323 THEORY OF PENAL INFRACTION 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
4th ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02337 ELECTIVE I 1st Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02338 ELECTIVE II 1st Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02345 ELECTIVE III 2nd Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02346 ELECTIVE IV 2nd Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02344 HISTORY OF PORTUGUESE CULTURE 2nd Sem 83 30(TP) 3
02333 INTERNATIONAL PRIVATE LAW 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02343 JURIDICAL LOGIC AND ARGUMENTATION 2nd Sem 83 30(TP) 3
02339 PHILOSOPHY OF LAW 2nd Sem 166 30(TP) + 20(OT) 6
02332 PUBLIC POWERS LITIGATION 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02336 E U POLICIES ou 1st Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02334 ECONOMIC LAW ou
02335 PUBLIC CONTRACTS
02341 ENVIRONMENTAL LAW ou 2nd Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
02340 INTERNATIONAL CIVIL LAW ou
02342 INTERNATIONAL TAX LAW

Optional Course

4th ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
02384 ELECTIVE I: CRIMINAL PROCEDURE PROBATIVE AND APPEALS LAW (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02335 ELECTIVE I: PUBLIC CONTRACTS (D) 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
023B4 ELECTIVE I: COMPETITION LAW (PL) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02374 ELECTIVE II: CONSUMER LAW (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B6 ELECTIVE II: Securities law (D) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B0 ELECTIVE II: LABOR FORENSIC PRACTICE (PL) 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02383 ELECTIVE III: FORENSIC PRACTICE (CIVIL) (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023B7 ELECTIVE III: LAW AND TECHNOLOGY (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
023A5 ELECTIVE III: REGULATION LAW (PL) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02388 ELECTIVE IV: RESTORING JUSTICE AND MEDIATION (D) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
02382 ELECTIVE IV: FORENSIC PRACTICE (CRIMINAL) (PL) 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
Notas:
(D) Regime diurno
(PL) Regime pós-laboral