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DIREITO ECONÓMICO - 2023/2024
2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutor Francisco Castelo Branco
Assistentes: Prof. Doutor Francisco Castelo Branco
Carga Horária
Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Os objectivos da disciplina em apreço passam sobretudo por dotar os alunos de uma formação de carácter especializado, na área do direito comercial.
Objectivos Específicos
Pretende-se, sobretudo, colocar em relevo as matérias respeitantes ao Direito Comercial
Competências a adquirir
Capacidade de perceber a importância dos instrumentos jurídicos em apreço.
Metodologia de Ensino
Abordagem teórica dos conteúdos programáticos.
Incentivo à participação do estudante pela promoção do dialogo e à elaboração de trabalhos escritos.
Conteúdos Programáticos
1. Introdução
2. O direito comercial
2.1. O estabelecimento comercial e o imóvel.
2.2. O arrendamento comercial
2.3. Os negócios sobre o estabelecimento comercial
3. O direito societário
3.1. Parte geral
3.2. As sociedades comerciais em especial
Métodos de Avaliação
A metodologia da avaliação contínua incidirá, essencialmente, na realização de dois testes escritos.
Recursos Didácticos
Material de apoio usado nas aulas teóricas.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Direito
Comercial
Empresa
Arrendamento
Sociedades Comerciais
Bibliografia Principal
Autor | ABREU, Jorge Coutinho |
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Título | Curso de Direito Comercial, Vols. I e II |
Edição | 13ª |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2022 |
Autor | Morais, Fernando Gravato |
Título | Manual de Direito Comercial |
Edição | 4ª ed. |
Local | Braga |
Editora | AEDUM |
Ano | 2019 |
Autor | CUNHA, Paulo Olavo |
Título | Direito Comercial e do Mercado |
Edição | 3ª ed. |
Local | Coimbra |
Editora | Almedina |
Ano | 2021 |
Bibliografia Complementar
Autor | Ferreira, Eduardo Paz |
---|---|
Título | Direito da Economia |
Edição | 4ª |
Local | Coimbra |
Editora | AAFDL |
Ano | 2001 |