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PLANEAMENTO REGIONAL E URBANO - 2025/2026

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 2

Docentes

Regente: Prof. Doutora Patrícia Diogo
Assistentes: Prof. Doutora Patrícia Diogo

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A Unidade Curricular de Planeamento Regional e Urbano visa desenvolver uma compreensão crítica dos processos de planeamento territorial contemporâneo, enquanto prática estratégica, política e multiescalar. Pretende-se analisar modelos, instrumentos e paradigmas emergentes do planeamento urbano e regional, promovendo uma abordagem integrada, sustentável e informada à organização e governação do território.

Objectivos Específicos

A Unidade Curricular pretende aprofundar o conhecimento dos fundamentos, estratégias e desafios do planeamento urbano e regional contemporâneo. O estudante deverá compreender a articulação entre escalas territoriais, analisar políticas públicas, modelos de governança e mobilidade, e avaliar criticamente paradigmas atuais de sustentabilidade e inclusão no contexto do planeamento do território.

Competências a adquirir

O estudante deverá adquirir competências de análise crítica do planeamento urbano e regional, compreendendo a articulação entre escalas territoriais, políticas públicas e instrumentos de planeamento. Pretende-se desenvolver capacidade de leitura e avaliação de estratégias territoriais, modelos de governança, mobilidade e sustentabilidade, bem como de posicionamento técnico fundamentado face a desafios contemporâneos do território.

Metodologia de Ensino

A Unidade Curricular assenta numa metodologia teórico-prática, combinando exposição conceptual, análise crítica de políticas, instrumentos e casos de planeamento urbano e regional. As aulas promovem a leitura e interpretação de textos, a discussão orientada e a análise de contextos territoriais contemporâneos, incentivando a reflexão crítica sobre governança, sustentabilidade, mobilidade e articulação multiescalar.

Conteúdos Programáticos

A Unidade Curricular de Planeamento Regional e Urbano aborda os fundamentos, processos e desafios do planeamento territorial contemporâneo, entendendo-o como prática estratégica, política e multiescalar. O programa centra-se na análise crítica das políticas urbanas e regionais, dos modelos de governança e dos paradigmas emergentes associados à sustentabilidade, inclusão e resiliência territorial.
Parte I – Planeamento contemporâneo e sustentabilidade urbana
Enquadramento do planeamento urbano e regional no contexto das transições contemporâneas. Sustentabilidade como princípio estruturante das políticas territoriais. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a sua aplicação ao planeamento urbano. Estratégias integradas de regeneração, resiliência e adaptação climática.
Parte II – Mobilidade, governança e inclusão territorial
Mobilidade urbana sustentável e ordenamento do território. Relação entre acessibilidade, equidade social e organização funcional do espaço. Governança territorial, participação pública e planeamento colaborativo. Planeamento como processo de mediação entre interesses públicos e privados.
Parte III – Contextos metropolitanos e articulação regional
Especificidades do planeamento em áreas metropolitanas. Processos de metropolização, fragmentação territorial e desigualdades socioespaciais. Articulação intermunicipal, cooperação territorial e políticas regionais. Análise dos contextos metropolitanos portugueses, com especial enfoque nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Parte IV – Paradigmas emergentes do planeamento urbano
Análise crítica de modelos contemporâneos de organização territorial. A cidade dos 15 minutos: potencialidades, limites e impactos territoriais. Proximidade, compacidade e qualidade de vida. Riscos de homogeneização, exclusão e gentrificação associados à aplicação acrítica de paradigmas urbanos.
A disciplina privilegia a articulação entre enquadramento teórico, análise crítica e leitura de casos contemporâneos, promovendo a compreensão do planeamento urbano e regional como instrumento fundamental para a construção de territórios mais justos, sustentáveis e resilientes.

Métodos de Avaliação

A avaliação é contínua e assenta na realização de testes escritos e na participação ativa nas aulas. Os testes avaliam a compreensão crítica dos conteúdos teóricos e a capacidade de articulação entre conceitos, políticas e processos de planeamento urbano e regional. A participação considera a assiduidade, o envolvimento nos debates e a qualidade da reflexão crítica desenvolvida ao longo do semestre.

Recursos Didácticos

Os recursos de aprendizagem incluem bibliografia de referência, nomeadamente o 1º livro da bibliografia obrigatória da unidade curricular, bem como artigos científicos, documentos de políticas públicas e instrumentos de planeamento territorial. Recorre-se a bases de dados e plataformas digitais para apoio à pesquisa, análise crítica e compreensão dos contextos urbanos e regionais contemporâneos.

Objetivos de Sustentabilidade

Pretende-se que o estudante integre os princípios da sustentabilidade, da inclusão e da resiliência no planeamento urbano e regional, compreendendo os impactos territoriais das decisões públicas. A unidade curricular contribui para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 11 das Nações Unidas, promovendo uma reflexão crítica sobre modelos urbanos sustentáveis e equitativos.

Palavras Chave

Planeamento Urbano
Planeamento Regional
Governança Territorial
Sustentabilidade
Mobilidade
Áreas Metropolitanas
Cidade dos 15 Minutos

Bibliografia Principal

Autor DIOGO, Manuel Maria
Título Transformações Urbanas: Das transições contemporân
Edição
Local Lisboa.
Editora Grafica 99
Ano 2025
Autor LAMAS, M. Ressano Garcia
Título Morfologia Urbana e Desenho da Cidade
Edição 6.º
Local Lisboa
Editora Calouste Gulbenkian
Ano 2011
Autor MORENO, Carlos
Título Direito de Cidade: da Cidade-Mundo à Cidade dos Qu
Edição 1ª ed.
Local Lisboa
Editora Almedina
Ano 2024

Bibliografia Complementar

Autor PORTAS, Nuno, DOMINGUES, Álvaro, CABRAL, João
Título Políticas Urbanas - Tendências, estratégias e opor
Autor LOBO, M. L. COSTA, CORREIA, Paulo, PARDAL, Sidónio
Título Normas Urbanísticas: Volume I ? Princípios e Conce
Edição 2ª Ed
Local Lisboa
Editora DGOTDU-UTL .
Ano 1995