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LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS - 2023/2024
4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 3
Docentes
Regente: Prof. Doutor Daniel Tavares
Assistentes: Prof. Doutor Daniel Tavares
Carga Horária
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Sensibilizar os estudantes para a importância do estudo da lógica e argumentação jurídicas para o Direito e para as profissões jurídicas em geral. Relação entre a argumentação jurídica e o positivismo e jusnaturalismo.
Objectivos Específicos
Contactar com as principais regras da lógica jurídica relacionando-as com a evolução do pensamento jurídico, com a argumentação jurídica, a persuasão, a prova e a sentença e com o comportamento judicial..
Competências a adquirir
Utilizando os conhecimentos adquiridos noutras áreas jurídicas, pretende-se fomentar no aluno a capacidade de, no exercício das diversas actividades jurídicas, elaborar uma argumentação adequada aos fins em vista, por forma a impressionar favoravelmente um auditório, cativando a sua adesão para as teses que defende.
Em especial, pretende-se que o futuro jurista desenvolva a capacidade de formar a convicção dos interlocutores, em especial dos juízes
Metodologia de Ensino
Exposição teórico-prática com eventual apoio audio-visual (power point).
Intervenções orais de discentes.
Indicação de outras leituras apropriadas a cada tema, para além da bibliografia obrigatória e complementar constante no programa
Conteúdos Programáticos
INTRODUÇÃO
PARTE I - LÓGICA JURÍDICA
1. Lógica
1.1. Noção
1.2. Evolução
1.3. Fases e planos (interno e externo) do pensamento humano
1.4. Lógica formal e lógica material
1.5. Lógica dedutiva e lógica indutiva
2. Lógica jurídica
2.1. Noção
2.2. Lógica e criação do Direito
2.3. Lógica e identificação do Direito
2.4. Lógica e aplicação do Direito
PARTE II - ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
1. Natureza da argumentação jurídica
2. Obediência ao Direito e limites da argumentação: Positivismo vs Jusnaturalismo. Monismo vs Dualismo
3. Teorias relativas ao raciocínio judiciário desde o Código de Napoleão aos nossos dias: Escolas da Exegese, Sociológica, Teleológica, Funcional e Moderna
4. Persuasão, orador e auditório. Retórica e nova retórica
5. Trâmites da argumentação
5.1. Invenção
5.2. Disposição
5.3. Elocução
5.4. Memória
5.5. Acção
6. Requisitos da narração argumentativa
6.1. Sistemática
6.2. Sinteticidade
6.3. Clareza
6.4. Verosimilhança
7. Categorias dos argumentos jurídicos
7.1. De direito
7.2. De facto
7.3. Valorativos
7.4. Emotivos
7.5. Legitimadores
7.6. Personalistas
7.7. De Autoridade
7.8. Figurativos
PARTE III - LÓGICA JURÍDICA E A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
1. Verdade, persuasão
2. Falsidade e Direito
PARTE IV - LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JUDICIÁRIAS
1. Estratégia forense
2. Tópica
3. Formação da convicção judicial
4. Fundamentação da sentença
Métodos de Avaliação
Dois testes escritos obrigatórios.
Avaliação do interesse e empenho evidenciados e da capacidade de expressão escrita e oral.
Assiduidade.
Recursos Didácticos
Obras aconselhadas
Consulta de monografias e artigos nas bibliotecas das Universidades Lusíada e outras, bem como pesquisa na internet de bibliografia, jurisprudência e outros documentos.
Utilização eventual de vídeo-projector e power point para apresentação de diapositivos a colocar no Moodle.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Lógica
Argumentação
Auditório
Narrativa
Persuasão
Decisão
Bibliografia Principal
Autor | PERELMANN, Chaim |
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Título | Lógica jurídica. Nova retórica |
Edição | 1ª (port.) |
Local | São Paulo |
Editora | Martins Fontes |
Ano | 2005 |
Autor | PERELMANN, Chaim, TYTECA, Lucie O |
Título | Tratado de Argumentação |
Local | Lisboa |
Editora | Instituto Piaget |
Ano | 2006 |
Autor | MARTINEAU, François |
Título | Tratado de argumentação judiciária |
Edição | 1ª (port) |
Local | Lisboa |
Editora | Tribuna |
Ano | 2006 |
Bibliografia Complementar
Autor | Aristóteles |
---|---|
Título | Retórica |
Edição | 3ª |
Local | Lisboa |
Editora | Imprensa Nacional-Casa da Moeda |
Ano | 2006 |
Autor | CABRITA, Helena |
Título | A Fundamentação de Facto e de Direito da Decisão |