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POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA ACTUAL - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Mestre José Luis Carneiro
Assistentes: Drª Susana Ferreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Os Objetivos Gerais da Unidade Curricular ?PEPA? são o estudo e a análise das constantes e linhas de força da política externa portuguesa entre 1976 e 2019.

Objectivos Específicos

Estudar e analisar, tendo em vista conhecer, as orientações e os objetivos principais da política europeia e da política externa de Portugal, nomeadamente: a integração europeia; a ligação transatlântica; a cooperação com os países de língua oficial portuguesa e as comunidades portuguesas no estrangeiro.

Competências a adquirir

Conhecer as constantes e linhas de força da política externa portuguesa no plano das relações bilaterais e multilaterais e compreender a inserção de Portugal no mundo, no plano político, económico, social e cultural.

Metodologia de Ensino

A metodologia engloba aulas teórico-práticas, assentes em dois eixos de trabalho. Por um lado, com sessão prévia de exposição, questionamento e debate sobre os diferentes temas abordados. Por outro lado, com a realização e a apresentação de Trabalhos Escritos.

Conteúdos Programáticos

1. A Política.
2. A Política Externa.
3. O Conceito do Pequeno Estado: os fatores do Poder.
4. A Conjuntura Internacional: de 1973 ao fim da Guerra Fria.
5. A Transição Democrática e as Opções de Política Externa:
5.1. A Adesão à CEE;
5.2. Portugal e o Atlântico: a relação Geopolítica e a OTAN;
5.3. Da relação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
5.4. As Comunidades Portuguesas no Mundo.
6. Portugal no projeto Europeu:
6.1. Do primeiro alargamento ao Ato Único Europeu (AUE);
6.2. A Adesão da Grécia, de Portugal e da Espanha à CEE;
6.3. O Tratado da União Europeia e a Coesão Económica e Social.
6.4. Da Adesão à Moeda Única à Cimeira de Lisboa;
6.5. O Modelo Económico e Social Europeu e os seus efeitos. Internos e Externos.
7. O Conceito Estratégico de Defesa Nacional
7.1. O Contexto Internacional: a Europa e a União Europeia; Os Estados Unidos da América e as Relações Transatlânticas; o Norte de África e o Médio Oriente; a África Subsaariana; o Atlântico; a Ásia.
7.2. Portugal no Mundo.
7.3. O contexto nacional.
8. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
8.1. A Formação e os Objetivos da CPLP
8.2. O Brasil, Portugal e a Comunidade
8.3. O Acordo Ortográfico
8.4. A Integração Regional: Oportunidades e Desafios
8.5. A Cidadania. A Resolução relativa ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP e as Diásporas
8.6. O objetivo da Cooperação Empresarial
9. As Comunidades na Política Externa Portuguesa
9.1. O Século XXI: o ciclo da valorização, capacitação e institucionalização pública das Comunidades;
9.2. Objetivos e Prioridades
10. A Internacionalização: Missão e prioridades da AICEP.
11. Missão e Prioridades do Instituto Camões: a Língua, a Cultura e a Cooperação para o Desenvolvimento.
12. Os Direitos Humanos e a diplomacia para os direitos humanos na política externa portuguesa.

Métodos de Avaliação

O sistema de avaliação realiza-se de acordo com o Regulamento Complementar de Avaliação de Conhecimentos e Competências (RACC). Assim, além do ´Exame Final´, a ´Avaliação Contínua´, compreende, para além do interesse e grau de participação em aula, 2 parâmetros indispensáveis:
- A realização e apresentação de um Trabalho Escrito
- A realização de dois pontos escritos

Recursos Didácticos

Documentação específica
Bibliografia indicada
Meios informáticos com ligação à Internet

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Política Europeia e Política Externa Portuguesa
Integração Europeia
Ligação transatlântica
PALOP
CPLP
NATO

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar