Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa :: Marketing

DIREITO ECONÓMICO - 2022/2023

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Francisco Castelo Branco
Assistentes: Prof. Doutor Francisco Castelo Branco

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Os objectivos da disciplina em apreço passam sobretudo por dotar os alunos de uma formação de carácter especializado, na área do direito comercial.

Objectivos Específicos

Pretende-se, sobretudo, colocar em relevo as matérias respeitantes ao Direito Comercial

Competências a adquirir

Capacidade de perceber a importância dos instrumentos jurídicos em apreço.

Metodologia de Ensino

Abordagem teórica dos conteúdos programáticos.
Incentivo à participação do estudante pela promoção do dialogo e à elaboração de trabalhos escritos.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. O direito comercial
2.1. O estabelecimento comercial e o imóvel.
2.2. O arrendamento comercial
2.3. Os negócios sobre o estabelecimento comercial
3. O direito societário
3.1. Parte geral
3.2. As sociedades comerciais em especial

Métodos de Avaliação

A metodologia da avaliação contínua incidirá, essencialmente, na realização de dois testes escritos.

Recursos Didácticos

Material de apoio usado nas aulas teóricas.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direito
Comercial
Empresa
Arrendamento
Sociedades Comerciais

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar