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DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO) - 2022/2023

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor António José Moreira
Assistentes: Prof. Doutor António José Moreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

O objetivo é dotar os mestrandos de conhecimentos aprofundados em determinadas áreas temáticas, considerando as mutações legislativas e o ideário que a elas presidiu, bem como as novas formas de prestação do trabalho.
Haverá uma sequência, só aparentemente autonómica, de temas que permitem a compreensão da realidade e o papel do Direito do Trabalho nos nossos dias.

Objectivos Específicos

Atualizar o mestrando com conhecimentos aprofundados em áreas temáticas de inegável interesse científico e de privilegiada aplicação prática.

Competências a adquirir

Resolução de casos complicados no domínio das questões laborais. Capacidade de investigação.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas monologadas e tutoriais de debate e de clarificação.

Conteúdos Programáticos

- A Razão de Ser da Autonomia do Direito do Trabalho
- Apresentação. Linhas de Evolução do Direito do Trabalho e Pistas para um Novo Direito do Trabalho
- Novas Formas de Prestar Trabalho
- Assédio
- Proteção de Dados Pessoais
- Igualdade e Não Discriminação nas Relações de Trabalho
- Tempo de Trabalho
- A Greve
- Poder Disciplinar e Sanções Disciplinares Conservatórias
- Falsos Recibos verdes e Contrato de Trabalho
- O Direito Infortunístico
- Cláusulas de Limitação de Trabalho
- Procedimento Disciplinar de Despedimento com Justa Causa
- Jurisprudência Crítica do Direito do Trabalho

Métodos de Avaliação

Ponto escrito.

Recursos Didácticos

Biblioteca especialmente apetrechada do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direitos de personalidade; vida privada; controlo eletrónico; igualdade e não discriminação; trabalho 4.0.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar