Cursos / 2º Ciclo / / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Direito
CONTRATOS CIVIS - 2021/2022
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5
Docentes
Regente: Prof. Doutor António Santos Justo
Assistentes: Prof. Doutor António Santos Justo
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Pretende-se proporcionar aos Mestrandos em Direito Civil a base necessária à boa compreensão de alguns contratos civis. Procurar-se-á complementar o conhecimento adquirido na licenciatura, com conhecimentos mais profundos, recorrendo, quando necessário, ao direito romano. A doutrina e a jurisprudência sobretudo dos nossos tribunais superiores serão naturalmente convocadas para se oferecer aos alunos a dimensão teórica e prática dos problemas.
Objectivos Específicos
Estes objetivos têm em vista, como referimos anteriormente, a preparação dos nossos alunos de Mestrado em temas específicos à volta de alguns contratos civis.
Competências a adquirir
Proporcionando aos nossos Alunos o conhecimento mais profundo dos temas constantes do programa, procurar-se-á dotá-los da capacidade para poderem resolver os problemas por vezes complexos que a vida oferece
Metodologia de Ensino
Em cada figura jurídica, será apresentado o tema, a norma jurídica que o contempla, as opiniões doutrinas e as decisões jurisprudenciais. Seguir-se-á o debate com a participação ativa dos Alunos.
Conteúdos Programáticos
I - COMPRA E VENDA
1. Breve referência histórica: a compra e venda no direito romano
2. Regime jurídico geral
3. Figuras específicas:
3.1 Venda com reserva de propriedade
3.2 Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes
3.3 Venda de bens cuja existência ou titularidade é incerta
3.4 Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição
3.5 Venda de bens alheios
3.6 Venda de bens onerados
3.7 Venda de coisas defeituosas
3.8 Venda a contento e venda sujeita a prova
3.9 Venda a retro
3.10 Venda a prestações
3.11 Venda sobre documentos e venda de coisa em viagem
II
DOAÇÃO
1. Breve referência histórica: a doação no direito romano
2. Regime jurídico geral
3. Doações atípicas. Indisponibilidade relativa
4. Doação de bens alheios e com ónus ou vícios
5. Doação com reserva
6. Doação com reversão
7. Doação com substituição fideicomissária
8. Doação com cláusula modal
9. Confirmação de doações nulas
10. Revogação
Métodos de Avaliação
METODOLOGIA: a lecionação não dispensa a participação ativa dos estudantes; por isso, seguiremos o método problemático: enuncia-se o problema e debater-se-á a solução, convocando pontos de vista por vezes diferentes.
AVALIAÇÃO: far-se-á a avaliação contínua, de acordo com o regulamento da Universidade. Além da prova escrita, cada aluno fará uma exposição oral sobre tema previamente indicado.
Recursos Didácticos
Será indicada a bibliografia adequada e as fontes históricas e jurisprudenciais. Haverá também o cuidado de dar aos Alunos um conjunto de problemas para estudo mais prolongado, fora da sala de aula.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Contrato civil. Compra e venda. Doação. Comodato. Mútuo.
Bibliografia Principal
Autor | A.Santos Justo |
---|---|
Título | Manual de Contratos Civis. Vertentes Romana e Port |
Local | Coimbra |
Editora | Petrony |
Ano | 2019 |
Autor | Pedro Romano Martinez |
Título | Direito das Obrigações. Parte especial. Contratos |
Edição | 2ª e 5ª reimpre |
Local | Coimbra |
Ano | 2014 |
Autor | Antunes Varela/Pires de Lima |
Título | Código Civil Anotado II |
Edição | 4ª ed. Reimpres |
Local | Coimbra |
Editora | Coimbra |
Ano | 2011 |
Bibliografia Complementar
Autor | A.Santos Justo |
---|---|
Título | Manual de Contratos Civis. Vertentes Romana e port |
Autor | Carlos Ferreira de Almeida |
Título | Contatos Civis II. e Contratos Civis III |