Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE COMUM - 2022/2023

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor Hugo Morales
Assistentes: Prof. Doutor Hugo Morales

Carga Horária

Teórica : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Compreender a organização e a estrutura dos sistemas onde se insere a investigação criminal;
Compreensão e reflexão crítica sobre a função da atividade de investigação criminal sobre a criminalidade comum no âmbito da ciência criminal;
Aquisição de capital crítico de análise das relações interdisciplinares entre a invetigação criminológica e a justiça penal.

Objectivos Específicos

Compreender o processo histórico da investigação criminal, e a sua repercussão sobre os sistemas sociais;
Interiorizar a epistemologia inerente à prática da investigação criminal sobre a criminalidade comum;
Conhecer os produtos criminológicos decorrentes da prática da investigação criminal, assim como as possibilidades de interceção entre ciência, e investigação criminal.

Competências a adquirir

Saber analisar criticamente as práticas, os modelos e as estruturas organizativas onde se insere a investigação criminal;
Conhecer os produtos da investigação criminal, e como se transformam em objetos de interesse da criminologia.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas de exposição;
Aulas de orientação tutorial, para desenvolvimento, apresentação e estudo de problemáticas e de casos práticos, assim como de exposição oral dos trabalhos escritos e intervenções.

Conteúdos Programáticos

1. Sociedade e controlo social;
a) O sistema de justiça;
b) A Segurança interna;
c) A Organização da investigação criminal;
d) A investigação criminal enquanto atividade de controlo social;
e) Investigação criminal, interdependência e autonomia, por entre os pilares da democracia.

2. Questões epistemológicas e metodológicas
a) O conceito de investigação criminal comparado com o conceito de investigação científica;
b) Os intervenientes no processo;
c) O método da investigação criminal e sua especificidade tendo em conta as instâncias formais do controle social;
d) Modelos de polícia e investigação criminal;
e) Os erros judiciais;
f) Os contextos da investigação criminal (social-histórico, os "media", as redes sociais e o cibercrime)
g) A inspeção judiciária;
h) O problema da contaminação;

3. Investigação Criminal e Criminologia
a) Que relações entre investigação criminal e investigação na criminologia empírica e teórica?
b) A identidade epistemológica de dois territórios diferentes e natureza de suas fronteiras.

Métodos de Avaliação

Um teste obrigatório.
Um trabalho escrito individual, com exposição oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Bibliografia e legislação indicadas.
Consulta de monografias e artigos.
Utilização de materiais cinematográficos e respetiva análise à luz dos conceitos transmitidos.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sistema de justiça
Investigação criminal
Criminalidade Comum
Metodologia e epistemologia.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar