Cursos / 3º Ciclo / Doctoral Degree in LAW
Presentation
A formação doutoral em Direito na Lusíada – Norte representa um serviço público vocacionado para o desenvolvimento de altas competências de investigação científica no domínio das ciências jurídicas.
A estrutura curricular da formação divide-se em quatro anos. O primeiro é constituído pelo Curso Escolar de Doutoramento que, em regime de Seminário, integra unidades curriculares com programas transversais ao Direito em temáticas atuais da ciência jurídica. Obtido o respetivo aproveitamento, o doutorando encontra-se habilitado a frequentar os três anos seguintes, destinados à preparação, desenvolvimento e conclusão da tese.
A cada ano da formação doutoral correspondem 60 ECTS, perfazendo o ciclo de estudos um total de 240 ECTS.
O Curso de Doutoramento em Direito tem como objetivos:
- Aquisição de métodos altamente qualificados de investigação no âmbito das ciências jurídicas;
- Desenvolvimento de espírito crítico construtivo na análise sistemática do Direito;
- Desenvolvimento de competências aptas à produção científica avançada conforme aos padrões de qualidade e integridade académicas;
- Capacidade de intervenção no discurso da comunidade jurídica, direcionando o conhecimento científico e académico às necessidades da sociedade.
Career Opportunities
The course is recognized by Ministry of Science, Technology and Higher Education (Registry number ???????????)
Addressed to
Mestres em Direito e Licenciados detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.
Regulation
(Aviso n.º 6683/2016 (DR, 2ª Série, 27 de Maio))
Relatório de auto-avaliaçãoAcreditação A3ES: Processo n.º ACEF/1819/0217107 (publicado em 31-08-2020)
Registo Ciclo de estudos DGES: Processo n.ºR/A-Ef 2979/2011/AL01 (publicado em 03-05-2016)
Study Plan
| 1st ANO | Work Time (hours) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
| D2105 | ELECTIVE I | 2nd Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
| D2106 | ELECTIVE II | 2nd Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
| D2102 | SEMINAR: CRITICAL ANALYSIS OF JUDICIAL DOCTRINE | 1st Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
| D2103 | SEMINAR: PRESENT ISSUES OF JUDICIAL SCIENCES | 2nd Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
| D2104 | SEMINAR: RESEARCH DIRECTION (PLAN AND RESEARCH REPORT) | 1st Sem | 270 | 10(S) + 10(E) | 10 |
| D2101 | SEMINAR: RESEARCH METHODS AND TECHNIQUES | 1st Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
| 2nd ANO | Work Time (hours) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
| D2107 | DISSERTATION | Annual | 60 | ||
| 3rd ANO | Work Time (hours) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
| D2108 | DISSERTATION | Annual | 60 | ||
| 4th ANO | Work Time (hours) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
| D2109 | DISSERTATION | Annual | 60 | ||
Optional Course
| 1st ANO | Work Time (hours) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
| D2112 | ELECTIVE I: PODER, ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS | 2º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
| D2113 | ELECTIVE II: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL | 2º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
Tuition fees
1.º ANO
Candidatura/Reingresso: 180,00 €
Matrícula/Inscrição: 335,00 €
Propina: 3.650,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 1.850,00 €, paga no acto da Matrícula/Inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 1.850,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, de 315,00 € cada uma, a contar da data da matrícula/inscrição.
Unidade curricular avulsa: 775,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 162,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
2.º ANO
Inscrição: 175,00 €
Propina: 1.550,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 800,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 135,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 775,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 162,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
3.º ANO
Inscrição: 175,00 €
Propina: 1.550,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 800,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 135,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 775,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 162,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
4.º ANO
Inscrição: 175,00 €
Propina: 1.550,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 800,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 135,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 775,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 162,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
Os Licenciados ou Mestres pela Universidade Lusíada ou os seus familiares em linha reta até ao segundo grau com primeira Inscrição no ano letivo 2026/2027 beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a qualquer unidade curricular implica a perda do desconto em futuras Inscrições.
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