Cursos / 3º Ciclo / Doctoral Degree in LAW

Versao Portuguesa

Presentation

A formação doutoral em Direito na Lusíada – Norte representa um serviço público vocacionado para o desenvolvimento de altas competências de investigação científica no domínio das ciências jurídicas.
A estrutura curricular da formação divide-se em quatro anos. O primeiro é constituído pelo Curso Escolar de Doutoramento que, em regime de Seminário, integra unidades curriculares com programas transversais ao Direito em temáticas atuais da ciência jurídica. Obtido o respetivo aproveitamento, o doutorando encontra-se habilitado a frequentar os três anos seguintes, destinados à preparação, desenvolvimento e conclusão da tese.
A cada ano da formação doutoral correspondem 60 ECTS, perfazendo o ciclo de estudos um total de 240 ECTS.
O Curso de Doutoramento em Direito tem como objetivos:
- Aquisição de métodos altamente qualificados de investigação no âmbito das ciências jurídicas;
- Desenvolvimento de espírito crítico construtivo na análise sistemática do Direito;
- Desenvolvimento de competências aptas à produção científica avançada conforme aos padrões de qualidade e integridade académicas;
- Capacidade de intervenção no discurso da comunidade jurídica, direcionando o conhecimento científico e académico às necessidades da sociedade.

Career Opportunities

The course is recognized by Ministry of Science, Technology and Higher Education (Registry number ???????????)

Addressed to

Mestres em Direito e Licenciados detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.

Regulation

(Aviso n.º 6683/2016 (DR, 2ª Série, 27 de Maio))

Relatório de auto-avaliação

Acreditação A3ES: Processo n.º ACEF/1819/0217107 (publicado em 31-08-2020)

Registo Ciclo de estudos DGES: Processo n.ºR/A-Ef 2979/2011/AL01 (publicado em 03-05-2016)

Study Plan

1st ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
D2105 ELECTIVE I 2nd Sem 270 20(S) + 20(E) 10
D2106 ELECTIVE II 2nd Sem 270 20(S) + 20(E) 10
D2102 SEMINAR: CRITICAL ANALYSIS OF JUDICIAL DOCTRINE 1st Sem 270 20(S) + 20(E) 10
D2103 SEMINAR: PRESENT ISSUES OF JUDICIAL SCIENCES 2nd Sem 270 20(S) + 20(E) 10
D2104 SEMINAR: RESEARCH DIRECTION (PLAN AND RESEARCH REPORT) 1st Sem 270 10(S) + 10(E) 10
D2101 SEMINAR: RESEARCH METHODS AND TECHNIQUES 1st Sem 270 20(S) + 20(E) 10
2nd ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
D2107 DISSERTATION Annual 60
3rd ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
D2108 DISSERTATION Annual 60
4th ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
D2109 DISSERTATION Annual 60

Optional Course

1st ANO Work Time
(hours)
Code Course Type Total Contact ECTS
D2112 ELECTIVE I: PODER, ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 2º Sem 270 20(S) 10
D2113 ELECTIVE II: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 2º Sem 270 20(S) 10


Tuition fees

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 150,00 €
Matrícula/Inscrição: 275,00 €
Propina: 3.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 1.802,50 €, paga no acto da Matrícula/Inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 1.802,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, de 301,00 € cada uma, a contar da data da matrícula/inscrição.
• Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 750,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 154,50 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 120,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de  772,50 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, node 129,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
• Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 750,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 154,50 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 120,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de  772,50 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, node 129,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
• Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 750,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 154,50 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

4.º ANO

Inscrição: 120,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de  772,50 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, node 129,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
• Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 750,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 154,50 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

Os Licenciados ou Mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha reta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo 2025/2026 beneficiam, nos cursos de terceiro ciclo, de um desconto de 30% sobre o valor das propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a todas as unidades curriculares implica a perda do desconto.

Documentos Úteis