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SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRÍTICA DE DOUTRINA JURÍDICA - 2023/2024
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 10
Docentes
Regente: Prof. Doutor Vital Moreira
Assistentes: Prof. Doutor Vital Moreira
Carga Horária
Prática Laboratorial : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Tema do seminário: A defesa e contestação doutrinária da globalização das instituições ocidentais (economia de mercado, democracia liberal e direitos humanos).
O objetivo principal do seminário é o de proporcionar aos doutorandos os necessários instrumentos de leitura crítica das doutrinas dominantes da globalização das instituições ocidentais e das doutrinas alternativas.
Objectivos Específicos
- Analisar as doutrinas prevalecentes, particularmente desde o fim da Guerra Fria, de origem europeia e norte-americana, sobre a globalização das instituições ocidentais (nomeadamente, a economia de mercado, a democracia constitucional e os direitos humanos);
- Analisar a contestação e a resistência que elas suscitam em algumas partes do mundo (China, mundo árabe, América latina, África, etc.).
Competências a adquirir
- Análise crítica de doutrinas e teses prevalecentes;
- Visão transversal da globalização económica e politica.
Metodologia de Ensino
Apresentação de um conjunto representativo de obras doutrinárias sobre o tema geral do seminário;
Elaboração de recensões pelos doutorandos sobre as referidas obras;
As recensóes e os debates serão organizados de modo a estabelecer o confronto entre duas visões distintas da mesma obra (uma ortodoxa, outra alternativa).
Conteúdos Programáticos
1. Enquadramento histórico e doutrinário
1.1. O triunfo quase global da economia de mercado e da democracia liberal e dos direitos humanos no último quartel do século XX
1.2. Origem e evolução da economia de mercado na Europa e nos EUA
1.3. Origem e evolução da democracia liberal na Europa e nos EUA
1.4. Origem e evolução dos direitos humanos na Europa e nos EUA
1.5. A globalização como exportação de modelos constitucionais e institucionais ocidentais
2. As instituições internacionais e transnacionais da globalização
3. Justificação e crítica política e doutrinária da globalização das instituições ocidentais
3.1. Justificação e defesa do paradigma ocidental
3.2. Pontos de vista opostos
3.3. Universalismo versus relativismo cultural
4. Apreciação crítica de algumas obras representativas
Métodos de Avaliação
- Participação e desempenho individual em sala (intervenção nos debates);
- Preparação e apresentação de uma recensão crítica escrita de uma das obras da bibliografia.
Recursos Didácticos
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Globalização institucional
Universalismo versus relaivismo cultural
Bibliografia Principal
Autor | Broomhall, Bruce |
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Título | International Justice and the International Crimin |
Ano | 2003 |
Autor | Fukuyama, F. |
Título | The End of History and the Last Man |
Ano | 1992 |
Autor | Huntington, S. |
Título | The Clash of Civilizations |
Ano | 1996 |
Bibliografia Complementar
Autor | Moreira, Vital |
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Título | Trabalho digno para todos |
Autor | Santos, B. Sousa |
Título | Toward a New Legal Common Sense. Law, globalizatio |