CURSOS / FORMAÇÃO DE INSPECTORES ESTAGIÁRIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Mestre M. Augusto Meireis

O curso destina-se a dotar os estudantes de sólidos conhecimentos no âmbito das matérias que integram o programa das provas de conhecimentos específicos a que se submeterão os oponentes ao concurso externo de ingresso para admissão de candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária, conforme previsto no Aviso n.º 7605/2019, DR, 2.ª série, de 3 de maio.

Considerando que, de acordo com o Anexo I do Aviso referido, a prova de conhecimentos específicos versará matérias como o Direito Constitucional, o Direito Penal, geral e especial, o Direito Processual Penal e a investigação criminal, e que se destina, indistintamente, a licenciados em Economia, Engenharia, Gestão, Gestão de Recursos Humanos, Informática, Psicologia, Relações Internacionais, entre outros, mas também aos licenciados em outras áreas com uma forte componente jurídica como os licenciados em Direito, Criminologia ou Ciências Policiais, o objectivo do curso é preparar os candidatos para esta prova através da ministração destas matérias.

Todos os que podem ser opositores ao concurso (vd. al. c) do n.º 5 do Aviso n.º 7605/2019), entre outros, os licenciados em: Administração e Gestão, Arquitetura e Urbanismo, Ciência Política e Relações Internacionais, Direito e Solicitadoria, Economia, Psicologia, Criminologia e Ciências Forenses e Criminais.

Não há lugar a avaliação. A presença comprovada, física e/ou a distância, em pelo menos, 70% das aulas, dá direito à emissão de certificado de frequência.

Módulo 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL (6 horas)
Formador: Prof. Doutor Rui Marrana

Conteúdos Programáticos:
1- Princípios Fundamentais
2 – Direitos e deveres fundamentais
2.1 – Princípios Gerais
2.2 – Direitos, liberdades e garantias pessoais

Módulo 2 – DIREITO PENAL – GERAL (8 horas)
Formador: Mestre Augusto Meireis / Prof Doutor Fernando Torrão

Conteúdos Programáticos:
1 – Princípios Gerais
2 – Pressupostos da punibilidade

Módulo 3 – DIREITO PENAL – especial: crimes contra as pessoas (6 horas)
Formador: Prof. Doutor Fernando Torrão / Mestre Gil Carvalho

Conteúdos Programáticos:
1 – Homicídio
2 – Sequestro
3 – Abuso sexual das crianças

Módulo 4 – DIREITO PENAL – especial: Crimes contra o património (2 horas)
Formador: Mestre Rogério Osório

Conteúdos Programáticos:
1 – Furto
2 – Roubo

Módulo 5 – DIREITO PENAL – especial: Crimes Contra a Vida em Sociedade (4 horas)
Formador: Mestre Augusto Meireis

Conteúdos Programáticos:
1 – Crimes contra a vida em sociedade em geral
2 – Organizações Terroristas

Módulo 6 – DIREITO PENAL – especial: Crimes Contra o ESTADO (2horas)
Formador: Mestre Rogério Osório

Conteúdos Programáticos:
1 – Corrupção

Módulo 7 – DIREITO PROCESSUAL PENAL (18 horas)
Formador: Mestre Augusto Meireis

Conteúdos Programáticos:
1 – Princípios gerais
2 – Sujeitos do processo
3 – Prova

Módulo 8 – ORGÂNICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (10 horas)
Formador. Mestre Gil Carvalho

Conteúdos programáticos:
1 – Estrutura organizacional e Estatutos da Polícia Judiciária
2 – Unidades Centrais de Investigação Criminal
3 – A Polícia Judiciária e a Segurança interna

Módulo 9 – ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (4 horas)
Formador: Mestre Gil Carvalho

Conteúdos Programáticos:
1 – Organização da Investigação Criminal – a Lei da Organização da Investigação Criminal
2 – Cooperação policial internacional – Organizações internacionais de cooperação de polícia criminal

MÓDULO EXTRA – PREPARAÇÃO PARA A “ENTREVISTA PROFISSIONAL DE SELEÇÃO” (2horas)
Formador-  Mestre Gil Carvalho

De acordo com o Aviso, “[a] entrevista profissional de seleção visa avaliar, numa relação interpessoal, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos, nomeadamente a experiência profissional, a motivação e a capacidade de interação” e atenderá, entre outros, aos seguintes critérios: i) Motivação e interesse para o desempenho da função; ii) Atitude; iii) Sentido crítico e clareza de raciocínio; iv) Capacidade de expressão e fluência verbal; v) Capacidade de relacionamento; vi) Preparação e aptidão profissional; vii) Experiência profissional (Vd. 6, e 6.5, do Aviso n.º 7605/2019, citado).

Prof. Doutor Fernando Torrão
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)
Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto
Diretor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto
Presidente da Comissão de Instrutores da Liga Portugal

Mestre Gil Carvalho
Coordenador Superior de Investigação Criminal e ex/dirigente da PJ, onde entrou como Agente em 1983 e fez todo o percurso profissional atingindo o topo da carreira em 2019, aposentando-se como Diretor em 2021;
Dirigiu várias Seções e Departamentos de Investigação Criminal, trabalhando e contactando assim com todas as áreas de investigação criminal;
Ao mesmo tempo, foi formador na Escola de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, também no estrangeiro, em disciplinas jurídico-penais e de investigação criminal, e docente na CESPU 2011-2013;
Foi orador em vários congressos e seminários, tanto em Portugal como no estrangeiro.
É doutorando em Direito, Mestre e Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto, estando a monografia de dissertação "Associações Criminosas e a sua relevância ao nível da Investigação Criminal " publicada e disponível.

Mestre M. Augusto Meireis
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto)
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutorando em Direito na Universidade Lusíada, Campus do Porto
Docente da Licenciatura em Direito na Universidade Lusíada (Porto) desde 1991
Docente da Licenciatura em Criminologia na Universidade Lusíada (Porto) desde 2009
Assistente convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho (1998 - 2000)
Investigador do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais
Foi membro do Júri de Admissão ao CEJ – Centro de Estudos Judiciários
Foi formador na IGAE – Inspeção-Geral das Atividades Económicas
Foi formador na ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Mestre Rogério Osório
Função actual: Procurador da República Dirigente Comarca de Porto-Este;
Habilitações académicas: Mestre em Ciências Jurídico Criminais e Licenciado em Direito, pela Universidade Lusíada – Porto; frequência do XXIII do Centro de Estudos Judiciários; Doutorando em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto: tema da dissertação “A direcção efectiva do inquérito”;
Docente/Formador: Docente Convidado na Universidade Lusíada / Campus do Porto, sendo regente e leccionando a disciplina semestral “Prática Forense Penal”, desde o ano lectivo 2012/2013; Docente Convidado do Curso da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Edição de Pós-Graduação em “Investigação Criminal”, ano 2013, 2014 e 2015, ministrado pelo Instituto de Formação Avançada; Formador Convidado do Curso de Preparação do Concurso ao Curso de Formação de Inspectores Estagiários da Polícia Judiciária, ano 2015, organizado pela Universidade Lusíada do Porto.
Autor: Autor de vários trabalhos científicos – monografias, capítulos de livros e artigos científicos publicados em revistas da especialidade;
Orador: Orador convidado em diversas conferências e colóquios, ligados aos temas da Cidadania e Direito, promovidos por várias universidades portuguesas, Centro de Estudos Judiciários e delegações da Ordem dos Advogados;
Outras informações relevantes: Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia e da Cooperação Judiciária Internacional, em substituição do Exmo. Sr. Director do DIAP do Porto e por delegação deste, no período de Janeiro de 2019 a Dezembro de 2020.

Prof. Doutor Rui Marrana
Licenciado em Direito (Univ. Católica do Porto), Pós-graduado pelo do Institut Européen des Hautes Études Internationales (Universidade de Nice), Mestre em Estudos Europeus (Univ. do Minho), Doutor em Direito (Univ. Lusíada);
Leccionou na Universidade Livre, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Escola Superior de Tecnologia e Gestão), na Universidade Moderna. É docente da Universidade Lusíada, no Campus do Porto;
Foi Adjunto e Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Membro do júri de admissão ao Centro de Estudos Judiciários e colaborador do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça - Ministério da Justiça).

O curso tem um total de 60 horas;
Horário de funcionamento do curso: à semana, em horário pós-laboral; módulos com sessões presenciais e módulos com sessões integralmente online;
Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto.

CRONOGRAMA DO CURSO

Data limite para a inscrição: 10 de Março de 2022;
Início do curso: 14 de Março de 2022.

A frequência do curso implica o pagamento de:

• candidatura, 50€
• inscrição / Propina, 400€,
• Taxa de seguro escolar de 55,00€.

Sem custos acrescidos:

• É garantida a todos os participantes a frequência do Módulo Extra de Preparação para a “Entrevista Profissional de Seleção”;
• Emissão de certificado de frequência nos termos referidos.

Cópia simples do certificado de Habilitações;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>