CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E COMPLIANCE

Prof. Doutor Fernando Torrão
Prof. Doutor Nuno Castro Marques
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

A pós-graduação em regulação, concorrência e compliance oferece uma formação avançada e integrada em três áreas fundamentais para a competitividade e sustentabilidade das organizações contemporâneas. Este curso foi concebido para capacitar profissionais com conhecimentos especializados que lhes permitam atuar de forma eficiente e ética no cumprimento das exigências regulatórias, na promoção de mercados concorrenciais e na implementação de programas de compliance robustos.

Com uma abordagem multidisciplinar e alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais, esta pós-graduação proporciona um espaço de reflexão e atualização, contribuindo para a construção de uma economia mais transparente, competitiva e equitativa.

Capacitar os participantes para compreender e aplicar os fundamentos e normas do direito da regulação e da concorrência.

Desenvolver competências na criação, implementação e monitorização de programas de compliance, ajustados às exigências normativas e estratégicas.

Fornecer ferramentas práticas para o exercício de funções em ambientes regulatórios e de fiscalização.

Promover uma visão integrada entre a regulação, a concorrência e o compliance, como alicerces para a inovação e a ética empresarial.

Este curso destina-se a:

- Titulares de licenciaturas em Direito, Economia, Gestão, Ciências Políticas ou outras áreas afins.

- Advogados, juristas, gestores, técnicos de auditoria e compliance, e outros profissionais que atuem em contextos regulatórios, desde que licenciados.

- Estudantes finalistas das áreas mencionadas, para frequência de módulos avulsos.

Modalidade de ensino: Pós-Graduação ministrada em língua portuguesa e integralmente online*.
Regime de avaliação: Elaboração e submissão de Relatório Final, que deverá abordar um tema à escolha das áreas de regulação, concorrência e compliance, refletindo uma aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
O Relatório Final será objeto de avaliação por um júri composto pelos coordenadores do curso.

A comprovada presença em, pelo menos, 60% das aulas e a aprovação no relatório final, conferem o direito à emissão de um Certificado de aprovação no curso.

Estrutura curricular e conteúdos programáticos

Prof. Doutor Fernando Torrão
Doutor em Direito (ciências jurídico-criminais) pela Universidade de Coimbra. Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto). Investigador Integrado do CEJEIA/UL (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais/Universidade Lusíada) e Coordenador do Grupo de Investigação “Direito Penal e Criminologia” (CEJEIA/UL).

Prof. Doutor Nuno Castro Marques
Doutor em Direito pela faculdade de direito da Universidade Católica, é professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto) e advogado, foi jurista sénior na Autoridade da Concorrência, Diretor e Administrador na Entidade Reguladora da Saúde.

Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Doutor em Direito (ciências jurídico-empresariais) pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto). Investigador Integrado CEJEIA/UL (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais/Universidade Lusíada). Coordenador do Grupo de Investigação “Investigação Jurídico- Económica e Ambiental” (CEJEIA/UL).

Prof. Doutor Vital Moreira
Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto).

Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia
Doutorada em Direito, é professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto). Investigadora Integrada do CEJEIA/UL (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais/Universidade Lusíada).

Prof. Doutor Luís Bandeira
Doutorado em Direito, é professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto) e advogado. Investigador Integrado do CEJEIA/UL (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais/Universidade Lusíada)

Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
Doutorado em Direito, é professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto) e advogado. Investigador Integrado do CEJEIA/UL (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais/Universidade Lusíada).

Prof.ª Doutora Raquel Cardoso
Doutorada em Direito pela Universidade de Coimbra, é professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto).

Prof.ª Doutora Beatriz Fernandes
Doutorada em Direito pela Universidade Lusíada, é professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Centro Universitário Lusíada – Norte (campus do Porto).

Prof. Doutor João Pateira Ferreira
Doutorado em Direito, é professor da faculdade de direito da Universidade Lusófona (Lisboa), e advogado especialista em direito da concorrência.

Prof. Doutor Manuel Cabugueira
Doutorado em Economia, é professor da faculdade de economia da Universidade Lusófona (Lisboa) e administrador da Anacom.

Prof.ª Doutora Mariana Tavares
Doutorada em Direito, é advogada especialista em direito da concorrência.

Dra. Mariana Mota Torres
Licenciada em Direito, é administradora da Entidade Reguladora da Saúde

A duração da Pós-graduação é de um semestre letivo.

Candidaturas: até 30 de setembro 2025
Início das aulas:  outubro de 2025

Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada);
Curriculum científico e académico;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>