CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTAL E NOTARIAL

Coordenação:

Prof. Doutor Fernando Torrão
Prof.ª Doutora Beatriz Fernandes

Apresentação:

A Pós-Graduação em Direito Registal e Notarial, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registal e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.

Objetivos:

Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registal e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.

Destinatários:

Licenciados em Direito ou Solicitadoria. Outros licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário. Titulares do grau de Bacharel em Solicitadoria (obtido durante o regime jurídico pré-Bolonha). 

Ensino e avaliação:

Ensino: Pós-Graduação ministrada em língua portuguesa e em regime híbrido (as aulas são ministradas na Universidade com a possibilidade de os estudantes as assistirem a distância)

Assiduidade: obrigatória a presença, física e/ou online, em pelo menos, 70% das aulas de cada módulo. A assiduidade online é feita a partir da plataforma Microsoft Teams

Avaliação: Exame Final escrito por cada módulo realizado online; em caso de reprovação na 1.ª chamada, o estudante pode requerer a realização de 2.ª chamada. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos

Titulação:

A comprovada presença (em sala e/ou online) em, pelo menos, 70% das aulas, de cada módulo e a aprovação em todos os módulos conferem o direito à emissão de um Certificado de Conclusão com Aprovação no Curso

Estrutura curricular e conteúdos programáticos:

MÓDULO	HORAS	DOCENTE
Registo Predial	15	Mestre Blandina Soares
Registo Comercial	15	Dr. Emanuel Ramos
Direito Notarial	15	Dra. Olga Ferreira
Direito da Nacionalidade e Regulamentos Europeus	15	Dra. Virgínia Martins
Registo Civil	12	Mestre Vitória Andrade Silva

Corpo Docente:

Beatriz Fernandes: Doutora em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Oficial dos Registos e Notariado; Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada (Porto); Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada (Porto).

Blandina Soares: Conservadora dos Registos Civil, Predial e Comercial; Membro permanente do Conselho Consultivo do IRN, IP no âmbito do Registo Predial e Comercial; Mestre em Direito pela Universidade do Porto; Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto

Olga Ferreira: Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Pós-Graduada em Ciências Jurídico empresariais; Conservadora de Registos no Cartório Notarial de Competência Especializada de Matosinhos

Virgínia Martins: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Conservadora de Registos

Vitória Andrade Silva: Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Conservadora de Registos; Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto

Duração, horário e local de funcionamento:

Duração: O curso tem um total de 72 horas.
Início do curso: 29 de outubro de 2026
Horário de funcionamento do curso: Regime pós laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas, no
Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto

Prazos de candidatura e inscrição:

Candidaturas até: 15 de outubro de 2026
Início das aulas: 29 de outubro de 2026