Cursos / Pós-Graduação / / FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
11ª Edição
ILDT
Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
COORDENAÇÃO
Prof. Doutor António José Moreira
OBJECTIVOS
O Direito do Trabalho tem estado sujeito a várias reformas. Os tempos que se vivem postulam mudanças aceleradas no acervo normativo laboral basicamente determinadas no Memorando de Entendimento contratualizado com a troika.
DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados na área cientifica das Ciências Sociais onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.
TEMAS
A Constituição e o Direito do Trabalho; A autonomia dogmática do Direito do Trabalho; As transformações do Direito do Trabalho: desafios e futuro; A esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador; direitos de personalidade; contrato de trabalho: qualificação; assédio moral; igualdade e não discriminação; protecção na parentalidade; trabalho de menores; o objecto do contrato de trabalho; período experimental; cláusulas de limitação da liberdade de trabalho; formação profissional; o contrato de trabalho a termo; trabalho temporário; trabalho intermitente; teletrabalho e trabalho no domicílio; comissão de serviço; tempo de trabalho; trabalho a tempo parcial; férias, feriados e faltas; retribuição; repercussões da insolvência no contrato de trabalho; transmissão do estabelecimento; local de trabalho e mobilidade geográfica; mobilidade funcional; suspensão do contrato de trabalho; segurança e saúde do trabalho. Enquadramento nacional e internacional; organização das actividades de segurança e saúde do trabalho; acidentes de trabalho; poder e procedimento disciplinar; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador; a concretização do conceito de justa causa; despedimento colectivo e outras formas de cessação do contrato de trabalho; o despedimento por inadaptação; princípios gerais de contratação colectiva; eficácia das convenções colectivas; a greve; contra-ordenações laborais; crimes laborais; princípios do processo de trabalho / resolução de conflitos extra-judiciais; procedimentos cautelares laborais; processo declarativo comum; processo especial de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
CORPO DOCENTE
Prof. Doutor António José Moreira
Juíza Desembargadora Drª. Albertina Pereira
(Tribunal da Relação de Lisboa)
Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
(ISCTE e Faculdade de Direito Universidade Lusíada - Porto)
Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)
Dr. António Vilar
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto)
Mestre Isabel Vieira Borges
(Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa)
Profª. Doutora Joana Vasconcelos
(Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa)
Prof. Doutor João Leal Amado
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dr. João Soares Ribeiro
(Delegado da IGT- aposentado)
Prof. Doutor Jorge Leite
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Jubilado)
Prof. Doutor José João Abrantes
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
Prof. Doutor Júlio Gomes
(Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto)
Prof.ª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
(Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa)
Mestre Maria Regina Redinha
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Dr. Paulo Morgado de Carvalho
(Procurador da República)
Prof. Doutor Pedro Bettencourt
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Lisboa)
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
(Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa)
Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
(Escola de Direito da Universidade do Minho)
DURAÇÃO
O curso tem a duração de 90 horas, sendo 80 lectivas e as restantes para orientação, apresentação, debate e avaliação de relatórios.
AVALIAÇÃO
Os participantes serão avaliados em função dum relatório escrito, apresentado e apreciado oralmente, desde que tenham a assiduidade mínima de 75%.
TITULAÇÃO
Os estudantes inscritos que obtenham aprovação, poderão requerer a passagem de um certificado comprovativo da conclusão do respectivo curso de estudos pós-graduados.
HORÁRIO
As sessões lectivas têm lugar às sextas-feiras, das 18 às 21 horas.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CANDIDATURA
- Certificado de Habilitações original ou fotocópia autenticada
-“Curriculum Vitae”
- Ficha de candidatura a obter nos serviços da Universidade Lusíada
- Fotocópia de B.I. e Cartão de Contribuinte
- Duas fotografias.
OBS.: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
INFORMAÇÕES
Pedido de informações
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 47
T. +351 22 557 08 69
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e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt
Endereço Postal
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Instituto Lusíada de Pós-Graduações
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