IV Jornadas de Ideias Políticas

Nos dias 23 e 24 de março de 2023 tiveram lugar, na Aula Magna da Universidade Lusíada (Porto), as IV Jornadas de Ideias Políticas, subordinadas ao tema "Os Sistemas Eleitorais e as Ideias Políticas”, organizadas pelo Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada (CEJEA-UL), em articulação com o Observatório Eleitoral Internacional, que integra o Grupo de Investigação Direito Público e Ciências Políticas, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto). Contando com uma audiência de duas centenas de participantes, da comunidade escolar e da sociedade civil, envolveu cerca de duas dezenas de oradores – académicos, jornalistas e políticos –, num debate científico sobre a importância dos sistemas eleitorais nos sistemas políticos, sobretudo nos sistemas partidários e nos sistemas de governo. O Reitor da Universidade Lusíada, Prof. Doutor Afonso d’Oliveira Martins, presidiu à Sessão de Abertura destas Jornadas, onde tomaram da palavra o Prof. Doutor António José Moreira, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada e Investigador integrado e Coordenador do Grupo de Investigação “Direito do Trabalho”, do CEJEA-UL; o Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Investigador integrado e Coordenador do Grupo de Investigação “Direito Público e Ciências Políticas”, do CEJEA-UL; o Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto) e Investigador integrado do CEJEA-UL; o Prof. Doutor Paulo Amorim, Coordenador dos Ciclos de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Lusíada (Porto) e Investigador Integrado do CEJEA-UL; o Prof. Doutor Manuel Monteiro, Investigador integrado e Coordenador do Projeto “Observatório Eleitoral Internacional” do CEJEA-UL. A Sessão de Encerramento esteve a cargo do Chanceler da Universidade Lusíada, Prof. Dr. João Redondo. O Programa desta Iniciativa foi definido em articulação com os trabalhos desenvolvidos pelo “Observatório Eleitoral Internacional” (disponíveis na edição on-line da Revista POLIS), que integra o Grupo de Investigação “Direito Público e Ciências Políticas” do CEJEA.

No 1.º painel, onde se procedeu ao lançamento do Livro A Doutrina e a Constituição eleitoral há 200 anos O debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822), pelos Professores Doutores Vital Moreira e José Domingues, contou ainda com a participação dos doutorandos em Direito na Universidade Lusíada (Porto), Joana Oliveira Silva; Fernanda Raquel Sousa; Paulo Jorge Moreira, Marcelino Abreu e Luís Miguel Martins, apresentando os contributos para investigação que culminou na elaboração da referida obra, a que se seguiu um debate moderado pelo Dr. Pedro Olavo Simões, Diretor da Revista História do Jornal de Notícias.

O 2.º painel, intitulado "Os Sistemas Eleitorais na História Política Portuguesa", contou com as comunicações do Prof. Doutor Pedro Tavares de Almeida, Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e Investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI); do Prof. Doutor Luís Bigotte Chorão, Investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (CEIS 20) e do Prof. Doutor Filipe Arede Nunes, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do Centro de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa. O debate sobre a evolução histórica do sistema eleitoral português foi moderado pelo Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada e Investigador integrado do CEJEA-UL.

No 3.º Painel, sob o lema “Pode o voto eletrónico ser uma solução politicamente sustentada?” participaram como oradores, o Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto; o Prof. Dr. Paulo Cunha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto) e Vice-Presidente do PSD; o Prof. Dr. Francisco Assis, Professor do Ciclo de Estudos em Relações Internacionais, da Universidade Lusíada (Porto) e Presidente do Conselho Económico e Social (CES) e a Dr.ª Cecília Meireles, Advogada e ex-Deputada do CDS-PP. O debate sobre a possibilidade, ou não, da existência do voto eletrónico no sistema eleitoral português, as suas vantagens e desvantagens, teve como moderador o Dr. Manuel Carvalho, Diretor do Jornal Público.