Novidade editorial — "Minerva – Revista de Estudos Laborais", n. 8 (2026)

A Universidade Lusíada Editora apresenta o n.º 8 (2026), da 5.ª série, da revista "Minerva – Revista de Estudos Laborais", com a direção do Professor Doutor António José Moreira, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto).

Este número inclui alguns dos textos apresentados no 28.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, numa organização conjunta do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) da Universidade Lusíada, do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e da Almedina, com o apoio da Autoridade para as Condições de Trabalho e  com a coordenação científica do Professor Doutor António José Moreira, investigador integrado e coordenador do grupo de investigação de "Direito do Trabalho" do CEJEIA, e da Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, investigadora integrada do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGOV) da Universidade do Minho. Tendo como pano de fundo as reformas laborais previstas no programa do XXV Governo Constitucional, durante o congresso foram debatidos diversos temas, como a reforma laboral em curso, o papel da inteligência artificial no trabalho e na legislação laboral, os direitos dos trabalhadores, diferentes formas de contrato laboral, entre outros. A revista continua a tradição de números anteriores ao incluir uma segunda parte dedicada à colaboração internacional com outros académicos além-fronteiras:

• O CEJEIA, o Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Minerva – Revista de Estudos Laborais. António José Moreira

I - Doutrina

• A razão de ser do XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho: alocução. António José Moreira

• A proposta de remissão abdicativa (Artigo 337º, 3, do CT). João Correia

• Do giz ao algoritmo - inteligência artificial e formação profissional. João Zenha Martins

• Providências cautelares e despedimentos. Paulo Sousa Pinheiro

• Exercício pelo trabalhador de outra atividade durante as férias mediante autorização do empregador: violação do direito a férias, a um tempo de não trabalho?. Rui Ataíde

• Entre o jogo e o ofício: a evolução do futebol até ao reconhecimento formal do profissionalismo na Inglaterra vitoriana. Sérgio Pires Brás

• Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. O anteprojeto trabalho XXI e as plataformas digitais. Teresa Coelho Moreira

• Alocação de encerramento do XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Teresa Coelho Moreira
• Discurso oficial de encerramento do XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Maria dos Prazeres Beleza

II - Colaboração internacional

• Il diritto del lavoro e il diritto di famiglia nell’evoluzione social in Itália. Gandolfo Maurizio Ballistreri

• Jurisdicción y función jurisdicional: unos breves apuntes desde la atalaya de la jurisdicción social espanhola. Joaquín Garcia Murcia

• Será que os andróides sonham com ovelhas elétricas? Os meios de informação e consulta dos representantes dos trabalhadores num mundo digitalizado. José Maria Miranda Botto

• Transformações do trabalho, autonomia contratual e parâmetros constitucionais: reflexões sobre pajotização envolvendo o tema 1389, do STF Supremo Tribunal Federal. Joaquín Garcia Múrcia

Recorde-se que este número, bem com os anteriores, estão disponíveis on-line, em acesso aberto, através da plataforma Open Journal System.