XXIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO

12/11/2026 15:11

XXIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO



Nos dias 5 e 6 de novembro decorreu, no Altis Grand Hotel, em Lisboa, o XXIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho.
As grandes questões apresentadas e debatidas para um universo de 190 Congressistas, ligadas à IA, à subordinação algorítmica, às plataformas digitais, e a outros temas novos, foram tratadas pelos melhores tratadistas de Direito do Trabalho, rumo a um novo Direito do Trabalho.
O Coordenador-Geral e Científico do Congresso, Professor Doutor António Moreira, Investigador Integrado do CEJEIA, Responsável pelo Grupo de Direito do Trabalho, assume essas funções desde o I Congresso em 1997. 
Tendo feito a Alocução de Abertura, relacionada com a Razão de Ser do Congresso e com as Coisas Novas, seguiu-se o Discurso Oficial da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Profª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho.
Várias Presidências de Mesas foram asseguradas pelo Presidente do Conselho Económico e Social, pela Inspectora-Geral da ACT, por Juízes Conselheiros do STJ, pela Dr. a Maria de Belém.
 
O XXX Congresso Nacional de Direito do Trabalho realizar-se-á  nos dias 4 e 5 de novembro de 2027.
 
O XXIX CONGRESSO contou com o patrocínio do CEJEIA, tendo sido apresentada no decurso do evento a 8.a edição do livro Escravidão, Dignidade, Trabalho, da autoria do Professor Doutor António Moreira.



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