RUÍDO E QUALIDADE DE VIDA

PROGRAMA


Quinta-feira, 19 de Maio de 2005

10h00
Abertura Solene dos trabalhos pelo Chanceler da Universidade Lusíada, Prof. Doutor António Martins da Cruz

10h30
1º Painel: Enquadramento Jurídico do Ruído
Problemática da Aplicação do Regime Jurídico do Ruído

Prof. Doutor Fausto Ferreira
Jurista; Universidade Lusíada

11h00
Debate

11h15
Pausa para café

11h30
European Noise Policy

Prof. Doutor Francis McManus
Jurista; Napier University – Edinburgh

12h00
Debate

12h15
A Poluição Sonora e a Tutela do Meio Ambiente pelo Ministério Público: A Experiência Brasileira

Prof.ª Dr.ª Sílvia Cappelli
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rio Grande do Sul
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Ambiente

12h45
Debate

13h00
Almoço

15h00
2º Painel: Ruído e Saúde Humana
Neuropsicopatologia da Doença do Ruído e Vibrações

Prof. Doutor Manuel Domingos
Neuropsicólogo; Universidade Lusiada de Lisboa

15h30
Debate

15h45
Pausa para Café

16h00
Ruído de Baixa Frequência e Doença Vibro-acústica

Eng.ª Mestre Mariana Alves Pereira
Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa

16h30
Debate

16h45
Doença Vibro-acústica

Doutor Nuno Castelo Branco
Médico; Especialista em anatomia patológica e em medicina aeronáutica e medicina ambiental

17h15
Debate

17h30
Encerramento dos trabalhos do dia




Sexta-feira, 20 de Maio de 2005

10h00
Reabertura dos trabalhos

10h30
3º Painel: Avaliação do Ruído
Avaliação da Exposição ao Ruído em Locais de Trabalho

Dr.ª Paula Neves
Centro de Saúde Ambiente e Ocupacional do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

11h00
Debate

11h15
Pausa para café

11h30
O Papel do SEPNA da GNR no Controlo dos Ilícitos Ambientais Urbanos.
O ruído de Vizinhança: Excepção no âmbito do Direito de Mera Ordenação Social

Capitão de Cav.ª da GNR Andrade e Sousa
Guarda Nacional Republicana

12h00
Debate

12h15
O Ruído e o seu Impacto na Vida das Populações

Arq.º Vítor Sá
Director de Departamento de Serviços de Obras Particulares da C. M. de Valongo

12h45
Debate

13h00
Almoço

15h00
4º Painel: Ruído, Construção e Urbanismo
Condicionantes Normativas do Ruído nos Edifícios e no Espaço Público Urbano

Professor Doutor Calejo Rodrigues
Faculdade de Engenharia do Porto

15h30
Debate

15h45
Pausa para café

16h00
Os Requisitos Acústicos na Elaboração de Projectos de Arquitectura

Arq. Paula Morais
Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo

16h30
Debate

16h45
Acústica de Edifícios: Critérios Exigênciais e Panorama das Aplicações

Eng. Jorge Patrício
Laboratório Nacional de Engenharia Civil

17h15
Debate

17h30
Encerramento Solene dos trabalhos por S.Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. Filipe da Boa Baptista

20h30
Visita às Caves Graham’s seguida de jantar de encerramento



INFORMAÇÕES

ILDA | Instituto Lusíada de Direito para o Ambiente
ILARTEC | Instituto Lusíada de Investigação da Arquitectura e das Tecnologias da Construção

UNIVERSIDADE LUSÍADA
INSTITUTO LUSÍADA PARA O DIREITO DO AMBIENTE
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto

Dra. Estefânia Sousa
T. +351 225 570 830
F. +351 225 570 897

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