"O REGIME JURÍDICO DO TELETRABALHO"

Seminário e Aula Aberta
15 de março
10h00–13h00
Aula Magna da Universidade Lusíada no Porto
Rua de Moçambique nº 21 e 71 – Aldoar
4100-348 Porto

Organização:

Apoio:

PROGRAMA

9h30
Abertura do Secretariado da Organização

10h00
Início dos trabalhos

Boas Vindas
Prof. Doutor António José Moreira
Vice-Chanceler da Universidade Lusíada

Apresentação do Tema
Drª. Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT

Moderadora
Dr.ª Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Teletrabalho e Trabalho a Distância: delimitação e aplicação das novas regras
Profª. Doutora Maria Regina Redinha
Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Teletrabalho e Privacidade do Trabalhador
Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
Escola de Direito da Universidade do Minho

Segurança, Saúde e Acidentes de Trabalho no Teletrabalho
Juiz Conselheiro Prof. Doutor Júlio Gomes
Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça

Regimes Particulares de Teletrabalho. Responsabilidades Familiares. Violência Doméstica
Prof. Doutor Garcia Pereira
ISEG e Advogado

Tempo de Trabalho e Direito à Desconexão no Teletrabalho
Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto

Aspetos Remuneratórios, Equipamentos e Despesas no Teletrabalho: que Questões? Que Soluções?
Juiz Desembargador Mestre Rui Ataíde
Tribunal da Relação do Porto

Debate

13h00
Encerramento do Seminário/Aula Aberta

Prazo limite para as inscrições: até 14 de março, às 17h00

Valores de inscrição
Público em geral - €40,00
Advogados Estagiários - €25,00
Estudantes Externos - €15,00
Estudantes Internos: Certificado - €5,00
Colaboradores ACT - €15,00