Conferência
"Dignidade e Trabalho: a Reforma Anunciada"
14 Fevereiro
10h-17h
Aula Magna

10h00 - Sessão de Abertura

Presidência: Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Francisco Assis

Mesa de Honra:

• Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, Drª. Fernanda Campos;
• Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico da Conferência, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Diretor do ILDT, CEJEA;
• Juiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Supremo Tribunal de Justiça (ex-Presidente da Secção Social Jubilado),
  Presidente da Assembleia Geral da APODIT;
• Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto;
• Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov, Coordenadora Científica da Conferência, Co-Coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho em Portugal 2021;
• Professor António Monteiro Fernandes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
• João Paulo Silva, Presidente da Direção do NEDSULP

 Intervenções:

• A Razão de Ser da Conferência – Coordenador Científico – Prof. Doutor António Moreira;
• Discurso Oficial – Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Francisco Assis;
• A Agenda do Trabalho Digno – Professor António Monteiro Fernandes

10h45 – Mesa I –Plataformas Digitais e Presunção de Laboralidade. O Direito à Desconexão e a Semana de Quatro Dias. Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho. Dignidade e Trabalho Temporário.

Presidência: Inspetora-Geral da ACT, Drª. Fernanda Campos
Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto

Preletores:

• Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov;
• Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
• Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa;
• Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, Advogado.

Debate

12h15 – Intervalo

12h30 – Mesa II –Wistleblowing no Direito do Trabalho Português. Tempo de Trabalho e Constituição.

Presidência: Juiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Supremo Tribunal de Justiça (ex-Presidente da Secção Social Jubilado),
Presidente da Assembleia Geral da APODIT;

Preletores:

• Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto, CEJEA, Advogado;
• Mestre Rui Ataíde, Juiz Desembargador e Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto, CEJEA.

Debate

13h30 – Intervalo

15h00 – Mesa III – Transparência nas Condições de Trabalho. Teletrabalho: Questões e Problemas. A Gestão Algorítmica das Relações de Trabalho.

Presidência: Drª. Maria de Belém

Preletores:

• Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto;
• Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
• Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.  

Debate

16h15 – Sessão de Encerramento

Presidência: Chanceler da Universidade Lusíada, Presidente do Conselho de Administração
da Fundação Minerva e Presidente da EUPHE, Professor João Redondo

Mesa de Honra:

• Drª. Maria de Belém;
• Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça,
  Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto;
• Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico da Conferência, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada,
  Diretor do ILDT, CEJEA;
• Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov,
  Coordenadora Científica da Conferência, Co-Coordenadora Científica do Livro Verde
  sobre o Futuro do Trabalho em Portugal 2021;
• Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto
• Rui Loureiro, Tesoureiro do NEDSULP

Mais informações
Dr.ª Sónia Pinto
225570876
sonia@por.ulusiada.pt

Organização:
Prof. Doutor António Moreira
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira