IV JORNADAS DE IDEIAS POLÍTICAS
"Os Sistemas Eleitorais e as Ideias Políticas"
23 e 24 Março
Aula Magna

Razão de ser

Dando seguimento a uma iniciativa que esteve suspensa por força da pandemia COVID 19, o Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada (CEJEA-UL), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto), promove de novo as Jornadas de Ideias Políticas. Pretende-se deste modo retomar o espaço de reflexão e debate que, em 2017, em 2018 e em 2019, envolveu académicos e investigadores científicos que percorrem os caminhos da História das Ideias Políticas, da Ciência Política e do Direito Constitucional.

Nas Jornadas dos anos anteriores tivemos como temas centrais a relevância das “Ideias Políticas na História Contemporânea e na Atualidade”, a “Liberdade no seu diálogo com a Segurança”, e “A Ideia, a História e o Futuro da Europa e da União Europeia”. Analisámos o presente, ponderámos sobre o futuro, mas não deixámos de lado o passado.

Agora, sem abandono da linha identitária de análise inicialmente traçada, decidimos dedicar as IV Jornadas aos “Sistemas Eleitorais e as Ideias Políticas”. Temos por objetivo estabelecer a relação entre as soluções seguidas no âmbito dos sistemas eleitorais, com os princípios que conduziram à sua origem. Trata-se afinal não só de compreender as consequências deste ou daquele sistema, mas também de recordar as razões primeiras que justificaram ou justificam a sua adoção. Na realidade, se os sistemas eleitorais são parte integrante de um determinado sistema político, eles não podem deixar de merecer primordial atenção ao nível das Ideias Políticas que contribuíram para a sua existência. E o mesmo se diga em relação aos vários elementos desses sistemas, dos quais podemos destacar o recenseamento eleitoral, a capacidade eleitoral ativa e passiva, o tipo de voto, as modalidades de votação, os círculos eleitorais e os métodos de conversão dos votos em mandatos. Também neste caso se justifica uma abordagem que não se esgote nos efeitos provocados, mas antes procure descobrir e perceber as razões políticas previamente definidas, que não deixaram de contribuir para esses efeitos. No fundo, e em síntese, mais do que analisar os factos políticos que derivam de um dado sistema eleitoral, o que essencialmente nos move é demonstrar que nenhum sistema é alheio ou a opções inscritas num dado contexto histórico ou a opções inspiradas numa determinada corrente de pensamento.    

Atendendo, pois, ao tema escolhido, o programa destas IV JORNADAS de IDEIAS POLÍTICAS foi definido em articulação com o “Observatório Eleitoral Internacional”. Integrando o Grupo de Investigação “Direito Público e Ciências Políticas” do CEJEA, o trabalho que o Observatório vem realizando no âmbito das eleições, ajudou a que se pensasse a presente iniciativa. Uma iniciativa que igualmente se insere na análise multidisciplinar dos atos eleitorais (publicada e disponível na edição on-line da Revista POLIS, que o “Observatório Eleitoral Internacional” tem vindo assiduamente a desenvolver. E uma iniciativa ainda, que visa promover a permanente ligação entre a investigação científica realizada e o debate que ela não pode deixar de provocar e incentivar.  

Programa
Dia 23 de Março

14h30 - Receção dos participantes e dos convidados

15h00 - Sessão de Abertura

Prof. Doutor Afonso D’ Oliveira Martins
Reitor da Universidade Lusíada

Prof. Doutor António José Moreira
Vice-Chanceler da Universidade Lusíada. Investigador integrado do CEJEA-UL, Coordenador do Grupo de Investigação “Direito do Trabalho”, do CEJEA-UL

Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto
Vice-Chanceler da Universidade Lusíada. Investigador integrado do CEJEA-UL. Coordenador do Grupo de Investigação “Direito Público e Ciências Políticas”, do CEJEA-UL

Prof. Doutor Fernando Torrão
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto). Investigador integrado do CEJEA-UL

Prof. Doutor Paulo Amorim
Coordenador dos Ciclos de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Lusíada (Porto). Investigador Integrado do CEJEA-UL

Prof. Doutor Manuel Monteiro
Coordenador do Projeto “Observatório Eleitoral Internacional”. Investigador Integrado do CEJEA-UL

15h20 -  1º Painel

Tema e Oradores:
Apresentação do Livro: “A Doutrina e a Constituição eleitoral há 200 anos: O debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822)”

Prof. Doutor Vital Moreira
Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, no Porto. Coordenador do Projeto “Para a História da Representação Política em Portugal” - Grupo de Investigação “Direito Publico e Ciências Políticas” CEJEA-UL.

Prof. Doutor José Domingues
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto). Coordenador do Projeto “Para a História da Representação Política em Portugal” - Grupo de Investigação “Direito Publico e Ciências Políticas” CEJEA-UL.

 “O recenseamento eleitoral”
Dr. Paulo Jorge Ferreira Moreira
Doutorando em Direito, na Universidade Lusíada no Porto

 “Das eleições indiretas às eleições diretas”
Dr.ª Fernanda Raquel Melo Sousa
Doutoranda em Direito, na Universidade Lusíada no Porto

 “O direito de sufrágio”
Dr. Luís Miguel Martins 
Doutorando em Direito, na Universidade Lusíada no Porto

 “Os requisitos de elegibilidade dos deputados”
Dr. Marcelino António Pereira de Abreu
Doutorando em Direito, na Universidade Lusíada no Porto

 “O modo de eleição dos deputados”
Dr.ª Joana Oliveira Silva
Doutoranda em Direito, na Universidade Lusíada no Porto

16h35 - Debate

17h00 – 2º Painel

Temas e Oradores
"Os Sistemas Eleitorais na História Política Portuguesa"

"Monarquia Constitucional e I República"
Prof. Doutor Pedro Tavares de Almeida
Professor Catedrático da FCHS/ Universidade Nova de Lisboa/Investigador do Instituto Português de Relações Internacionais     

"Estado Novo"
Prof. Doutor Luís Bigotte Chorão
Investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (CEIS 20)

"II República - Democracia"
Prof. Doutor Filipe Arede Nunes
Investigador do Centro de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa). (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador:
Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto

18h40: Debate

19h15: Encerramento do 1º dia de trabalhos

Dia 24 de Março

10h – 3º Painel

Tema e Oradores:
“Pode o voto eletrónico ser uma solução politicamente sustentada?”

 Dr. Rui Moreira
Presidente da Câmara Municipal do Porto

Prof. Dr. Paulo Cunha
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto). Vice-Presidente do PSD

Prof. Dr. Francisco Assis
Professor do Ciclo de Estudos em Relações Internacionais, da Universidade Lusíada (Porto). Presidente do CES – Conselho Económico e Social

Dr.ª Cecília Meireles
Advogada. Ex-Deputada do CDS-PP

Moderador:
Dr. Manuel Carvalho
Diretor do Jornal “Público”

11h45m: Debate

12h15m: Sessão de Encerramento

Prof. Dr. João Redondo
Chanceler da Universidade Lusíada

Comissão Científica
Centro de Estudos Jurídico Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada( CEJEA-UL)
Grupo de Investigação “Direito Público e Ciências Políticas"
Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto
Prof. Doutor Manuel Monteiro
Prof. Doutor Fernando Torrão
Prof. Doutor Paulo Amorim