Aula Aberta: A Suspensão Do Processo Penal: Diálogos Luso-Brasileiros 27 de maio 

11H00 - 12H00 | Auditório 4 | Licenciatura em Direito 

Coordenação Prof. Doutora Raquel Cardoso e Prof. Doutor Fernando Torrão

No dia 27 de maio de 2026, às 11:00, o Anfiteatro 4 da Universidade Lusíada – Porto será o palco de uma Aula Aberta dedicada ao tema "A suspensão do processo penal: diálogos luso-brasileiros".

Esta iniciativa pretende proporcionar aos estudantes uma compreensão aprofundada sobre a suspensão provisória do processo penal, um instituto que, tanto em Portugal como no Brasil, representa um dos instrumentos mais relevantes de política criminal moderna, funcionando como alternativa à rigidez do julgamento e da condenação formal.

Num contexto onde a abertura do processo penal a considerações de oportunidade encontra limitações legislativas significativas em ambos os países, o evento propõe uma análise teórico-prática das problemáticas que surgem da aplicação desta figura jurídica.

O painel de oradores reúne duas autoridades de referência na área:

• Prof. Doutor Artur Gueiros: Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Subprocurador-Geral da República (Brasil) e editor da Revista Científica do CPJM. Pela sua trajetória, o Prof. Doutor Artur Gueiros encontra-se na intersecção ideal entre a academia e a prática profissional, sendo uma voz autorizada para analisar as opções legislativas e os desafios da dogmática penal contemporânea.
• Prof. Doutor Fernando Torrão: Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e especialista no tema. A sua intervenção oferecerá a necessária perspetiva portuguesa, enquadrando a discussão no âmbito da disciplina de Direito Processual Penal do 3.º ano da Licenciatura.

Objetivos do evento:

• Aprofundar o tema da suspensão provisória/condicional do processo, de elevado interesse académico e prático.
• Oferecer uma perspetiva comparada para identificar similitudes e diferenças nas abordagens legislativas e jurisprudenciais luso-brasileiras.
• Facilitar o contacto direto da comunidade académica com questões reais de aplicação do Direito.
• Consolidar a aprendizagem teórica lecionada nas Unidades Curriculares de Direito Processual Penal e Introdução ao Direito Processual Penal através da exemplificação prática.

A sessão é organizada no âmbito do 3.º ano da Licenciatura em Direito, sendo aberta a todos os interessados em aprofundar conhecimentos nesta área crucial do Direito Processual Penal.