PORTUGUESES VÃO FALAR SOBRE A EUROPA QUE QUEREM :: INQUÉRITO AOS 27 CONDUZIDOS EM ENTRE NÓS PELO ICS

Sofia Aboim é uma das peritas.

A Consulta aos Cidadãos Europeus, cujo lema é ‘Faça ouvir a sua voz’, é a primeira oportunidade de debate e auscultação democrática nos 27 Estados membros sobre o futuro da União Europeia e constitui um modelo inovador em que os cidadãos apresentam as suas opiniões e os seus argumentos. 

Das consultas já realizadas em 10 Estados-membros, envolvendo um total de 730 cidadãos europeus, retiram-se mais pontos de convergência do que dissonâncias sobre a Europa que queremos em 2020, havendo, no entanto, sugestões específicas de cada país sobre os temas em discussão: Ambiente e Energia, Políticas Sociais e Família, Fronteiras e Emigração. Até agora, foram ouvidos dois grupos de países: Bulgária, República Checa, Estónia, Eslovénia e Irlanda nos dias 10 e 11 de Fevereiro e Letónia, Eslováquia, Hungria, Chipre, Bélgica e Alemanha nos dias 24 e 25.

Todos querem uma Europa ambientalmente limpa e sustentável, com fontes de energia renováveis. Muitos defendem um sistema comum de energia e que a Europa assuma a liderança mundial em matéria de política ambiental. A Bulgária refere a necessidade de centrais nucleares seguras, eficientes e economicamente viáveis. Da Estónia vem a sugestão de políticas fiscais que promovam a utilização e produção local de energias renováveis.

Monitorizar o controlo ambiental

 Para a Eslovénia, uma agência europeia deveria monitorizar o controlo ambiental em cada Estado membro, assegurando a realização de metas comuns e uma das preocupações identificadas é a preservação das quatro estações. A gestão dos resíduos e do lixo merece também uma chamada de atenção. A Bélgica e a Hungria salientam a importância de medidas que conduzam à redução dos efeitos da poluição, à adopção de meios de transportes menos poluentes e o respeito absoluto pelo acordo de Kyoto.

A Irlanda defende especificamente um imposto ambiental sobre o transporte aéreo e quer ver a UE a exercer pressão para que os EUA assinem os acordos de Quioto e pós Quioto. A Alemanha considera essencial analisar o impacto das mudanças climáticas na Europa e a Eslováquia defende a importância da educação ambiental.

Em termos de Políticas Sociais e Família, os cidadãos querem sobretudo apoio à família, bem como o acesso à educação, aos cuidados de saúde, ao emprego e à formação. A Alemanha defende a tolerância e o respeito por modos de vida diferenciados, a Letónia entende o conceito de família como uma prioridade absoluta na Europa, a Bélgica quer a criação de políticas que acabem com a formação de guetos, a Irlanda sugere que todos os anos o Dia da Europa (9 de Maio) celebre temas como a cultura, a vida familiar, a protecção às crianças.

Apoio aos emigrantes

No tema Fronteiras e Emigração, os cidadãos destes países consideram urgente a adopção de políticas responsáveis e de apoio aos emigrantes e refugiados. Mais oportunidades de emprego e educação para os emigrantes são as propostas da Hungria. A Bulgária quer uma Europa da igualdade, onde os imigrantes não sejam discriminados e uma Europa solidária que apoie os países em desenvolvimento. A Estónia salienta a necessidade de salvaguardar os idiomas de cada Estado membro, e a criação de um imposto pan-europeu para a solidariedade que financie projectos cívicos em países menos desenvolvidos e reduza a pressão da imigração na Europa.

Os checos defendem o eficiente controlo das fronteiras que reduza a migração ilegal e o crime com ela relacionado e defendem uma política de negócios estrangeiros comum. A Alemanha levanta mesmo a possibilidade da criação de um “Ministério Europeu de Estrangeiros”. A Letónia sugere a existência de uma “base de dados” com ofertas de trabalho para naturais de outros países. A Eslováquia refere a importância do respeito pelas diferenças culturais, de uma política comum de emigração e integração.

Trinta cidadãos portugueses participam a 10 e 11 de Março

Portugal entra na terceira ronda de consultas, a 10 e 11 de Março, em que participam também Dinamarca, Grécia, Polónia, Holanda, Luxemburgo e França. Em Portugal, a consulta é coordenada pelo Instituto de Ciências Sociais que convidou para a sessão de abertura o ex – Comissário Europeu António Vitorino.

Uma amostra aleatória de cidadãos que reflecte a diversidade da população é convidada para participar nas deliberações, sendo assistidos por peritos em cada tema: Luísa Schmidt para o tema ‘Ambiente e Energia’, Jorge Malheiros para ‘Fronteiras e Emigração’ e Sofia Aboim para ‘Políticas Sociais e Família’

Os cidadãos são convidados a responder à pergunta ‘Como é que gostaria que a Europa fosse em 2020?’, formulando objectivos para os três temas. Os peritos são chamados para ajudar a agrupar as ideias geradas e a questionar os objectivos. A sessão nacional terminará com a entrega do relatório de conclusões a Margarida Marques, representante da Comissão Europeia em Portugal.

Consulta final em Maio

Os 27 relatórios das conclusões apuradas a nível nacional serão a base para uma Consulta Final em Maio, que terá lugar em Bruxelas com a participação de um pequeno número de cidadãos das consultas nacionais, dos parceiros do projecto e de peritos políticos.

Desta Consulta Final sairão as «Perspectivas dos Cidadãos Europeus», um conjunto de documentos que incluirá a síntese sobre as áreas de convergência e de divergência entre os resultados nacionais e as recomendações políticas que daí resultem, as quais serão apresentadas em Junho no próximo Conselho Europeu. Trata-se de uma iniciativa de instituições da sociedade civil, em resposta ao desafio lançado pelo Plano D (de Democracia, Diálogo e Debate) da Comissão Europeia.

Agenda definida pelos cidadãos

A agenda dos debates nacionais foi definida pelos próprios cidadãos numa consulta preliminar feita em Bruxelas no passado mês de Outubro. Nessa altura, de cada Estado membro, foram seleccionados 8 participantes, numa amostra aleatória mas representativa em termos de idade, sexo e base socio-económica. Um total de 200 cidadãos dos então 25 Estados membros discutiram a questão genérica «Que Europa queremos?», partilharam as suas opiniões sobre a influência da Europa no seu dia-a-dia e o rumo que gostariam de ver a Europa tomar no futuro.

Desses debates, saiu a definição da agenda para os debates a nível nacional, tendo sido eleitos os temas considerados mais importantes para o futuro da Europa: energia e ambiente, fronteiras e emigração, família e políticas sociais. As consultas nacionais visam agora responder à questão «o que é preciso para atingirmos a Europa que queremos?».

Um novo modelo de participação dos cidadãos

 A Consulta aos Cidadãos Europeus não é uma sondagem, onde se responde sim ou não a um conjunto de perguntas. É uma consulta em que os cidadãos apresentam as suas opiniões e os seus argumentos. De facto, o processo transcende as tradicionais iniciativas de auscultação pública, constituindo um modelo inovador de diálogo através das fronteiras geográficas e culturais, num processo de auscultação descentralizado e multilingue que combina os mais modernos métodos de facilitação, um sistema de tradução simultânea em todas as línguas oficiais da UE e as novas tecnologias de comunicação.

A selecção dos cidadãos que participam na consulta deliberativa em cada país é feita aleatoriamente, de acordo com critérios de representatividade que incluem diferentes níveis etários, diferentes níveis de educação, sexo e classe socio-económica.

Durante as deliberações, os participantes podem consultar peritos nas matérias em apreciação, mas cabe-lhes inteiramente a definição dos temas, a identificação de posições comuns e a formulação de recomendações à classe política.

Sem requerer conhecimentos especializados ou domínio de outros idiomas, os cidadãos partilham expectativas, aspirações e preocupações e desenvolvem as suas ideias sobre o futuro da Europa que serão comunicadas aos decisores políticos, tanto a nível europeu como a nível nacional.
O grande objectivo é conseguir que estas consultas tenham impacto político, inspirando os decisores políticos quanto às grandes questões que a Europa enfrenta.

Liderado pela Fundação Rei Balduíno (Bélgica), o processo é financiado e organizado por um consórcio independente de fundações e organizações sem fins lucrativos de todos os países, entre as quais a Fundação Calouste Gulbenkian, e co-patrocinado pela Comissão Europeia.

Fonte: Ciência Hoje

Manuela Cardoso
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