Notícias e Eventos / LISTA DE EVENTOS

Aula aberta
“Longevidade com Propósito: Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento Ativo”
2 Outubro
10h-12h
Sala 303

Apresentação
Realização de duas atividades, no âmbito da Comemoração do Dia Internacional da Pessoa Mais Velha (dia 1 de outubro, mas será comemorado dia 2 de outubro de 2025)
1) Evento sobre o tema aberto à comunidade académica da Universidade Lusíada
2) Campanha de combate ao Idadismo. O evento consistirá na realização de uma mesa-redonda sobre Longevidade, Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento Ativo, que incluirá a presença de investigadores, diretores técnicos de IPSSs e idosos.

Objetivos
Sensibilizar para o trabalho psicoterapêutico com seniores; combater o idadismo; apresentar os resultados dos projetos de investigação em curso com seniores; proporcionar o contacto com seniores;

Organização
Prof.ª Doutora Susana Pedras
Instituto de Psicologia e Ciências da Educação

Debate "(des)construção em saúde mental"
Dia 8 de outubro de 2025
Início: 10h00
Fim: 12h30
Anfiteatro 4

Integrado no Dia da Juventude e do Desporto, da Semana da Saúde Mental 2025, promovido pela Unidade Local de Saúde de Santo António – Hospital Magalhães Lemos, o debate envolve estudantes do ensino básico, secundário e superior do Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho e do Instituto de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Lusíada, com o propósito de debater e partilhar experiências sobre saúde mental e bem-estar.

Este encontro envolve a Unidade Local de Saúde de Santo António – Hospital Magalhães Lemos (Enfermeira Alice Gonçalves), o Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho, Porto (Psicóloga Ana Paula Silva, Assistente social Márcia Teles e Docente Beatriz Vilarinho) e o Serviço de Apoio ao Bem-Estar e à Saúde Mental da Universidade Lusíada - SABES.UL (Prof. Doutora Ana Meireles).

Objetivo: Envolvimento de estudantes de diferentes níveis de ensino na partilha de boas práticas e experiências de sensibilização, para a promoção da saúde mental em contexto educativo.

Organização: Prof.ª Doutora Ana Meireles 

Dias 6 e 7 de novembro de 2025
Altis Grand Hotel, Lisboa
Coordenadores Científicos: Prof. Doutor António José Moreira e Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira

PROGRAMA

Dia 06 de novembro

9h30

Sessão Solene de Abertura

Presidência: Presidente do Tribunal Constitucional, Prof. Doutor José João Abrantes

Mesa de Honra:

• Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho;


• Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita;


• Drª. Fernanda Campos, Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho;


• Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Presidente da Direção da APODIT;


• Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico do Congresso;


• Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, Coordenadora Científica do Congresso.

Intervenções:

• A Razão de Ser do XXVIII Congresso – Coordenador Científico


• Discurso oficial do Presidente do Tribunal Constitucional


• Alocução da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

10h00

TEMA I –  Análise do Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral. Plataformas digitais.

Presidência: Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita

Preletores:

• Prof. António Monteiro Fernandes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;


• Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;


• Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, Coordenadora Científica do Congresso.

11h15

Coffee-break

11h45

TEMA II – Parentalidade: novos rumos. A igualdade e o direito à não discriminação e as Diretivas (UE) 2024/1499 e 2024/1500 de, respetivamente, 7 e 14 de maio de 2024. Teletrabalho: novas perspetivas.

• Presidência: Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol

Preletores:

• Profª. Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto;


• Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;


• Prof.ª Doutora Joana Nunes Vicente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Debate

13h00

Intervalo

14h30

TEMA III – Exploração laboral e o Regulamento 2024/3015, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024. Justa causa de resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador. Trabalho economicamente dependente: tendências. Formação profissional e Inteligência Artificial.

Presidência: Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Luís Pais Antunes

Preletores:

• Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Jubilado,  Advogado;


• Prof. Doutor Júlio Gomes, Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa – Porto;


• Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto;


• Prof. Doutor Zenha Martins, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Debate

16h30 - Coffee-break

16h45

TEMA IV –  Contrato de trabalho a termo: novas realidades. Providências cautelares e despedimentos. Exercício pelo trabalhador de outra atividade durante as férias mediante autorização do empregador: violação do direito a férias, a um tempo de não trabalho? Alteração do regime da greve.

Presidência: Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.ª Albertina Pereira

Preletores:

• Prof.ª Doutora Milena Rouxinol, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto;


• Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto; Advogado


• Juiz Desembargador Prof. Doutor Rui Ataíde, Tribunal da Relação do Porto, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Porto;


• Dr. Viriato Reis, Procurador-Geral da República Adjunto junto do STJ.

Debate

Intervenções de Congressistas (mediante inscrição prévia até ao dia 31 de outubro)

Dia 7 de novembro

10h00

TEMA V – Tempo de trabalho: alterações. Diretiva sobre transparência salarial. Faltas ao trabalho de trabalhadores com endometriose ou com adenomiose: novidade? Prestação de pré-reforma: incumprimento e consequências jurídicas. A proteção social da parentalidade. Efeitos da falta de indicação do prazo para o trabalhador revogar o acordo revogatório.

Presidência: Inspetora-Geral da ACT, Dr.ª Fernanda Campos.

Preletores:

• Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;


• Prof. Doutor Guilherme Dray, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;


• Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;


• Mestre Luís Miguel Monteiro, Advogado;


• Profª. Doutora Luísa Andias, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;


• Mestre Pedro Furtado Martins, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, Advogado.

11h30 - Coffee-break 

11h45

Continuação

Debate

13h00

Intervalo

14h30

TEMA VI – Direito coletivo: novas perspetivas. A remissão abdicativa. A Diretiva sobre salários mínimos na União Europeia. Impugnação judicial do despedimento coletivo: critérios de seleção e o controlo judicial.

Presidência: Dr.ª Maria de Belém, Jurisconsulta, ex-Ministra da Saúde, ex - Ministra para a Igualdade, ex-Deputada. Consultora Jurídica.

Preletores:

• Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;


• Dr. João Correia, Advogado;


• Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;


• Prof.ª Doutora Rita Canas da Silva, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, Advogada.

 Debate

16h30

 Sessão Solene de Encerramento

Presidência: Juíza Conselheira Dr.ª Maria dos Prazeres Beleza, em substituição do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Mesa de Honra:

• Drª. Maria de Belém


• Dr. João Correia


• Prof. Doutor António Moreira


• Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira

 Intervenções:

• Palavras conclusivas da Coordenadora Científica


• Discurso oficial

COMISSÃO DE HONRA 

• Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Constitucional


• Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social


• Presidente do Conselho Económico e Social


• Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho


• Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça


• Juíza Conselheira Dr.ª Maria dos Prazeres Beleza


• Dr.ª Maria de Belém


• Juiz Conselheiro Jubilado do STJ Dr. José António Mesquita


• Juiz Conselheiro Jubilado do STJ Dr. Pinto Hespanhol


• Coordenador Científico do Congresso, Prof. Doutor António José Moreira


• Coordenadora Científica do Congresso, Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira

 Organização e Coordenação Científica

- Prof. Doutor António José Moreira, Universidade Lusíada, CEJEIA, Instituto Lusíada de Direito do Trabalho, Presidente do Conselho Fiscal da APODIT

 - Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov, Vice-Presidente do Conselho Fiscal da APODIT

Coordenação Administrativa - ALMEDINA

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