Universidade / REGULAMENTOS E DESPACHOS

 

0. INSTITUCIONAL
a. Estatutos da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica - Decreto-Lei n.º 117/2003, de 14 de Junho
b. Estatutos da Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica
c. Decreto-Lei n.º 148/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série I de 2019-10-01
d. Despacho de autorização de alteração estatutária
d. Reconhecimento de interesse público da Universidade Lusíada e integração da Universidade Lusíada-Norte na Universidade Lusíada (Decreto-Lei nª 79/2021, de 4 de outubro)
e. Estatutos da Universidade Lusíada - Portaria nº 212/2021, DR - 1ª série, de 19 de Outubro
f. Datas das reuniões do Conselho Científico
g. Aviso n.º 17791/2022 • Torna aplicáveis no Centro Universitário Lusíada — Lisboa e no Centro Universitário Lusíada — Norte da Universidade Lusíada os regulamentos que se encontravam em vigor na Universidade Lusíada antes da integração nesta da Universidade Lusíada — Norte

 

1. ACTIVIDADE DOCENTE
a) Estatuto da Carreira Docente Universitária
- Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto
- Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio
b) Regime Jurídico do Título de Especialista - Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto
c) Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (versão consolidada – Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro)
d) Título Académico de Agregado
- Decreto-Lei n.º 239/2007, de 19 de Junho
e) Regulamento complementar sobre o acesso às categorias de professor associado e de professor catedrático (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitárido Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
f) Regulamento de Faltas dos Docentes
g) Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
h) Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
i) Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)

 

2. INGRESSO
a. Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Universidade Lusíada - Aviso n.º 4840/2019, DR – 2.ª série, de 21 de Março. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
b. Regulamento aplicável às situações de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada - Aviso n.º 11163/2016, DR – 2.ª série, de 12 de Setembro [Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de Junho] (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
c. Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso nas Universidades Lusíada por Estudantes Internacionais Titulares do Certificado ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio - República Federativa do Brasil) (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
d. Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Primeiros Ciclos de Estudos e Integrado de Mestrado da Universidade Lusíada
e. Tabela de Propinas 2022/2023

 

3. MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
a. Regime de Inscrição Curricular (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
b. Calendário 2022/2023
c. Regulamento relativo a Prazos e Formas de Pagamento das Propinas
d. Tabela de Propinas 2022/2023

 

4. CREDITAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS
a. Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e Outra Formação no Âmbito da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
- Requerimento
- Portefólio
b. Regulamento sobre a inscrição em unidades curriculares avulsas, alunos em tempo parcial e estágios profissionais da Universidade Lusíada (publicado no DR, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março sob a forma de Despacho n.º 4078/2014, de 25 de fevereiro) (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
c. Regulamento aplicável às situações de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes Relativas à Universidade (publicado no DR, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro sob a forma de Aviso n.º 11163/2016, de 15 de julho) [Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março – versão consolidada Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de Agosto] (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)

 

5. AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS
a. Regulamento Complementar de Avaliação de Conhecimentos e Competências (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 2 de Março de 2022)
b. Regulamento Relativo à Apresentação e Discussão das Dissertações de Mestrado Integrado em Arquitectura (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
c. Regras Específicas Aplicáveis ao Mestrado Integrado em Arquitectura
d. Reconhecimento Europeu do Grau de Mestre em Arquitectura (Mestrado Integrado em Arquitectura) - Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho – JOCE 24.5.2016
e. Regras Específicas Aplicáveis ao 1.º Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Licenciado em Design
f. Regras Específicas Aplicáveis aos 1.os Ciclos de Estudos integrados na Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
g. Regras Específicas Aplicáveis aos 1.os Ciclos de Estudos integrados na Faculdade de Direito
h. Regras Específicas Aplicáveis ao 1.º Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Licenciado em Psicologia
i. Regulamento do Cálculo da Média Final de Curso
j.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Anúncio
k. Despacho Conjunto: Conceito de Falta
l. Despacho Conjunto: Regime de Aplicação dos 45 ECTS em Mobilidade Interna
m. Normas e Orientações para submissão de trabalhos académicos na plataforma Urkund para deteção de similaridade e plágio (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
n. Regulamento Específico das Unidades Curriculares “Estágio” e “Projecto” do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Criminologia do Campus do Porto da Universidade Lusíada

 

6. MESTRADOS
a. Regulamento de Mestrados da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
b. Regulamento Específico do 2.º Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre em Psicologia Clínica (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
c. Vagas para o acesso e ingresso no ano letivo de 2022/2023 (art. 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro)

 

7. DOUTORAMENTOS
a. Regulamento de Doutoramentos da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
b. Regulamento Específico do 3.º Ciclo de Estudos em Psicologia Aplicada: Saúde e Bem-Estar
c. Vagas para o acesso e ingresso no ano letivo de 2022/2023 (art. 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro)



8. MATÉRIA DISCIPLINAR
a. Regulamento Disciplinar dos Docentes da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
b. Estatuto Disciplinar dos Estudantes da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
c. Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade Lusíada – Norte
d. Autos de Anulação de Prova – Elaboração, tramitação, decisão e registo

 

9. ACÇÃO SOCIAL, BOLSAS E PRÉMIOS POR MÉRITO
a. Regulamento da Acção Social
b. Regulamento do Prémio de Mérito
c. Regulamento de Descontos para Antigos Alunos e seus Familiares
d. Regulamento de Atribuição de Bolsas Por Mérito das Universidade Lusíada [Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior – Despacho n.º 13531/2009, de 9 de Junho]
e. Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo a Estudantes do Ensino Superior – Despacho 9619-A/2022 (2.ª série), de 4 de agosto

 

10. VARIA
a. Regulamento Sobre Procedimentos de Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade Lusíada
b. Regulamento Sobre Procedimentos de Designação dos Membros do Conselho Pedagógico da Universidade Lusíada
c. Normas Relativas ao Funcionamento Administrativo e Académico da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
d. Registo da Adequação a Bolonha (Universidade Lusíada (Porto)) - Despacho n.º 13136/2006, DR – 2.ª série, de 22 de Junho
e. Regulamento Sobre Transição Curricular nas Universidades Lusíada – 2006
f. Regulamento do Suplemento ao Diploma [Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro] (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
g. Regulamento de Apresentação de Queixas pelos Estudantes da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)

 

11. PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL
a. Regras Procedimentais Relativas à Eleição dos Delegados dos Estudantes e ao Conselho de Delegados dos Estudantes
b. Regulamento dos Núcleos Estudantis da Universidade Lusíada

 

12. LEGISLAÇÃO PERTINENTE
a. Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro
b. Regime Jurídico do Título de Especialista – Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto
c. Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior – Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro
d.Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior – Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (versão consolidada – Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de Agosto)
e. Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação – Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março
f. Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras (Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto)


Última actualização: 2022-10-24 14:28