"AUXÍLIOS DE ESTADO E ZONAS FRANCAS" NAS JORNADAS EUROPEIAS

AUXÍLIOS DE ESTADO E ZONAS FRANCAS

19 de Abril de 2007

09h45
Abertura: Reitor da Universidade de Lisboa (a confirmar), e Presidentes dos Conselhos Directivo e Científico da Faculdade de Direito de Lisboa.

10h15
Painel 1 – Os auxílios de Estado
Moderador - Professor Paulo de Pitta e Cunha: Os auxílios de Estado no processo de integração europeia.
Enquadramento e caracterização dos auxílios de Estado - Professor Luís Morais
Os auxílios de Estado sob forma fiscal  - Professor António Carlos dos Santos

11h15
Debate

11h30
Coffee-break
 
12h00
Painel 2  - As zonas francas
Moderador - Professor Eduardo Paz Ferreira: Zonas francas e globalização.
Enquadramento internacional das zonas francas – Mestre Francisco Sousa da Câmara
As zonas francas europeias – Dr. Nuno Sampayo Ribeiro

13h00
Debate

15h00
Painel 3 – O caso da Zona Franca da Madeira
Moderador - Professora Ana Paula Dourado: as zonas francas portuguesas.
Evolução do regime das zonas francas portuguesas – Mestra Clotilde Celorico Palma
A aplicação prática do regime da Zona Franca da Madeira – Mestre Ricardo Palma Borges

16h00
Debate

16h20
Coffee-break

16h45
Mesa redonda – Auxílios de Estado e Zonas Francas
Dr. João Amaral Tomaz;
Dr. Francisco Costa;
Prof. Saldanha Sanches;
Dr. Jaime Carvalho Esteves;
Mestre Carlos Baptista Lobo
Mestre Rogério M. Fernandes Ferreira

18h15
Debate

18h35
Encerramento

Local
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Propina: 100€; desconto de 25% para os estudantes de Doutoramento, Mestrado e Licenciatura, mediante prova da sua condição de estudante.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Informações e Inscrições: Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa
T. 217933250
F. 217942592

E-mail: institutoeuropeu@fd.ul.pt 

www.fd.ul.pt