LANÇAMENTO DE CONCURSO INTERNACIONAL DE PROJECTO URBANÍSTICO PARA O BAIRRO EUROPEU EM BRUXELAS

O objectivo deste concurso é definir um projecto urbanístico com uma importante identidade simbólica, com espaços públicos conviviais, em que a mobilidade não motorizada e os transportes públicos sejam prioritários e os edifícios de elevada qualidade ambiental e valor arquitectónico.

O projecto deve respeitar os objectivos estabelecidos no recente Plano Director para o Bairro Europeu . Pretende transformar a zona numa área ecológica que combine a principal sede administrativa europeia e internacional da região com habitações diversificadas, bem como com espaços culturais e de lazer. Além disso, responde à vontade manifestada conjuntamente pelas autoridades regionais e pela Comissão Europeia de reorganizar as instalações da Comissão dos dois lados da Rue de la Loi, incentivando ao mesmo tempo uma diversidade funcional e social significativa.

Este ambicioso projecto da renovação prevê a racionalização e concentração da presença da Comissão ao longo da Rue de la Loi. Implica que a área de escritórios ocupada pela Comissão na zona aumente de 170 000 m²  para 400 000 m². Pretende-se incentivar uma maior densidade na zona através de um incremento do índice de construção que aumenta de uma média de 4,5 para 8,0.

Informações relativas ao concurso

A entidade adjudicante é o Ministère de la Région de Bruxelles-Capitale - Administration de l'Aménagement du Territoire et du Logement - Direction Etudes & Planification. Esta Direcção, que está a organizar o concurso, tomará as decisões com base  em pareceres emitidos por um Comité Consultivo - que inclui representantes da Região (2), da cidade  de Bruxelas (2) e da Comissão Europeia (2), bem como peritos internacionais (7) seleccionados nos 27 Estados-Membros da UE - e controlará e assegurará a realização do concurso. Os resultados serão tornados públicos.

As modalidades e condições relativas à organização e planeamento deste concurso foram publicadas conjuntamente no Moniteur belge e no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Podem ser consultadas em: http://www.ejustice.just.fgov.be/bul/bulf.htm (ref.a 004445 de 02/04/2008) e http://ted.europa.eu (ref.a 88087 de 03/04/2008).

Calendário previsto
Lançamento do concurso: 3 de Abril de 2008
Apresentação das candidaturas: 30 de Maio de 2008
Selecção de três a cinco participantes: 30 de Junho de 2008 (com base na proposta do Comité Consultivo)
Apresentação das propostas pelos três a cinco participantes: 30 de Setembro de 2008
Adjudicação do contrato ao vencedor: 3 de Novembro de 2008 (com base na proposta do Comité Consultivo)
Evolução da missão: desenvolvimento da concepção urbanística: 15 de Novembro de 2008 - 15 de Março de 2009