CRISE NA JUSTIÇA EM COLÓQUIO

CRISE NA JUSTIÇA :: REFLEXÕES E CONTRIBUTOS DO PROCESSO PENAL

FICHA DE INSCRIÇÃO


Quarta-feira, 05 de Abril

18h00
CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Prof. Dr. Rui Pereira
Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal
A Reforma do Processo Penal

19h30
Porto de Honra

Quinta-feira, 06 de Abril

I PAINEL: JUSTIÇA PENAL SIMPLIFICADA

09h30
Prof. Dr. Fernando Torrão
Universidade Lusíada
Suspensão Provisória do Processo - Justiça Penal Negociada?

10h00
Prof. Doutor Paulo Pinto de Albuquerque
Universidade Católica de Lisboa
A Reforma da Fase Instrutória e Formas Alternativas do Processo

10h30
Debate

11h00
Pausa para café

II PAINEL: MEDIDAS DE COACÇÃO

11h15
Prof. Doutor Michel Doumenq
Cour d’Appel de Versailles
Les principes de la détention provisoire en Droit français et le respect des libertés individuelles

11h45
Prof.ª Doutora Paula Ribeiro de Faria
Universidade Católica do Porto
Medidas de Coacção: Perspectiva Crítica do Direito Vigente
  
12h15
Debate

13h00
Almoço

III PAINEL: OBTENÇÃO DE PROVA, SEGREDO DE JUSTIÇA E GARANTIAS PROCESSUAIS

14h45
Prof.ª Dr.ª Ana Raquel Conceição
Universidade Lusíada
Escutas Telefónicas: Meio Excepcional, Prática Geral?

15h15
Prof. Dr. Augusto Meireis
Universidade Lusíada
Homens de Confiança
     
15h45
Debate

16h15
Pausa para Café

16h30
Dr. Rui Sá Gomes
Docente da Universidade Lusíada de Lisboa
Membro do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo - OSCOT
Segredo de Justiça: Uma Perspectiva de Reforma

17h00
Dr. José Mouraz Lopes
Juiz de Direito, Director Nacional Adjunto da Polícia  Judiciária
A Fase Secreta do Processo: Regra ou Excepção?

17h30
Debate

18h00
Encerramento dos trabalhos do dia

Sexta-feira, 07 de Abril

10h00
MESA REDONDA

Moderadora
Prof.ª Doutora Anabela Rodrigues
Directora do Centro de Estudos Judiciários

Participantes
Dr. Carlos Beça Pereira
Juiz de Direito, Director da Delegação de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários

Dr. Jorge Manuel dos Reis Bravo
Procurador da República, Director da Delegação do Porto do Centro de Estudos Judiciários

Dr. Pedro do Carmo
Director Nacional Adjunto de Coimbra da Polícia Judiciária
 
Dr.ª Cristina Correia
Ordem dos Advogados

13h00
Encerramento e almoço

ORG
CEJ | Centro de Estudos Judiciários
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada Porto

INFORMAÇÕES :: INSCRIÇÕES

Dr.ª Estefânia Sousa
T. +351 22 557 08 30
F.+351 225 400 614

E-mail: ilda@por.ulusiada.pt

ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente
Universidade Lusíada Porto
Quinta do Semide
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369 – 006 Porto
Portugal