ALARGAMENTO, DOIS ANOS DEPOIS: COM O ENRIQUECIMENTO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS, TODOS GANHAM

“A reunificação da Europa não é apenas um feito político gigantesco, mas também um sucesso económico”, afirmou o Comissário Joaquín Almunia, responsável pelos assuntos económicos e monetários. “Todos beneficiamos, à medida que sobe o nível de vida dos cidadãos dos novos Estados‑Membros. Beneficiamos porque as empresas da UE aproveitam as novas oportunidades de negócio, se tornam mais eficientes e, portanto, mais competitivas na cena mundial. O alargamento está a contribuir para que a UE enfrente mais capazmente a nova ordem económica mundial.”

“”, afirmou o Comissário Joaquín Almunia, responsável pelos assuntos económicos e monetários. “”

E o Comissário Olli Rehn, responsável pelo Alargamento, acrescentou: “Muitos cenários apocalípticos antecederam o alargamento a Leste, mas nenhum se concretizou. A evidência indesmentível dos benefícios económicos para todos os Estados‑Membros da UE deve pôr fim a quaisquer percepções erradas que subsistam. Temos de reconhecer os méritos da reunificação da Europa. Tratou‑se de uma profunda transformação económica e política que melhorou a segurança e o bem‑estar dos cidadãos comunitários.”

Por ocasião do segundo aniversário do alargamento da União Europeia a 10 novos países ^[1], a Comissão aprovou hoje a comunicação intitulada “Alargamento, dois Anos depois – um Sucesso Económico”, que abrange os aspectos económicos e é acompanhada de uma avaliação mais circunstanciada e abrangente por parte do Gabinete de Conselheiros de Política Europeia e da Direcção‑Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros.

A integração da União Europeia propiciou um crescimento económico mais robusto nos 10 novos Estados‑Membros (UE‑10), tão mais necessário quanto eles tinham sofrido aumentos em flecha do desemprego, devido ao maciço ajustamento estrutural a uma economia de mercado.

O seu crescimento económico médio de 3,75% ao ano entre 1997 e 2005 ultrapassou o dos Estados‑Membros mais antigos (UE‑15), que foi de 2,5% no mesmo período, mas a sua taxa de desemprego de 13,4% está ainda 5,5 pontos percentuais acima da da UE‑15.

A adopção do acervo comunitário de leis e normas ajudou a reformar as economias, anteriormente baseadas no planeamento central, criou estabilidade macroeconómica e mercados financeiros estáveis e proporcionou grandes oportunidades de negócio, dado as economias da UE‑10 serem muito abertas. As suas trocas comerciais (exportações mais importações) representam, em média, 93% do PIB, em contraste com 55% na UE‑15.
A parte da UE‑15 no total das trocas da UE‑10 subiu de cerca de 56% em 1993 para 62% em 2005. A UE‑10 registou défices comerciais significativos, o que é típico de economias em recuperação, mas esses défices diminuíram (cerca de 3% do PIB em 2005).

A UE‑10 atraiu igualmente muito investimento directo estrangeiro (IDE), que atingiu um total de 191 mil milhões de euros em 2004, ou seja, 40% do seu PIB total, quando, dez anos antes, praticamente não existia. Embora impressionante do ponto de vista da UE‑10, este valor é apenas 4% do investimento total na UE‑25 para o mesmo ano e não pode ser associado a deslocalizações em massa.

Motor de reformas
Se bem que ela própria em processo de adaptação, a UE‑10 impulsionou mudanças estruturais por toda a UE numa altura que coincidiu com a emergência da China e da Índia como concorrentes de peso, ou seja, quando tais mudanças eram mais necessárias. A execução da agenda de reformas de Lisboa para promover o crescimento potencial da UE vai sustentar este processo de competitividade acrescida e de criação de emprego iniciado em 2004.
Entretanto, nenhum dos cenários apocalípticos se concretizou. O alargamento não causou problemas económicos à UE nem provocou fluxos de migração em massa dos países aderentes para os mercados da UE‑15. Mas possibilitou o rápido desenvolvimento económico da UE‑10, a um custo de 28 mil milhões de euros para o orçamento comunitário nos últimos 15 anos. Os montantes transferidos anualmente subiram para um nível significativo de 2,1% do PIB da UE‑10 em 2005, mas não passam de 0,1% do PIB anual dos Estados‑Membros antigos.

Comunicação e estudo sobre o alargamento, disponíveis na íntegra no seguinte endereço:
http://europa.eu.int/comm/economy_finance/publications/occasionalpapers_en.htm

Ver também MEMO/06/176 sobre as medidas de transição aplicáveis à liberdade de circulação dos trabalhadores (Transitional measures for the free movement of workers).

Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://europa.eu.int/portugal/index_pt.htm

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