III JORNADAS LUSO - BRASILEIRAS DE DIREITO DO AMBIENTE

FICHA DE INSCRIÇÃO

III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO AMBIENTE
Desertificação e Conservação dos Solos

PROGRAMA

Quinta-feira, 18 de Maio de 2006

15h00
Abertura Solene das Jornadas

Eng.º Victor Louro
Presidente da Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação
A Convenção do Combate à Desertificação

15h45
Debate

16h00
Pausa para Café

16h30
Dr. João Batista de Almeida
Director de Assuntos Judiciários da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República
Tutela Ambiental Colectiva no Brasil

17h00
Prof. Dr. Rui Pereira
Unidade de Missão para a Reforma Penal
A Poluição e os Danos contra a Natureza na Revisão do Código Penal

17h30
Debate

18h00
Prof.ª Doutora Branca Martins da Cruz
Directora do ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente
Sub-Directora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
Erosão da Costa Portuguesa: Um Caso Concreto

19h00
Debate

19h30
Porto de Honra

Sexta-feira, 19 de Maio de 2006

10h00
Abertura dos trabalhos

Prof. Doutor Fausto Ferreira
Universidade Lusíada
Descentralização Administrativa como Instrumento de Combate à Desertificação

10h30
Dr. António Jorge Maurique
Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
O Tratado Internacional sobre Desertificação e suas Consequências

11h00
Debate

11h30
Pausa para café

11h45
Prof. Doutor João Pacheco de Amorim
Universidade Lusíada
A Lei dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira como «Lei-Reserva» Portadora de Vínculos Ambientais Limitativos da Propriedade Privada

12h15
Prof. Dr. Ney Bello
Vice-Presidente do Instituto: “O Direito por um Planeta Verde”
Docente Universitário, Juiz Federal
Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado: uma Leitura Brasil - Portugal

12h45
Debate

13h15
Almoço

15h00
Reabertura dos trabalhos

Prof. Dr. Fernando Salgado
Universidade Lusíada
Conservação dos Solos e Combate à Desertificação: Contributo do Processo Civil

15h30
Prof. Doutor Rogério Portanova
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
Desertificação e o Mito de um Certo Tipo de Desenvolvimento

16h00
Debate

16h30
Pausa para café

16h45
Prof. Dr. Paulo Cunha
Universidade Lusíada
Os Instrumentos de Gestão Territorial e a Utilização dos Solos

17h15
Prof. Doutor António Herman Benjamin
Director do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
Professor visitante de Direito Ambiental na Universidade do Texas, Austin
Direito Ambiental do Solo

18h00
Encerramento das Jornadas

20h30
Jantar com os conferencistas nas Caves Graham’s.

ORG
ILDA | Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente
AJUFE | Associação dos Juízes Federais do Brasil
ANPR | Associação Nacional dos Procuradores da República
Instituto: “O Direito por um Planeta Verde”

INFORMAÇÕES :: INSCRIÇÕES

Dr.ª Estefânia Sousa
T. 225 570 830

ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente
Universidade Lusíada
Quinta do Semide - Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369 – 006 PORTO
Portugal

Fax: 225 400 614
E-mail: ilda@por.ulusiada.pt