III JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO
20 FEVEREIRO 2018
30 ANOS DA UNIVERSIDADE LUSÍADA NO PORTO

INSCRIÇÕES ONLINE

PROGRAMA

9h00
ABERTURA DO SECRETARIADO
9h30
SESSÃO DE ABERTURA
Presidência:
Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico das Jornadas, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada e Presidente do Conselho Fiscal da APODIT;
Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados.


Mesa:
- Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, ex-Ministro da República para os Açores, ex-Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
- Juiz Desembargador Dr. Nuno Ataíde das Neves, Presidente do Tribunal da Relação do Porto;
- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho, Ex–Presidente do Conselho Económico e Social;
- Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho;
- Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte.

Intervenções:
- Prof. Doutor António Moreira, A Razão de Ser das Jornadas;
- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho, Ex–Presidente do Conselho Económico e Social;
- Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados.


10h00
TEMA I
- A Boa Fé no Contrato de Trabalho e o Direito ao Arrependimento
- A Liberdade de Expressão do Trabalhador
- Regulamento de Proteção de Dados e Trabalho 4.0

Presidência: Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

Preletores:
- Prof. Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE e Universidade Lusíada – Norte;
- Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
-  Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho.


11h15
Coffee-break


11h45
TEMA II
- O Livro Verde das Relações Laborais. O Campo de Análise.
- A Discriminação Laboral em Razão da Religião.
- Tempo de Trabalho: Isenção de Horário de Trabalho, Banco de Horas, Adaptabilidade de Horário.

Presidência:
Drª. Joana Gíria, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE

Preletores:
- Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa, Presidente da Direção da APODIT;
- Prof. Doutor José João Abrantes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa, Banco de Portugal.


Debate


13h00
Pausa para almoço


14h15    
TEMA III
- A Real (IR) Reparação dos Danos, em Particular dos Danos Morais do Trabalhador.
- A Retribuição e o Trabalho por Turnos.
- Especificidades do Trabalho Temporário.

Presidência:
Juiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Assembleia Geral da APODIT

Preletores:
- Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Advogado;
- Profª. Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
- Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, CIJE.


Debate


15h45
Coffee-break


16h15    
TEMA IV  
- O Novo Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo;
- Pactos de Exclusividade e de Não Concorrência;
- Novas e Velhas Questões em Matéria de Greve.

Presidência:
Juíza Desembargadora Drª. Albertina Pereira, Tribunal da Relação de Lisboa

Preletores:
- Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa;
- Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Debate


17h30
SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Presidência:
Entidade a confirmar

Mesa:
- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte
- Coordenador Científico das Jornadas e Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

Intervenções:
- Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico
- Discurso oficial

COMISSÃO DE HONRA
- Reitor da Universidade Lusíada - Norte, Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins
- Presidente da Assembleia da República, Doutor Eduardo Ferro Rodrigues
- Primeiro Ministro, Dr. António Costa
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Dr. António Henrique Gaspar
- Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Doutor Vieira da Silva
- Secretário d eEstado do Emprego, Dr. Miguel Cabrita
- Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo
- Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol
- Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador Dr. Nuno Ataíde das Neves
- Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita
- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do Conselho Económico e Social
- Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - CITE, Drª. Joana Gíria
- Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho


Organização
ILDT – Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais


Participação
APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
OA - Ordem dos Advogados


Colaboração
- Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
- Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
- Prof. Doutor Francisco Castelo Branco
- Dr. Mário Roriz


Secretariado
- Drª. Paula Pombo


Coordenação Científica
- Prof. Doutor António José Moreira


Apoio
- Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

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