"Comemoração dos 40 anos da Ratificação Portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”
29 Novembro 2018
14h
M3

INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS

PROGRAMA:

14h15– 14h30
Sessão de Abertura
Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins, Magnífico Reitor das Universidades Lusíada
Prof. Doutor Vital Moreira, Comissário das comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH
Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito

14h30-15h00
Tema 1
“Os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos – Semelhanças e Diferenças”
Mestre Eduardo Malheiro de Magalhães

14h30-15h00
Tema 2
“Colaboração Premiada e Direitos Humanos”
Doutora Ana Raquel Conceição

15h30-16h00
Pausa para café

16h00-16h30
Tema 3
“Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Jurisdição Nacional”
Dr. Jorge Castro

16h30-17h00
Tema 4
“Liberdade de Expressão na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”
Dr.ª Iolanda Brito

Moderação: Doutor Vital Moreira

Sessão de Encerramento
Prof. Doutor António José Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

 
Organização:
CDHOA – Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
Faculdade de Direito
CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
IGC – Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos